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Ministro Lewandowski barra dissolução do MDB de Pernambuco

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco. O imbróglio começou após um membro do Diretório Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diretório Nacional a imediata dissolução do MDB no Estado.

Seguiu-se, então, uma série de ações e recursos em instâncias diferentes pedidas pelos diretórios estadual e nacional na 26.ª Vara Cível da Comarca de Recife, no Tribunal de Justiça de Pernambuco e no próprio TSE. O MDB/PE suscitou conflito de competência no Supremo, alegando que não caberia ao TSE, originariamente, conhecer, processar e julgar recursos contra decisões dos Tribunais de Justiça dos estados, pedindo para que fosse reconhecida a competência do TJ-PE para analisar as ações anulatórias, com a consequente suspensão da decisão do TSE.

Lewandowski escreveu que o STF já assentou que o ‘conflito entre órgãos do mesmo Partido Político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada, a menos que possa configurar hipótese em que ele tenha ingerência direta no processo eleitoral’.

“Em relação às ações em trâmite na Justiça estadual, constato que a matéria de fundo da controvérsia revela, à primeira vista, que ela envolve apenas uma divergência interna, de cunho administrativo, qual seja, a possibilidade de o Diretório Nacional dissolver o Diretório Estadual”, determinou o ministro, que também designou que a 26.ª Vara de Recife resolva, em caráter provisório, as questões urgentes referentes ao caso.

“Destarte, fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”, escreveu Lewandowski. (Do Blog do Magno)

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Prefeitura de Parnamirim realiza depósito do salário dos servidores referente ao mês de março

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A Prefeitura de Parnamirim realizou o pagamento do salário do mês de março dos servidores efetivos e comissionados de todas as secretarias, além dos contratados da educação.

São mais de 2,4 milhões injetados na economia do município.

           

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Prefeitura de Parnamirim realizará dia D de Vacinação contra Influenza no sábado 13 de abril

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A adesão ainda está baixa! A Prefeitura alerta para a importância de atualizar a caderneta vacinal e participar de todas as campanhas preventivas do município.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e proteger as pessoas com maior risco de desenvolver complicações. A vacina é segura, evita casos graves e óbitos por gripe.

Acompanhe os grupos:
Trabalhador da saúde;
Criança de 06 meses a menores de 6 anos – 5 anos, 11 meses e 29 dias;
Gestantes;
Puérperas;
Professores do ensino básico e superior;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade. 

Por Andrezza Barros

           

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Vereadores de oposição lutam por água em Triunfo

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Os vereadores da bancada de oposição em Triunfo, Béa e Zé Carlos, estiveram na sede da Compesa em Recife para reivindicar melhorias no sistema de abastecimento de água do município.

De acordo com os parlamentares, a diretoria da Companhia ficou de analisar as demandas e buscar soluções, não apenas para o abastecimento, mas também para manutenção da Barragem do Brejinho, que apresenta diversos problemas.

Béa e Zé Carlos aderiram recentemente ao grupo do pré-candidato a prefeito Dr. Eduardo Melo, fortalecendo o bloco de oposição.

Da Assessoria

           

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