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Itália declara guerra contra empresa após tragédia em Gênova

Publicado

6 anos atrás

17 de agosto de 2018

Queda da Ponte Morandi deixou 38 mortos e 15 feridos

A tragédia em Gênova, na Itália, que deixou 38 mortos e 15 feridos, desencadeou uma batalha entre o governo do país contra a empresa Autostrade per I’Italia, que administrava a rodovia do Viaduto Morandi. O Ministério de Infraestrutura iniciou uma investigação preliminar sobre a Autostrade e pediu para a empresa enviar dentro de 15 dias um “relatório detalhado no qual fornecerá evidências claras de todas as medidas implementadas no local para garantir a funcionalidade da ponte Morandi, e evitar qualquer evento acidental”.

A tensão está alta tendo em vista que a empresa tem destacado a seriedade de seus controles de segurança e disse estar trabalhando duro para definir o projeto para a reconstrução do viaduto que deve durar cinco meses. O ministro de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Luigi Di Maio, por sua vez, reafirmou hoje a retirada das concessões da companhia após o desastre.

O governo, inclusive, exigiu que todas as concessões sejam revisadas. Em resposta, a Autostrade fez duras críticas contra o fato de o governo “não ter certezas sobre as causas efetivas” do desabamento. Além disso, a companhia lembrou que essa revogação das concessões pode custar indenizações ao Estado, avaliadas em milhões de euros.

A holding da família Benetton é a maior acionista da Atlantia, empresa controladora da empresa Autostrade per l’Italia. Nesta manhã, as ações do grupo italiano sofreram com volatilidade na Bolsa de Valores de Milão, registrando perdas de 21%, devido ao desabamento. Na última terça-feira (14), um colapso estrutural provocou o desabamento do viaduto Morandi, depois da região ser afetada por uma forte chuva.

O acidente deixou centenas de pessoas desabrigadas, além de entre 10 e 20 desaparecidos. As equipes de emergência ainda buscam por sobreviventes e retiram os escombros. (ANSA)

Por Notícias ao Minuto

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Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo

Publicado

20 minutos atrás

25 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Regulamentação

Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.

Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.

Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.

Por G1