Conecte-se Conosco

Política

Justiça barra 146 candidatos nos estados com base na Ficha Limpa

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Male”]

Ao todo, 2.636 políticos tiveram candidatura contestada.

Um dos principais articuladores do centrão na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) vivia uma situação semelhante a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele foi condenado em 2016 pelo Tribunal de Justiça de Alagoas por improbidade administrativa. A ação penal é resultado da Operação Taturana, que em 2007 descobriu em esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Mesmo com a condenação em segunda instância, Arthur Lira teve sua candidatura à Câmara deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas -ele e os também deputados alagoanos Paulão (PT) e Cícero Almeida (PHS) conseguiram efeito suspensivo de suas respectivas condenações no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão o manteve elegível.

Assim como Lira, outros políticos obtiveram na Justiça efeitos suspensivos e decisões liminares que os permitiram prosseguir em campanha.

Até esta terça-feira (19), 146 candidatos haviam tido suas candidaturas indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais com base na Lei da Ficha Limpa. Grande parte deles, contudo, recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral e, por meio de decisões liminares, continua em campanha até que haja uma decisão definitiva da corte.

É o caso do senador e candidato a governador de Rondônia Acir Gurgacz (PDT), que percorre o estado pedindo votos mesmo após ter tido a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Ele foi condenado neste ano pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro. Mas conseguiu uma liminar no TSE para fazer campanha até uma decisão final sobre a sua elegibilidade.

Situação semelhante é a de Anthony Garotinho (PRP), que disputa o governo do Rio de Janeiro. Com condenação em segunda instância, ele também chegou a a ter a candidatura indeferida pelo TRE. Os efeitos da inelegibilidade, contudo, foram suspensos após decisão liminar do TSE.

À reportagem, ele disse ser alvo de perseguição do Poder Judiciário e diz não ter dúvidas de que o seu registro de candidatura será deferido.

Outros dois candidatos a governador também tiveram candidaturas indeferidas com base na Ficha Limpa: Marcelo Candido (PDT-SP) e Angelo Castro (PCO-SC).

Candido tem condenação por improbidade administrativa por contratações emergenciais de funcionários em 2005, quando foi prefeito de Suzano (SP), mas nega irregularidades. Ele recorreu da decisão e seguirá com a agenda de candidato normalmente.

CASO LULA

Para o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira, que defende Garotinho, o caso de Lula representou uma inovação: em geral, a Justiça Eleitoral permitia que o candidato indeferido mantivesse a campanha por sua conta e risco com base em artigo da lei eleitoral. Caso fosse barrado definitivamente, em última instância, o candidato teria os votos anulados.

“O caso Lula alterou a jurisprudência da Justiça Eleitoral em relação à continuidade da campanha. Como a candidatura à Presidência é julgada diretamente no TSE, a segunda instância eleitoral, o tribunal considerou que bastaria aquele julgamento para aplicar os efeitos e impedir a veiculação de propaganda”, disse.

No entanto, Lula ainda poderia recorrer ao próprio TSE e também ao STF, mas a campanha petista optou por lançar Haddad, evitando a insegurança jurídica.

No caso dos candidatos a governador, há uma instância a mais, já que eles são julgados pelo TRE inicialmente. Por isso, conseguiram garantir a manutenção da campanha ao menos até que o TSE julgue as candidaturas indeferidas.

Além de Lula e dos quatro candidatos a governador, tiveram candidaturas indeferidas com base na Ficha Limpa dois postulantes ao Senado e candidatos a deputado federal, estadual e distrital.

Dentre os candidatos ao Senado, foram indeferidas as candidaturas de Jurandir Marinho (PRTB), do Rio Grande do Norte, e Wladimir Costa (SD), do Pará -este último tem uma condenação por uso de caixa dois na campanha de 2014.

Conhecido pelo estilo folclórico e por ter feito uma tatuagem temporária no corpo com o rosto do presidente Michel Temer (MDB), Wladimir está proibido de fazer campanha, mas batalha na Justiça por uma liminar para permanecer candidato.

Em nota, Wladimir criticou a decisão do TRE do Pará e disse estar sendo perseguido por adversários como o senador Jader Barbalho (MDB). “Eles querem que eu saia das ruas do Pará porque eles estão em pânico por conta da evolução da minha campanha”, afirmou o deputado, que vai recorrer da decisão no TSE.

HISTÓRICO

Entre os deputados, foram alvos da Ficha Limpa políticos de famílias com histórico de condenações na Justiça por suspeitas de corrupção.

É o caso de Roberto Góes (PDT-AP), primo do governador do Amapá Waldez Góes (PDT). Ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, pena convertida em trabalho comunitário, por crime contra a administração na sua gestão como prefeito de Macapá, entre 2009 e 2012.

Também foi indeferido o ex-prefeito de Vilhena (RO) Melkisedek Donadon (PP), candidato a deputado federal por Rondônia. Ele é irmão do ex-deputado Natan Donadon, que em 2013 se tornou o primeiro parlamentar brasileiro a ser condenado e preso por corrupção durante o mandato.

Ao todo, 2.636 políticos tiveram candidatura contestada nos estados pelas Procuradorias Regionais, sendo 749 (28%) com base na lei da Ficha Limpa.

Entre os candidatos ao Senado, foram contestadas as candidaturas Lindbergh Farias (PT-RJ), Zeca do PT (PT-MS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Beto Richa (PSDB-PR).

Lindbergh Farias (PT-RJ) já teve seu caso julgado e sua candidatura foi validada pelo TRE-RJ. Os casos de Richa, Zeca e Carvalho ainda não foram julgados -eles foram impugnados por condenações por improbidade administrativa, mas negam irregularidades.

Os deputados Arthur Lira, Paulão e Cícero Almeida, que tiveram a candidatura questionada pela Procuradoria de Alagoas, mas tiveram candidatura deferida, alegam que tiveram o direito de defesa cerceado no processo da Operação Taturanas.

“A ação foi julgada sem que se permitisse que os réus produzissem provas. Foi um julgamento antecipado”, diz o advogado Eduardo Falsete, que defende o deputado federal Paulão (PT). Com informações da Folhapress.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.


Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Publicado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

Publicado

em

Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

Publicado

em

O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!