Brasil
Mais Médicos: sem cubanos, Saúde lançará edital para ocupar vagas
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Ministério também vai propor a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies
O Ministério da Saúde estuda propor à equipe de transição para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, medidas para ampliar a participação de brasileiros no programa Mais Médicos. Entre elas, está a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
A medida, que já estava em estudo nos últimos meses, ganhou força nesta quarta-feira (14) após o governo de Cuba anunciar o fim da parceria para envio de médicos ao programa.
Em nota divulgada pelo governo de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos soma atualmente 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio do convênio com a Opas.
Com a saída dos médicos cubanos, a ideia é propor que alunos recém-formados em medicina em faculdades particulares e que estejam no Fies possam atuar em cidades que hoje têm vagas ocupadas por médicos de Cuba -e, também, maior dificuldade em contratar profissionais brasileiros.
A oferta, assim, valeria especialmente para municípios mais distantes das capitais e da zona rural, para unidades na periferia das grandes cidades e DSEIs (distritos sanitários indígenas).
Em troca, o aluno recém-formado poderia abater parte da dívida. “As ações poderão ser adotadas conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, informou a pasta, em nota.
De acordo com o ministério, a proposta valerá caso as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos não sejam preenchidas.
Nesta quarta, a pasta anunciou que deve abrir um edital para repor as vagas já nos próximos dias. Pelas regras do programa, brasileiros têm prioridade para ocupar as vagas, seguido de brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Municípios, porém, avaliam que há risco de desassistência devido à saída, sobretudo no Norte e Nordeste. A previsão é que cerca de 8.500 médicos cubanos deixem o país até 31 de dezembro.
Confira a nota divulgada pelo Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.
Por Folhapress.
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Neste ano, 1.544 pessoas morreram em decorrência de dengue no Brasil. O número é o maior deste século. A doença se mantém em alta no país.
Ao todo, foram registrados 3.507.602 casos prováveis da doença. Só nas últimas 24 horas, foram 197.118 novas infecções. Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados nesta 5ª feira (18.abr.2024).
Leia abaixo os principais números:
– Minas Gerais é a unidade da federação com maior número de casos prováveis: 1.089.108;
– O Distrito Federal tem o maior coeficiente de incidência (número de casos a cada 100 mil habitantes): 7.894,3,6.
– São Paulo tem o maior número de pessoas mortas: 320.
Por Poder 360
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Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.
Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.
Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Com informações da Agência Brasil.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco
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