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Lula tem 143 Habeas Corpus negado pela ministra Laurita Vaz

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Os pedidos eram padronizados e assinados por cidadãos. Laurita Vaz disse que o Poder Judiciário não pode ser usado como balcão de reivindicações.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, rejeitou, de uma vez só, os 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Lula e afirmou que o judiciário não pode ser usado como balcão para manifestações políticas, partidárias e ideológicas.

A presidente do STJ negou essa quantidade de pedidos de uma só vez porque eles eram idênticos, só mudavam os dados pessoais de quem assinou cada um. Foram assinados por cidadãos comuns pedindo a liberdade do ex-presidente Lula, questionando a prisão em segunda instância.

Ao negar os 143 habeas corpus, a ministra Laurita Vaz destacou que é garantia fundamental de qualquer cidadão fazer petições questionando eventuais ilegalidades ou em busca da defesa de direitos. Mas que “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”.

A presidente do STJ reclamou da sobrecarga de trabalho provocada pelo número de pedidos e pela forma como foram feitos: “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça durante o apertado período de plantão da presidência, com outras 142, em meio físico, ocupando vários servidores e movimentando diversos órgãos do tribunal, sobrecarregando a rotina de trabalho, já suficientemente pesada”.

A petição é padronizada, com um texto igual e espaço em branco para a pessoa escrever à mão dados pessoais como nome, número da identidade e endereço. As pessoas completaram as lacunas e assinaram.

A ministra disse que é público que o ex-presidente Lula tem renomados advogados, que podem fazer a ampla defesa dele e afirmou também que os mais de 140 pedidos eram inconsistentes, destacando que a questão envolvendo a execução da pena de Lula, condenado em segunda instância, já foi decidida tanto pelo STJ como Supremo Tribunal Federal.

Laurita Vaz ainda está analisando um outro pedido. É a solicitação da Procuradoria-Geral da República para que habeas corpus do ex-presidente sejam julgados pelo STJ e não mais pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde os recursos já se esgotaram.

O pedido foi uma reação à batalha judicial de domingo (8), que começou com pedidos de soltura do desembargador Rogério Favreto, revertidos pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores. (Com informações do JN)

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NATAL PREMIADO: CDL de São José do Belmonte vai dar R$ 10 mil em prêmios

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O “Natal Premiado” deste ano em São José do Belmonte promete. São R$ 10 mil reais em prêmios que serão sorteados pelo CDL entre as pessoas que fizerem comprar no comércio local de São José do Belmonte e Mirandiba. O período para preencher os cupons vai de 03 de novembro ao dia 28 de dezembro de 2018 (até às 18:00 horas).

O sorteio será realizado a partir das 10:00 horas do dia 29 de dezembro, aberto ao público, no Pátio de Eventos “Carlos Antônio Gomes da Cruz”.

Confira a premiação:

1° Prêmio: 01 Vale Compras no valor R$ 300,00
2° Prêmio: 01 Caixa de Som Portátil
3° Prêmio: 01 Tablet
4° Prêmio: 01 Vale Compras no valor R$ 300,00
5° Prêmio: 01 Caixa de Som Portátil
6° Prêmio: 01 Microondas
7° Prêmio: 01 Vale Compras no valor R$ 300,00
8° Prêmio: 01 Tablet
9° Prêmio: 01 Caixa de Som Portátil
10° Prêmio: 01 Vale Compras no valor R$ 300,00
11° Prêmio: 01 Samsung J7
12° Prêmio: 01 Caixa de Som Portátil
13° Prêmio: 01 Vale Compras no valor R$ 300,00
14° Prêmio: 01 Gelágua
15° Prêmio: 01 Microondas
16° Prêmio: 01 Máquina de Lavar
17° Prêmio: 01 Samsung J7
18° Prêmio: 01 Ar Condicionado
19° Prêmio: 01 Notebook
20° Prêmio: 01 TV 32’

Confira os comércios associados em São José do Belmonte:

Água Sertões, Ainavy Modas, Arnaldo Presentes, Art’s Jóias, Belmonte Contabilidade, Casa da Construção, Casa São Luiz, CKF Construções, Comercial Mendonça e Cruz, Comercial Primo LTDA, Drogaria Na Dose Certa, DL Modas, Ducarmim Construções, Educandário SEI, Farmácia Santa Bernadete, Farmácia São José, Farmary, Granja e Mercad. Padre Cícero, Hidrobel, Jéssica Magazine, Liny Modas, Mary Biju, Mercantil Gondim, Mercantil Hugo, Moda e Mais, Moda Jovem, Olho D’água Agropecuária, Óptica Shalom, Óticas Gondim, Pompílio Agrícola, Posto Vercol III, Reino Encantado, Sergio Pneus, Supermercado Brasil, Supermercado Maniçobal, Tendência da Moda, Uedat Móveis, Usemoda, Vaneli Center, Vicente Móveis, Víttor Baby e Vila Madeiras.

Confira os comércios associados em Mirandiba:

Comercial Cantarelli, Loja Auxêncio, Mercado do Povo e Mercadinho Siqueira.

Regulamento:

– No período do dia 03 de novembro de 2018 ao dia 28 de dezembro de 2018 (até às 18:00 horas), comprando nas lojas participantes da Campanha “Natal de Prêmios CDL”, o cliente receberá cupom para participar do sorteio;

– O sorteio será realizado a partir das 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2018, aberto ao público, no Pátio de Eventos “Carlos Antônio Gomes da Cruz”;

– Os participantes deverão preencher os cupons com seus dados pessoais. (Os cupons só terão validade se preenchidos corretamente);

– Em caso de duplicidade de cupons ou qualquer tentativa de fraude, o sorteio será anulado e terá um novo sorteio em outra data escolhida pela CDL São José do Belmonte;

– Os proprietários das lojas participantes, bem como sua cônjuge e filhos, ficam proibidos de concorrer e serem contemplados no sorteio do Natal de Prêmios CDL. Sendo identificada a inobservância de tal vedação o a pessoa não terá direto ao prêmio, realizando-se novo sorteio;

– Os funcionários das empresas participantes da campanha não poderão concorrer aos prêmios através de cupons adquiridos na própria loja em que trabalham. Sendo identificada a inobservância de tal vedação o funcionário não terá direto ao prêmio, realizando-se novo sorteio;

– Os prêmios não serão convertidos em dinheiro;

– Qualquer mudança e alteração do regulamento será divulgada na rádio local e no instagram, @cdl.belmonte pelo link https://www.instagram.com/cdl.belmonte.

Maiores informações pelo telefone: (87) 9.9601-0914 / 3884-1257, ou no endereço a seguir: Rua Padre José Pires, 04, Centro de São José do Belmonte. Ponto de referência: Antiga loja da Hering, próximo a Drogaria Na Dose Certa, por trás dos Correios.

Por Belmonte Diário

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Lula frente à frente com a Juíza Gabriela Gardt, nesta 4ª feira(14)

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Nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Lula dará um depoimento para a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro. O depoimento refere-se ao processo do sítio de Atibaia, próximo inquérito a que o ex-presidente terá que se defender.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os três ex-executivos da OAS e mais nove investigados são réus no processo que apura se Lula recebeu propina de empreiteiras por meio de reformas e decoração em um sítio em Atibaia, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

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STAN LEE, CRIADOR DOS HERÓIS DA MARVEL COMICS, MORRE AOS 95 ANOS

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Stan Lee, uma das maiores lendas da indústria de quadrinhos e criador de boa parte dos personagens da Marvel Comics, faleceu nesta segunda-feira, 12 de novembro de 2018, aos 95 anos.

A informação foi divulgada primeiro pelo site TMZ, que alega ainda que uma ambulância foi chamada às pressas para a casa de Stan Lee, em Hollywood, na manhã desta segunda-feira. Ele foi levado para o Cedars-Sinai Medical Center, onde não aguentou e faleceu.

O motivo da morte ainda não foi divulgado. Além de seu imenso legado como criador de quase todos os principais heróis da Marvel Comics, Stan Lee deixa também uma filha, J.C.Sua esposa, Joan, morreu em 2017. Ao TMZ, J.C. disse: “Meu pai amou todos os seus fãs. Ele foi grande, um homem decente!”

Legião dos Heróis expressa nossos mais profundos pêsames com a partida de uma das principais mentes criativas da indústria do entretenimento moderno e também criador de uma série de personagens que amamos ao longo de todas as nossas vidas.

POR FELIPE VINHA

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