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Militares presos têm relação efetiva com fraudes, diz PF

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Entre os que foram presos, está o ex-comandante da Polícia Militar, o coronel Carlos D’Albuquerque – Foto: Divulgação

 

Os quatro oficiais da Polícia Militar de Pernambuco presos temporariamente pela Polícia Federal (PF), hoje, tiveram participação efetiva nas fraudes de recursos federais destinados a ações de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes, neste ano e em 2010. A informação foi repassada pela PF, no fim da manhã, durante o balanço da Operação Torrentes. São investigados desvios em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para flagelados das cheias na Zona da Mata Sul do estado. (Veja vídeo acima)

Os 260 agentes da PF, de 10 estados, realizaram buscas nos prédios da Casa Militar do governo pernambucano, onde atuavam os PMs detidos, e da Vice-Governadoria, no Recife. Houve operação também no Centro de Abastecimento de Pernambuco (Ceasa), Coordenadoria de Defesa Civil (Codecipe), bem como em imóveis no Recife e em Olinda.

Estão detidos na sede da PF para serem levados à sede do Batalhão de Cavalaria, na Zona Oeste da capital pernambucana, o coronel Fábio de Alcântara Rosendo, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, o coronel Roberto Gomes de Melo Filho e o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

A PF informou que Laurinaldo era o coordenador administrativo da Casa Militar na Operação Prontidão, de 2017, e responsável por pregões de licitação e chefe dos processos na Operação Reconstrução, em 2010, duas ações de auxílio a flagelados das cheias. Fábio Rosendo atuou como secretário executivo de Defesa Civil em 2017 e participou de comissão de licitação na Codecipe, em 2010. Segundo a Polícia Federal, os dois estão sendo investigados por fraudes em contratos nas duas operações e tiveram envolvimento nas irregularidades.

Roberto Gomes de Melo Filho foi o coordenador de administração da operação em 2010. Waldemir Araújo atuou como secretário-executivo da Casa Militar, em 2017. A PF esclarece que os recursos federais da Operação Reconstrução foram enviados entre 2010 e 2015 e as verbas da Operação Prontidão chegaram a partir de junho deste ano, após as cheias ocorridas em maio.

Mais alvos

A operação surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. As primeiras informações davam conta de um esquema de corrupção envolvendo empresários. Segundo a PF, a 36ª Vara Federal expediu 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva. Também houve uma condução coercitiva no Pará.

Todos os mandados foram cumpridos, com exceção de um de prisão de temporária, mas o advogado de Ítalo Henrique Silva Jaques afirmou que o cliente irá se apresentar à polícia na sexta (10). De acordo com a PF, todos os presos foram levados para audiências de custódia e os que foram conduzidos coercitivamente foram liberados após serem ouvidos na sede da Polícia Federal em Pernambuco. As audiências de custódia no prédio da Justiça Federam em Pernambuco começaram por volta das 16h desta quinta (9) e têm previsão de término às 19h.

Além dos quatro militares, outras pessoas foram presas. Entre elas, estão dois empresários que praticaram irregularidades ao fornecer mantimentos para os flagelados, mediantes contratos fraudulentos: Antonio Manoel de Andrade Junior e Ricardo José de Padilha Carício, que tinha sido preso em outubro deste ano, durante a Operação Mata Norte, que investigou fraudes em licitações de merenda escolar em cidades dessa região pernambucana.

Estão detidos também: Heverton Soares da Silva, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha (esposa do empresário Ricardo Padilha), Roseane Santos de Andrade, Daniel Pereira da Costa Lucas, Taciana Santos Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos, João Henrique dos Santos e Antônio Trajano da Rocha Neto.

Conduções coercitivas

Foram levados para depor quatro oficiais da PM. Entre eles, o coronel Carlos D’Albuquerque, ex-comandante-geral da corporação até fevereiro deste ano. Também seguiu para a sede da PF, no Centro do Recife, o ex-secretário da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário Cavalcanti, que trabalhou com o ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião em 2014.

Os outros militares levados para prestar depoimento foram o tenente-coronel Jair Carneiro Leão e o capitão Rolney Feitosa de Souza. Estão na lista de conduções coercitivas outros PMs: o aposentado Adauto Chaves da Cruz Gouveia Filho, o soldado Patrese Pinto e Silva e Emmanoel Feliciano Ribeiro. A PF também cumpriu mandados de condução coercitiva contra civis. Entre eles, destacam-se o empresário Rogério Fabrízio Roque Neiva e o ex-chefe do Ceasa Romero Fitipaldi Pontual.

Seguiram, ainda, para prestar depoimento: Karina Carrazzonne Pacífico da Rocha, Diego César Silva Jaques, Josileide Gomes Neiva, Diego Renato Carneiro de Andrade, Elza Maria José de Santana,Sybelle Maria de Araújo Lima, Wagner Belizário da Silva, Adriana Padilha Carício Montenegtro, além de Tertuliano de Oliveira Montenegro e José Walter Alves Ferreira. Tiago Augusto Silva Jaques foi alvo de condução coercitiva no Pará.

Os contratos

A Polícia Federal investiga irregularidades em licitações e corrupção envolvendo verbas encaminhadas pela União. Foram investigados 15 contratos, sendo 12 firmados em 2010 e três neste ano. A PF dividiu a operação em núcleos distintos: militares, civis e empresários. Embora a investigação ainda não tenha terminado, já é possível estabelecer, segundo a polícia, a conduta de alguns alvos da Operação Torrentes. 

A corporação explicou que há indícios fortes contra os militares que foram presos. Em alguns casos, há contratos fechados com empresas antes mesmo da abertura de licitações. Eram documentos montados, conforme explicações da PF. Nos casos desses oficiais presos, há assinaturas em documentos e outros tipos de comprovação.

Condutas

Os oficiais que atuavam na Casa Militar e foram alvo de conduções coercitivas são investigados por motivos distintos. A PF explica, por exemplo, que o coronel D’Albuquerque assinou contratos que estão sob suspeita. Eram, segundo a corporação, documentos referentes a licitações com empresas que atuavam de forma coligada ou firmas de fachada.

O caso do coronel Mário Cavalcanti chamou a atenção da PF e da Controladoria-Geral da União, que também participa da Operação Torrentes. Os agentes e delegados fizeram uma conexão entre um saque de R$ 2 milhões, nas vésperas das eleições de 2014, e o oficial, que, na época, participava da campanha do PSB, partido do governador Paulo Câmara.

A PF explicou, durante o balanço da operação, que, em 3 de outubro, dois dias antes do pleito, uma pessoa retirou a quantia. Por meio de registros telefônicos, a corporação identificou que o sacador dos recursos manteve contato com o coronel Roberto Melo, também alvo da Operação Torrentes. Esse homem, não identificado, esteve em um imóvel a 200 metros da residência do oficial.

Melo, por sua vez, momentos depois, seguiu para a sede do PSB. Na época, o coronel Mário Cavalcanti atuava na área financeira da campanha. Além disso, ressalta a PF, Cavalcanti convocou toda a equipe que trabalhou na Operação Reconstrução para uma reunião, logo depois da deflagração da Operação Mata Norte, na qual foram presos envolvidos na Operação Torrentes.

Indícios

Durante as investigações, os agentes da PF e funcionários da CGU identificaram contratos com irregularidades que chamaram a atenção. Havia, segundo a Polícia Federal, empenhos para pagamentos de R$ 1 mil por dia para barqueiros circularem pelas áreas alagadas.

Empresas estavam habilitadas para fornecer filtros de água, mas participaram do processo licitatório para entregar banheiros químicos. Além disso, firmas se prontificaram a fornecer colchões em quantidade muito além da capacidade de compra e armazenamento.

A PF ressaltou que, nesse caso, a empresa informou que entregaria um número de produtos, que não havia em estoque. E quando repassou o material para as áreas alagadas, praticou irregularidades, pois a qualidade era bem inferior ao que havia sido prometido.

Corrupção

Além dos desvios e fraudes em licitações, a PF apura casos de corrupção envolvendo empresários, militares e civis. A corporação destaca que policiais da Casa Militar receberam dinheiro na conta, que foi repassado por firmas investigadas na operação. Havia, conforme a PF, militares indicados em balancetes de empresas que estavam sendo investigadas e tinham tomado empréstimo em nome dessas firmas.

Os empresários

Os empresários que estão presos ou foram alvo de condução coercitiva também sofreram investigação de acordo com a participação em cada período de assinatura dos contratos com o estado. Ricardo Padilha está na relação de serviços contratados para as duas operações. No caso do Ceasa, houve um contrato com dispensa de licitação. A irregularidade relativa ao centro de abastecimento ocorreu em 2010, assim como as ações de Rogério Fabrízio. Já Antônio Manoel passou a ser investigado por ilegalidades detectadas em 2017. (Do G1 PE)

 

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O centro, como se chega ao centro?

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Haddad e Bolsonaro devem se afastar dos extremos para convencer eleitores.

Tudo indica que Jair Bolsonaro e Fernando Haddad disputarão o segundo turno. Na última pesquisa do Ibope, um tem 28% das preferências e o outro ficou com 22%. Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Alvaro Dias, Henrique Meirelles e João Amoêdo têm juntos 31%. Esse percentual, somado ao total dos que não responderam e aos que preferem o voto nulo ou em branco, vai a 49%. Portanto, perto da metade do eleitorado ainda estaria potencialmente disponível num segundo turno.

Os candidatos dos partidos de Lula e de Levy Fidelix (o do Aerotrem) deverão buscar a diferença no mar dos disponíveis, ambos procurando afastar a imagem de radicais. O centro não foi à campanha, mas Bolsonaro, com 46% de rejeição e Haddad, com 30%, tentarão buscá-lo. Será um exercício de acrobacia política, e a responsabilidade final ficará para os eleitores que vierem a acreditar na versão light do PT ou na de Bolsonaro.

O capitão reformado dizendo que nada tem contra as mulheres poderá até ser verdade, mas nesse caso, não se deve acreditar nele, pelo que disse através dos tempos. O mesmo pode ser dito de Haddad quando ele repete que acredita nos mecanismos de combate contra a corrupção, apesar de nunca ter concordado com a prisão de um só petista condenado por corrupção.

Uma coisa é certa: por mais que se deteste o PT, ele tem um comprovante factual de respeito à democracia: governou o país durante 14 anos respeitando a Constituição. Ocorreram alguns incidentes de violência, mas eles não afetam essa constatação. Petistas quebraram o nariz de um manifestante nos primeiros meses do mandato de Lula e em abril passado um cidadão que protestava em frente ao Instituto Lula foi espancado por companheiros do ex-presidente.

Bem outra é a trajetória de Bolsonaro e de seu candidato a vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Um negou que o Brasil tenha vivido uma ditadura entre 1964 e 1985. O outro expôs críptica e didaticamente uma hipotética situação de desordem, usando a palavra “autogolpe”, coisa que “já houve em outros países”, mas “aqui nunca houve”. Engano, na ditadura que ditadura não teria sido, deram-se três autogolpes. O primeiro, em 1965, com o AI-2, que extinguiu as eleições diretas. O segundo, em 1968, com o AI-5, que fechou o Congresso e suspendeu o habeas-corpus. O terceiro, em 1969, quando foi deposto o vice-presidente Pedro Aleixo, empossando-se a “Junta dos Três Patetas”, nas palavras de Ernesto Geisel (em privado) e de Ulysses Guimarães (em público).

Bolsonaro tem um longo caminho a percorrer para chegar a um centro no qual se coloque como defensor das instituições democráticas. Seus eventuais eleitores terão a tarefa de acreditar nele. Nesse aspecto, vale uma ressalva: é considerável o número de defensores da sua candidatura com bom nível de escolaridade e sobretudo de renda que flertam com o colapso das instituições democráticas. Essa camada de viúvas da ditadura foi magistralmente tipificada pelo marechal Castello Branco quando se referiu às “vivandeiras alvoroçadas, (que) vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar.” Ele as sentiu na pele em 1965 e morreu dois anos depois, supondo que poderia impedir o encantamento dos granadeiros em 1968.

As vivandeiras de hoje sonham com um governo de Bolsonaro com o economista Paulo Guedes no Ministério da Fazenda. Quando podem, escondem-se atrás do que se chama de “mercado”. Se pusessem a cara na vitrine, estariam batalhando pelo tão apreciado Henrique Meirelles (2%) ou por João Amoêdo (3%). Preferiram o atalho Bolsonaro. (Por Elio Gaspari – Folha de S.Paulo)

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Placa do Mercosul ainda não terá chip previsto para veículos, diz Denatran

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Função será substituída momentaneamente pelo QR Code. Prazo para todo país adotar as novas placas é 1º de dezembro, mas troca só será obrigatória em caso de transferência.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta segunda-feira (24) a resolução sobre as placas do padrão Mercosul. Estava previsto que o novo modelo de identificação dos veículos teria o esperado chip prometido desde 2012, mas sua implementação não ocorrerá, por enquanto.

Todos estados brasileiros devem começar a instalar as novas placas até 1º de dezembro de 2018. Só precisarão adotá-la, a partir deste prazo, veículos zero quilômetro, os que tiverem transferência de munícipio e propriedade, ou quando existir a necessidade de substituição.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a começar instalar as novas placas do Mercosul.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a função prevista para o chip de fornecimento de dados sobre o veículo, que permite a não instalação de lacre, será substituída momentaneamente pela leitura do QR Code, que já está presente nas novas placas.

O chip para veículos, chamado de Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav), teve um início frustrado em Roraima e depois foi adiado diversas vezes, até ser integrado à nova placa.

“O Siniav está em processo de estudos para que o Contran edite a nova resolução que viabilizará a sua implantação no menor espaço de tempo possível”, disse o Denatran, em resposta ao G1.

Questionado sobre como será a instalação do futuro chip nas placas, o órgão disse que e processo ainda está em fase de definição.

O que o chip da placa vai fazer?

  • Envia dados do veículo por radiofrequência para antenas instaladas na via;
  • Compartilha dados entre as polícias Federal, Rodoviária e estaduais, Receita Federal e receitas estaduais;
  • Pode dar acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.

O que não vai fazer?

  • Não há localização ou rastreamentos por GPS;
  • Não vai conter informações sobre os condutores ou proprietários;
  • De acordo com o Denatran, não existe uma previsão de controle de velocidade pelo sistema;
  • Ainda não há uma punição prevista para quem não tiver o chip instalado.

Placa do Mercosul

Depois de ser atrasado por algumas vezes, o processo de adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul está previsto para começar em todo o país até 1º de dezembro.

Não haverá obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo munícipio.

Quando começa a valer a nova placa?

  • Começa em 1º de dezembro de 2018;
  • A partir desta data, a placa do Mercosul será instalada em modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas;
  • Os proprietários de veículos que já estão em circulação podem escolher se querem antecipar a troca ou não.

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Julio Lossio Filho: “São dois pesos e duas medidas?”

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Até a noite de ontem (24), a Rede não havia dado entrada no Tribunal Regional Eleitoral com pedido de cassação do registro de candidatura de Julio Lossio, como estava previsto.

A defesa do candidato a governador, no entanto, estava de prontidão. A equipe de advogados responsáveis tem à frente Julio Lossio Filho. “Meu filho fará (a defesa) sem custos”, relatara Julio Lossio.

Segundo Julio Lossio Filho, o contato com a direção nacional da Rede, nos últimos dias, ficou mais estreito do que já era. “Mando mensagem e não respondem. Tento ligar e recusam. Mando e-mail e não respondem. Eu, pessoalmente, mandei mensagem para Pedro Ivo, para Gabi, filha de Pedro Ivo, para Laís (Alves Garcia), ela não respondeu”, contabiliza Julio Lossio Filho, acrescentando que resolveu, então, ligar para Laís. “Eu liguei até que ela me atendeu e, de forma muito fria disse que os advogados estavam resolvendo”, informa.

Indagado se essa divisão de espaço com Jair Bolsonaro no palanque não prejudica Marina, Lossio Filho argumenta: “Esse não era espaço dela. Esses eleitores já votavam em Bolsonaro. Assim como tem gente que vota em Marina e não vota em Lossio. Marina vai recusar esse apoio?”.

Ele emenda: “Essa semana Tulio Gadêlha, do PDT, declarou apoio a Lossio. A gente está tentando unir. Marina fala que a gente precisa unir melhores pessoas de todos os partidos em torno do programa”. E critica: “A executiva estadual da Rede, que hoje faz essa confusão, torcia pra que Marília (Arraes) nos declarasse apoio. São dois pesos e duas medidas?”. E prossegue: “Hoje, Marina Silva foi à casa de Pedro Simon e o partido dele apoia Henrique Meirelles. Marina toda vez que vai a Brasília recebe Cristovam Buarque e o PDT tem Ciro Gomes como candidato”, enumera.

Ele assinala então: “O artigo 4, inciso I do estatuto da Rede defende a pluralidade política”. A direção nacional da Rede não desistiu de protocolar o pedido de cassação do registro. Mas Lossio Filho aposta que a abertura de um processo disciplinar leva tempo e que não deve ser concluído até o dia do pleito. A conferir. (Do Nill Jr)

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