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Ministra vota pela revogação da prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

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A ministra entendeu que a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado o retorno de Adriana ao presídio está bem fundamentada.

ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (8) a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. O julgamento foi suspenso na Quinta Turma do tribunal por um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior.

Ao votar pela revogação da domiciliar, concedida em dezembro do ano passado pelo STF, a ministra entendeu que a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado o retorno de Adriana ao presídio está bem fundamentada. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais.

Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Adriana Ancelmo deveria voltar a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada antes de o STJ analisar o mérito da questão, análise que começou a ser feita agora pelo tribunal. Anteriormente, Maria Thereza havia rejeitado o mesmo pedido de domiciliar.

No dia 23 de dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aceitou um recurso do Ministério Público e determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Ela cumpria prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade, a partir de uma decisão de um juiz da primeira instância. Com informações da Agência Brasil. 

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Brasil

Apoiadores de Bolsonaro e Haddad fazem manifestação na Av. Paulista

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Segundo a PM, que separa os dois grupos, não houve tentativas de agressão física e gritos de enfrentamento já duram 40 minutos

Em meio a famílias, crianças e cachorros andando na Paulista aberta na tarde deste domingo (14), dois grupos, um pró-Haddad é um pró-Bolsonaro, gritavam um para o outro em frente ao Masp.

De um lado da avenida, em frente ao Parque Trianon, estão apoiadores de Bolsonaro, que gritam “Zé droguinha”, “eu estudei”, “além de esquerdista é burra”. Do outro, em frente ao Masp, de Haddad, que respondem “sua faculdade foi o Haddad que fez”, “Bolsonaro, queria que você viesse pro debate e parasse de correr”.

A Polícia Militar, que separa os dois grupos, informa que não houve tentativas de agressão e que os gritos de enfrentamento já duram 40 minutos.

Por Folhapress.

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Brasil

Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a 17,3% do total

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Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social.

concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio.

Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia.

O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação.

Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento.Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%).

No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento.

A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática. Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal.

“Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso”, diz o especialista.

Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito.

“Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta.”

Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência.

“Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor”, diz o INSS.

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Boletos a partir de R$ 100 já podem ser pagos em qualquer banco

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Medida vale até mesmo para cobranças já vencidas

partir desde sábado (13), boletos acima de R$ 100, mesmo que vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A mudança ocorre por meio da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Vale lembrar que o pagamento de boletos a partir de R$ 400já foi liberado desde 25 de agosto.

O G1 publicou a agenda da nova plataforma de boletos. Confira abaixo:

  • A partir de 13 de outubro de 2018: boletos iguais ou acima de R$ 100.
  •  A partir de 27 de outubro de 2018: boletos de qualquer valor.
  • A partir de 10 de novembro de 2018: boletos de cartões de crédito, doações, entre outros.

Por Notícias ao Minuto

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