Política
Ministro diz que Bolsonaro sofreu novas ameaças e defende cautela em posse
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O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira (03) que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças de morte. E recomendou cautela no dia da posse, em 1º de janeiro de 2019.
“Posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças [contra Bolsonaro]“, afirmou Etchegoyen em entrevista à imprensa após cerimônia dos 80 anos do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), no Palácio do Planalto.
Para o ministro, o atentado sofrido pelo militar em 6 de setembro e as “agressões frequentes nas mídias sociais” reforçam a necessidade. “Certamente, segurança do presidente eleito e da nova administração, exigirá cuidados mais tensos”, disse, ao fazer uma comparação ao aparato que tem hoje o presidente Michel Temer.
Sobre o uso de carro aberto na posse, Etchegoyen disse que “a segurança sempre assessora, mas a decisão é do presidente [eleito]“. “Eu presidiria tudo por cautela”, afirmou.
As declarações do ministro foram feitas após a solenidade em comemoração aos 80 anos do GSI, no Palácio do Planalto. No evento, Michel Temer elogiou a atuação de Etchegoyen e disse que o ministro não apenas lhe passava informações de segurança nacional e inteligência, mas opinava em outras áreas, por ser “um intelectual”.
O que se sabe sobre a posse de Bolsonaro
A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, está marcada para as 15h do dia 1º de janeiro. Para a cerimônia no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites. Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros 1.000 convidados.
Na lista, estão autoridades de 1º escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, congressistas e governadores eleitos ou reeleitos de estados. A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem a posse.
De acordo com o grupo de trabalho para a posse no Congresso, a vontade de Bolsonaro é desfilar com a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro no tradicional Rolls Royce “para estar mais perto do povo”, mas, por questões de segurança, ele tem sido desencorajado.
No entanto, a decisão caberá ao próprio presidente eleito e poderá ser tomada até o dia da posse. Além da questão de segurança, o período de chuvas brasiliense pode atrapalhar o desfile em carro aberto.
Pelo roteiro desenhado para a posse até agora, o futuro vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e sua mulher, Paula Mourão, também farão em carro conversível o percurso entre a Catedral e o Congresso onde, na primeira parte da cerimônia, serão empossados e, depois, do Congresso ao Palácio do Planalto. Só a última etapa, do Planalto ao Itamaraty, deverá ser feita em veículo fechado.
Entre as últimas definições, divulgadas em 16 de novembro, também está previsto um coquetel de recepção no Itamaraty, e não um banquete. Foi retirada da programação a cerimônia multirreligiosa, proposta inicialmente por assessores de Bolsonaro. (Por PE notícias)
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Política
Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
O pedido foi feito pelo PGR Paulo Gonet.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação.
O pedido do PGR, Paulo Gonet foi feito após análise do relatório em que a PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Moraes quer que a PF esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial quando entrou nos EUA e se havia, à época, norma que exigisse apresentação de certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que fosse detentor de passaporte e visto diplomático.
Também determinou que a PF aprofunde as investigações sobre os indícios de falsidade dos registros de vacinação em nome dos familiares do deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ) e para que seja relatado o resultado da quebra de sigilo do seu celular.
Por fim, Moraes quer que sejam anexados os laudos periciais dos demais aparelhos eletrônicos apreendidos, além daqueles do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e sua esposa, Gabriela Cid.
Foto Getty
Por Estadão
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Política
PT e PL entram com recurso contra absolvição de Moro na Justiça Eleitoral do Paraná
No PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, decidiu prosseguir com o recurso apesar da resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PT e o PL entraram nesta segunda-feira (22) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná com recursos contra a decisão da corte que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Os apelos devem ser encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os recursos foram protocolados por volta das 23h30 -o prazo para contestações no TRE terminou às 23h59.
No PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, decidiu prosseguir com o recurso apesar da resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O recurso do PT, com 218 páginas, foi assinado pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin, que já atua para a sigla no Paraná, e Ângelo Ferraro, ligado ao diretório nacional da legenda e que entrou no caso agora. O partido diz que o relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, “cometeu equívocos na análise das provas”.
Em 9 de abril, por maioria de votos, os juízes do tribunal eleitoral rejeitaram pedido do PT e também do PL para tirar o mandato do ex-juiz da Lava Jato sob a justificativa principal de que o senador teria cometido abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Cada partido entrou com uma proposta de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra Moro, no final de 2022, mas as duas representações acabaram tramitando em conjunto no TRE, em função das semelhanças das acusações.
Os partidos pediram a cassação do mandato de Moro, a inelegibilidade dele por 8 anos e a realização de uma eleição suplementar no Paraná para a cadeira de senador.
O julgamento do caso no TRE durou quatro sessões e terminou com um placar de 5 a 2 a favor de Moro, em relação à acusação de abuso de poder econômico.
Além disso, todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos, mencionados nas Aijes.
Em pronunciamento feito logo após a decisão da Justiça Eleitoral, Moro disse que o julgamento foi “técnico e impecável” e “representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político”.
“As ações rejeitadas estavam repletas de mentiras e de teses jurídicas sem o menor respaldo”, afirmou ele.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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