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Brasil

Marcelo Odebrecht volta a depor em ação de Lula e cobra ex-subordinado

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Executivo prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira

ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht voltou a prestar depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (11), fez acusações contra o ex-presidente Lula e cobrou um ex-subordinado que se recusa a confirmar sua versão em uma das ações da Lava Jato.

A audiência ocorreu dentro do processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo.

A ação penal já se encaminhava para a fase final, mas Marcelo apresentou novas provas no processo neste ano, após passar para o regime domiciliar no fim de 2017. Ele anexou e-mails da época da negociação do terreno que não tinham sido incluídos em sua delação, homologada no início do ano passado.

Com isso, a defesa de Lula refez questionamentos ao empreiteiro. 

Na audiência, Marcelo Odebrecht criticou o executivo Paulo Melo, também delator e apontado por ele como um dos responsáveis pela negociação para a compra do instituto.

Enquanto o ex-presidente da construtora diz que Melo atuou também providenciando pagamentos ilícitos, o executivo vem dizendo que não participou de lavagem de dinheiro e que entendia que a compra do terreno era legal.

“Acho que Paulo tem que assumir a responsabilidade dele, até para não cair nas costas de outras pessoas que podem ser imputadas de coisas que não fizeram.”

O depoimento durou cerca de uma hora e meia. Na maior parte do tempo, o Ministério Público leu as mensagens anexadas e pediu ao empreiteiro para detalhá-las.

Ele contou que recebeu 600 mil documentos de seu antigo computador, que tinham sido recuperados pela PF. O empreiteiro falou que passou até três semanas apenas descartando arquivos sem relação com o assunto da delação. A seguir, selecionou os de interesse da Justiça.

Ao ser questionado pela defesa de Lula na audiência sobre essa seleção, falou: “Quanto mais eu vou [rever arquivos], mais complica a vida dele.”

Em uma das mensagens, disse que orientou o ex-executivo Alexandrino Alencar a falar com o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para evitar que a negociação se tornasse pública. 

DISCUSSÃO COM MORO

Menos de uma semana após a prisão de Lula, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, voltou a discutir de maneira áspera com Moro.

Logo no início da sessão, Zanin interrompeu Moro e disse que a defesa está sendo cerceada por não ter tido acesso à íntegra do arquivos do computador de Marcelo Odebrecht. A decisão do advogado foi, então, de não fazer perguntas ao delator.

“Eu acho que é um pouco brincadeira da defesa”, disse Moro.

Mais tarde, Zanin falou: “Vossa Excelência tem sempre gentis palavras para dirigir à defesa”.

Ao fim do depoimento, Moro listou perguntas que Zanin havia formulado anteriormente a Odebrecht e disse que nenhuma delas dependeria do acesso aos arquivos para ser respondida. 

A prisão de Lula não foi mencionada no depoimento.

Por Folhapress.

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Brasil

Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC

Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.

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Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.

Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.

A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.

O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).

No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.

Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.

Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.

O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.

Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.

LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:

“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.

Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.

Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.

Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.

É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

Foto  iStock

Por Folhapress

           

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Brasil

Gilmar suspende ações sobre lei do marco temporal e tenta costurar acordo

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.

Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.

O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.

A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.

Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.

Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.

“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.

A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.

Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.

Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.

Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.

No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.

Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.

Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.

A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.

Fonte:FOLHAPRESS

 

           

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Brasil

Lula pode deixar reforma ministerial para depois das eleições 2024; entenda

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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.

REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES

Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.

A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.

Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.

O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.

A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.

Fonte: JC

 

           

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