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Liminar suspende show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru

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Wesley Safadão  (Foto: Divulgação)

Wesley Safadão (Foto: Divulgação)

O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. Eles alegam que a suspeita de superfaturamento no cachê do cantor – que seria de R$ 575 mil – vai gerar prejuízo aos cofres públicos. A apresentação de Wesley estava programada para o dia 25 de junho no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Por e-mail, a assessoria da Prefeitura de Caruaru informou que recorrerá da decisão. Ao G1, a assessoria de imprensa do Fórum de Caruaru informou que a ação popular foi recebida pela 1ª Vara da Fazenda. Segundo a assessoria, a Prefeitura e a Fundação de Caruaru ainda não foram ouvidas e podem recorrer.

“O Fórum só funciona até às 18h desta quarta-feira (22). Depois entraremos em recesso. Se a prefeitura se posicionar ainda hoje, o caso irá para a Câmara Regional. Caso contrário, o processo será encaminhado para o Tribunal de Justiça”, detalhou o assessor do Fórum, Bruno Chagas. Também segundo ele, caso a prefeitura descumpra a liminar, haverá multa diária de R$ 100 mil.

Segundo o secretário de Governo da Prefeitura de Caruaru, Rui Lira, “a prefeitura não vai abrir mão do show, nós vamos recorrer a todos os meios judiciais em Caruaru, Recife ou qualquer lugar do país para garantir a apresentação do artista. Primeiro porque ele não está na grade de programação por acaso, é porque o povo quer. Segundo porque não tem nenhuma irregularidade, a prefeitura está consciente moralmente e judicialmente, em defesa da festa. Vamos brigar até a última instância para manter o show”.

Na ação, os advogados comparam os cachês pagos no São João de Caruaru e no de Campina Grande, na Paraíba. Ao G1, a coordenação do São João do município paraibano confirmou que foi negociado R$ 195 mil com Wesley Safadão. Entretanto, a empresa responsável pelos shows do Wesley Safadão informou em nota que o valor de R$ 195 mil “não condiz com a realidade” e que “não existe contrato firmado com Campina Grande”.

Os advogados destacam que os shows de Aviões do Forró e Elba Ramalho em Caruaru custaram R$ 250 mil e R$ 190 mil, respectivamente. Já em Campina Grande os valores foram de R$ 195 mil para “Aviões” e R$ 160 mil para Elba. A Prefeitura de Caruaru informou que os cachês de Elba Ramalho e Aviões do Forró “englobam as despesas de passagens de avião, deslocamentos e hospedagem”. As assessorias destes artistas também informaram que vão responder por meio de nota.

“Com esse quadro, não pairam dúvidas que as contratações firmadas pela Prefeitura de Caruaru/Fundação de Cultura, foram superfaturadas, em flagrante prejuízo ao erário”, declararam os advogados.

A assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que foi realizado um planejamento com antecedência para negociar os preços dos cachês dos artistas. “Justamente por compreender que os valores de mercado tendem a aumentar quando a disputa pelo artista é mais acirrada nesta época. Foi feito um pré-contrato com Wesley há praticamente um ano”, disse a assessoria.

Investigação do Ministério Público Federal
Na investigação, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou que “a partir de consulta ao Portal da Transparência, a Prefeitura de Caruaru pagaria valores bem mais altos pelos mesmos shows programados para o São João de Campina Grande”.

Foi instaurada uma notícia de fato pelo Ministério Público Federal nesta terça-feira (21) e o órgão solicitou ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, e à Fundação de Cultura do município explicações sobre a diferença dos cachês. A prefeitura deverá informar se já houve pagamento, a forma como foi feita a contratação e quais as fontes de recursos.

(Do G1 Caruaru)

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INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Foto Shutterstock

Por Agência Brasil

           

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MPF denuncia hacker e deputada federal por invasão a sistemas do judiciário

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Na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF acusa a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto de terem invadido seis sistemas do Judiciário, incluindo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em pelo menos 13 ocasiões. Eles também foram responsáveis por inserir 16 documentos falsos nas ferramentas, incluindo um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e ordens para quebra do seu sigilo bancário e bloqueio de bens.

Os crimes teriam ocorrido entre agosto de 2022 e janeiro de 2023 com o objetivo de desmoralizar o Poder Judiciário brasileiro e seus sistemas informatizados – o que traria ganhos políticos para a deputada e financeiros para o hacker, segundo o MPF. Eles vão responder por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, em coautoria.

As invasões foram comprovadas por laudos técnicos e provas entregues à Polícia Federal pelo próprio hacker, contendo os códigos fontes do CNJ, entre outros dados. Já a autoria de Zambelli ficou comprovada por depoimentos e informações postadas pela própria deputada em suas redes sociais. Os arquivos do mandado de prisão de Moraes e da quebra de sigilo também foram encontrados nos computadores da parlamentar.

Por MPF

           

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Prefeitura de Parnamirim emite nota de esclarecimento sobre aluguel de que atende TDF municipal

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O Município de Parnamirim-PE, vem à público esclarecer questões relativas ao aluguel de um imóvel que atende o TFD municipal, exposta de forma oportunista e leviana em matéria publicada em blog sem qualquer credibilidade.

A vil intenção de denegrir a imagem da Administração Municipal salta aos olhos, sobretudo no momento em que o blogueiro se coloca à disposição para colher uma “entrevista” de apenas uma das partes envolvidas no processo judicial que discute o assunto.

Como dito, o assunto encontra-se judicializado desde o ano de 2020, de modo que nem mesmo o Poder Judiciário chegou a qualquer conclusão acerca do feito, não sendo honesto que um blog resolva, agora, promover o julgamento da matéria escutando apenas um dos lados.

Gestão e jornalismo se fazem com seriedade, não cabendo mais em nossa sociedade a tentativa de manipulação da opinião pública por meio de pseudo-jornalismo que tende à prejudicar alguns para beneficiar outros, ao sabor de seus interesses.

O Município informa que seguirá atendendo às decisões por ventura tomadas nos autos do processo que resolverá o impasse, assegurando que nenhum cidadão parnamirinense ficará desassistido por ocasião de seu tratamento de saúde na Capital do Estado.

           

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