Brasil
Justiça manda prender ‘serial killer’ de cães e gatos em SP
A mulher é condenada por matar ao menos 37 cães e gatos em 2012 na capital paulista
A Justiça de São Paulo decretou nesta sexta-feira, 10, a prisão de Dalva Lina da Silva, de 48 anos, condenada por matar ao menos 37 cães e gatos em 2012 na capital paulista. Conhecida como “serial killer de animais”, ela também teve a pena aumentada para 17 anos, seis meses e 26 dias de reclusão em regime semi-aberto, a maior do País envolvendo maus-tratos.
Em 2015, Dalva já havia sido condenada a 12 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela morte de 33 gatos e 4 cães. O MPE recorreu solicitando o aumento da pena e obteve na quinta-feira, 9, decisão favorável da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou a apelação da defesa contra a condenação.
Agora, a Justiça ampliou de 12 anos e meio para 16 anos e meio a pena de Dalva em relação ao crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, que trata de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e acrescentou a pena de um ano com base no artigo 56 da mesma lei, sobre o uso de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente.
“Essa decisão é uma grande vitória, inédita no Brasil e, arrisco dizer, a maior do mundo. No ano passado uma pessoa foi condenada há 15 anos nos Estados Unidos por maus-tratos contra animais. Com essa reforma creio que essa condenação é a maior pena que se tem notícia no mundo”, disse a promotora Vania Tuglio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (Gecap), braço do MPE que também investiga maus-tratos contra animais.
Moradora da Vila Mariana, na zona sul paulistana, Dalva era conhecida por receber, abrigar e encaminhar para doação cães e gatos abandonados. Entidades de proteção passaram a desconfiar da rapidez com que ela conseguia encontrar um lar adotivo para os animais.
A ONG Adote um Gatinho decidiu contratar um detetive particular para acompanhar a movimentação na residência da acusada e, durante a investigação, ele flagrou a moradora depositando sacos de lixo na frente da casa da vizinha. Ao abri-los, deparou-se com 33 gatos e 4 cães mortos.
Dalva chegou a ser detida logo em seguida, em janeiro daquele ano, mas acabou liberada e pôde responder ao crime em liberdade. Na época, afirmou que cuidava de animais tirados das ruas há 13 anos e explicou que cinco dos animais tinham sido sacrificados por estarem doentes e que “nunca tinha visto” os outros.
Na primeira sentença, em 2015, a juíza Patrícia Álvarez Cruz afirmou que Dalva recebia os animais em sua casa já determinada a matá-los porque sabia que não teria condições de encaminhá-los à doação. “A ré tem todas as características de uma assassina em série, com uma diferença: as suas vítimas são animais domésticos. De resto, os crimes foram praticados seguindo o mesmo ritual, com uma determinada assinatura, com traços peculiares e comuns entre si, contra diversos animais com qualidades semelhantes e em ocasiões distintas. E o que é bastante revelador: não há motivo objetivo para os crimes. O assassino em série, como o próprio nome diz, é um matador habitual.”
Patrícia explicou que, somente nos vinte dias em que foi observada pelo detetive, Dalva recebeu mais de 200 animais. “Diante disso, não é demasiado afirmar que centenas de animais foram mortos pela acusada”, disse a juíza. Dalva perfurava os animais para levá-los à morte. “Não é difícil imaginar a morte desses animais: das milimétricas perfurações provocadas, o sangue se esvaía lentamente, até, por fim, provocar o choque hipovolêmico que os levava ao óbito”, afirmou Patrícia.
A juíza também reconhece que o caso é inédito: “O reconhecimento do concurso material, na hipótese, implicará a aplicação de pena privativa de liberdade talvez sem precedentes em casos de maus-tratos contra animais. Mas a pena há de se ajustar à conduta do agente e o comportamento da acusada é igualmente inédito. Não se tem história de caso semelhante.”
Por Estadão Conteúdo.
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Neste ano, 1.544 pessoas morreram em decorrência de dengue no Brasil. O número é o maior deste século. A doença se mantém em alta no país.
Ao todo, foram registrados 3.507.602 casos prováveis da doença. Só nas últimas 24 horas, foram 197.118 novas infecções. Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados nesta 5ª feira (18.abr.2024).
Leia abaixo os principais números:
– Minas Gerais é a unidade da federação com maior número de casos prováveis: 1.089.108;
– O Distrito Federal tem o maior coeficiente de incidência (número de casos a cada 100 mil habitantes): 7.894,3,6.
– São Paulo tem o maior número de pessoas mortas: 320.
Por Poder 360
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Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.
Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.
Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Com informações da Agência Brasil.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco
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