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Ministra Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível

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O MBL pedia que o TSE impedisse ‘desde já’ o registro de candidatura do petista.

A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte. 

No jargão jurídico, Rosa “não conheceu da ação”, ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL. Lula foi condenado e está preso em Curitiba. Na decisão, a ministra afirma que o “direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas”. 

O MBL pedia que o TSE impedisse “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.

Na petição, o movimento destacava que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e que desde a publicação do acórdão do TRF-4 “não há dúvidas” de que Lula “está inelegível”, com base na Lei da Ficha Limpa.

“É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira”, afirmavam os integrantes do MBL. O movimento ainda pedia que a Corte proibisse Lula de praticar atos de campanha, e de ser citado em pesquisas eleitorais. (Do Estadão Conteúdo)

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Terra Nova-PE: Bado David, presidente da Câmara de Vereadores, participa de reunião com demais parlamentares do município

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Na manhã desta segunda-feira (21), o presidente da Câmara de vereadores do município de Terra Nova-PE, participou de uma reunião na Casa Legislativa do município, juntamente com os demais vereadores, e na ocasião, foram tratados assuntos de interesse de todos os parlamentares, como também, de toda a população terra-novense.

No ápice da reunião, houve o alinhamento e entendimento entre as partes, com o intuito de fazer prevalecer a harmonia, transparência e união entre todos os parlamentares, durante o período legislativo.

Houve também, a formação das 4 (quatro) comissões permanentes que, constitucionalmente, há a necessidade para que aconteça um trabalho sério, com pareceres legais e técnicos, em todos os projetos que tramitarão naquela casa legislativa durante o ano em curso.

A Presidência da Câmara Municipal de Terra Nova, sob o comando de Bado David, definiu, na última terça-feira (15), o calendário de sessões do mês de fevereiro de 2019. Os parlamentares retornarão do recesso no dia 07 de fevereiro, quando acontecerá a primeira sessão ordinária sob o comando da nova Mesa Diretora.

Durante o mês de fevereiro, ainda haverá sessões nos dias 14 e 28. As reuniões acontecem às 9:30h, no Plenário Eduardo Callou, sede da Câmara Municipal de Terra Nova e toda a população está, desde já, convidada a comparecer às sessões plenárias.

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Vereador George Arraes Presidente da CMS, visita sede da Fundação Altino Ventura em Recife

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Diante dos rumores de que a Fundação Altino Ventura (FAV) estaria prestes a fechar as portas em Salgueiro, o presidente da Casa Epitácio Alencar, vereador George Arraes, esteve em Recife no último fim de semana e visitou a sede da entidade. Na oportunidade, conversou com o Gerente Administrativo da FAV, Francisco Galvão, e retornou para Salgueiro com informações acalentadoras.

Segundo o vereador, Francisco garantiu que a Fundação Altino Ventura continuará a funcionar na cidade e somente ficou de recesso no período de 15 de dezembro a 15 de janeiro, mas já retomou as atividades. George assegura que Salgueiro não perdeu a unidade da FAV para Serra Talhada, porém, destaca que a prefeitura daquela cidade fornece mais condições para o funcionamento da instituição.

“Não perdemos a FAV para Serra Talhada, o que aconteceu foi que o prefeito de Serra Talhada em uma ação proativa fez um convênio direto da prefeitura com a FAV onde o mesmo fez um termo de cessão por 20 anos de um prédio público e custeia a FAV pagando água, energia e segurança, além de ter firmado convênio com o Governo Federal onde conseguiu na íntegra os recursos para custear todas as despesas da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada”, explicou. Do Blog Alvinho Patriota

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Serra Talhada intensifica ações contra as arboviroses

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A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última quarta-feira (16), no Vila Bela; passou na quinta-feira (17) pelo Borborema e na sexta-feira (18) pela CAGEP. O dia “D” será no sábado, dia 26, a partir das 10h, no Alto do Bom Jesus.

Os próximos mutirões de atividades contra o Aedes Aegypti serão no Mutirão, nesta segunda-feira (21/01), às 15h; e IPSEP (22/01), IPSEP I (23/01), São Cristóvão (24/01), Caxixola (25/01), Alto da Conceição (28/01), Alto do Bom Jesus (26/01), Vila Militar (29/01), COHAB (30/01), Centro (31/01), Bomba II (01/02), Bomba I (04/02), AABB (05/02) e no distrito de Varzinha (02/02).

O secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, fala do trabalho de intensificação e prevenção realizado através de uma força-tarefa do município, composta pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos. “Estamos trabalhando as ações de intensificação desde o dia dezesseis e vamos seguir até o dia cinco de fevereiro visitando todos os bairros através de nossa força-tarefa, fazendo a divulgação com carro de som nos bairros por várias horas por dia, chamando a população para participar e ajudar na destruição dos criadouros do mosquito e eliminação dos focos, e também evitar que a população jogue lixo nos depósitos que servem como criadouros do mosquito. O trabalho educativo tem que ser feito intensamente, assim como o saneamento domiciliar na destruição dos prováveis criadouros”, explica.

Ainda segundo Aron Araújo, as ações rotineiras de vigilância seguem normalmente na cidade com o trabalho dos Agentes de Endemias. “Seguimos com as ações rotineiras mais intensas de inspeção domiciliar, identificando os depósitos que tem a larva, fazendo o tratamento através do larvicida, e nas residências ou quarteirões onde tem mais mosquitos voando e se alimentando das pessoas fazemos o trabalho de nebulização com bomba, eliminando os mosquitos adultos. E ainda em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente estamos começando a fazer o recolhimento dos pneus, além do registro dos terrenos baldios prop& iacute;cios à proliferação de criadouros, onde estamos identificando e notificando os proprietários”, concluiu o secretário. 

Ainda segundo o secretário, o município não tem registros de dengue, zika e chikungunya em 2019. As ações de enfrentamento e combate ao mosquito, no entanto, são fundamentais para evitar a proliferação dos criadouros e, consequentemente, a transmissão das arboviroses. (AssCom Prefeitura)

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