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Política

Mourão diz que Onyx ‘terá que se retirar do governo’ se for comprovada ‘ilicitude’

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O vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quarta-feira (5) que o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, terá que deixar o governo caso seja comprovado o envolvimento dele em irregularidades. A declaração foi feita depois de o político ser questionado por jornalistas em um evento em Belo Horizonte.

Onyx foi citado em delação de executivos do grupo J&F e, nesta terça-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin mandou instaurar procedimentos individuais de apuração a dez parlamentares. O deputado também é ministro extraordinário do gabinete de transição de Jair Bolsonaro (PSL).

“Uma vez que seja comprovado que houve a ilicitude é óbvio que o ministro Onyx, ele terá que se retirar do governo, mas por enquanto é uma investigação e ele prossegue aí com as tarefas dele. Nada mais do que isso”, disse Mourão.

Em nota divulgada após a decisão de Fachin, Onyx afirmou que, com a abertura do procedimento, terá oportunidade de prestar esclarecimento sobre o caso à Justiça “a exemplo do que já foi feito diante da opinião pública de meu estado e da sociedade brasileira”.

O vice-presidente da República eleito participou, em Belo Horizonte, de uma palestra com investidores, autoridades políticas e financeiras de todo o Brasil para discutir sobre o futuro do país.

No evento, o general também disse aos jornalistas que a pastora Damares “teria aceito” vaga na pasta de Direitos Humanos.

“Praticamente toda a equipe formada. Falta aí a questão do Meio Ambiente e Direitos Humanos. As notícias de hoje é que a Damares [pastora evangélica Damares Alves] teria aceito ser a ministra dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente ainda tem uns conflitos ali, porque tem muitos atores interessados”, respondeu sobre a composição dos ministérios.

A presença feminina nos ministérios e a dificuldade de enxugamento também foram assuntos comentados.

“Pra mim, indiferente de gênero, eu julgo que a pessoa que seja mais competente pra aquela atividade é que deve ser colocada lá. Desde o começo, eu me referi que não era fácil reorganizar a Esplanada hoje com 29 ministérios. Nós acabamos ficando com total de 22 ministérios. A minha visão é que é grande, é grande, mas não houve condições nesse momento de se conseguir diminuir isso aí”, afirmou Mourão.

O vice-presidente eleito ainda defendeu mudanças no modelo trabalhista, afirmando que ele é “pesado” para os empresários.

“Existem muitas amarras ainda e fica pesado para o empresário quando ele contrata alguém. Tem aquela ideia da carteira verde e amarela, em que a pessoa, agora, ao entrar no mercado de trabalho, ela optaria em ter desconto, não ter desconto. Essa é uma ideia que está sendo tratada. Eu acho que tem que ter mais liberdade”, afirmou. (Do Bastidores da Politica pb)

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Política

Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação em processo movido por Doria

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Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ.

A Justiça do Rio aceitou nesta terça-feira (12) queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Ciro virou réu no processo após a juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio, aceitar a denúncia protocolada na Justiça do Rio pelo advogado Fernando José da Costa, que representa o ex-prefeito da capital paulista.

Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ (Universidade Federal do Rio). 

Na época Ciro estava em meio a encontros, palestras e entrevistas que deram início a sua campanha à presidência do Brasil no ano seguinte. Àquela altura, Doria era um dos favoritos dos tucanos a disputar a mesma vaga, mas foi preterido pelo nome de Geraldo Alckmin.

O ex-prefeito de Fortaleza (CE) terminou em terceiro lugar na disputa presidencial, vencida no segundo turno por Jair Bolsonaro (PSL). Já Dória concorreu ao governo de São Paulo e foi eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Durante a palestra na UFRJ Ciro repetiu ataques que vinha fazendo ao tucano, principalmente sobre sua atuação como empresário e como dirigente da Embratur, a agência oficial de turismo do governo federal, cuja presidência foi ocupada por Doria no final dos anos 1980.

Ciro afirmou que “Doria é um farsante”, que sua fortuna teria sido obtida com lobby e tráfico de influência junto a governos e agentes públicos, que ele “foi corrido” da presidência da Embratur por corrupção e que ele patrocinou o grupo MBL (Movimento Brasil Livre) para turbinar sua imagem junto à sociedade.

De acordo com a defesa de Doria, as declarações feriram a honra do então prefeito de São Paulo. Uma cópia em vídeo da palestra foi anexada ao processo. A defesa alegou que a soma dos crimes, em caso de condenação, superaria dois anos de prisão e, portanto, não seria o caso de o processo tramitar em juizado especial, mas sim na justiça comum estadual, mais precisamente em vara criminal.

Doria já teve ações semelhantes negadas pela Justiça de São Paulo que entendeu que seriam crimes de menor potencial ofensivo, passíveis de tramitar em juizados especiais. A Justiça do Rio acatou as acusações e Ciro tem dez dias para constituir advogado no processo e apresentar sua defesa.

O fato é que ofensas desse tipo foram repetidas em diversas outras ocasiões e estão espalhadas em diversos vídeos na rede.

“O querelado sempre foi conhecido por expor, inadvertidamente, suas opiniões pessoais acerca de pessoas públicas e, geralmente, de seus adversários políticos, não se preocupando com a honra de tais pessoas, o que já lhe rendera diversos processos judiciais”, afirma a queixa crime produzida pela defesa de Dória e remetida à Justiça do Rio.

Ciro repetiu diversas vezes durante a campanha que o ex-prefeito de São Paulo enriqueceu fazendo lobby, prática que não é regulamentada no Brasil e comumente associada a condutas ilegais.

“Toda a fortuna dele vem de lobby, tráfico de influência e dinheiro público dos governos do PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Esses piqueniques de barão que ele promove tudo é financiado por dinheiro público e dá banca pra ele fazer lobby”, disse Ciro durante a palestra na UFRJ.

Doria foi presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que conta com 1.650 empresas filiadas. O grupo costuma organizar encontros de empresários com agentes públicos pelo país, geralmente em hotéis de luxo. 

Em agosto de 2017, a Folha de S.Paulo publicou que ele utilizara a estrutura do Lide, que ele fundou e do qual se licenciou da presidência, para rodar o país na pré-campanha. Em janeiro daquele mesmo ano, quando Doria ainda ocupava a prefeitura de São Paulo, a Folha de S.Paulo noticiou que o grupo cobrava até R$ 50 mil de empresários interessados em suas palestras.

Sobre a atuação de Doria na Embratur, Ciro afirmou que ele teria deixado o posto de presidente após suspeitas de corrupção, ainda que não tenha apresentado provas disso. “O cara se apresentar como não político. Eu era prefeito de Fortaleza e ele era presidente da Embratur e foi corrido de lá por corrupção. Então eu falo claramente o que penso dele”, declarou Ciro durante palestra.

Ciro irá responder por duas acusações de calúnia, que é quando uma pessoa imputa falsamente a outra fato definido como crime, e por quatro acusações de difamação, que é quando uma pessoa imputa a outra fato ofensivo a sua reputação.

Difamação pode gerar pena de três meses a um ano de prisão, mais multa. Já a calúnia pode gerar pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

A Justiça acatou pedido de agravante com base no artigo 141 do Código Penal que diz que penas de crimes cometidos contra funcionários públicos, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Procurada, a assessoria de Ciro afirmou que ele ainda não foi notificado judicialmente e não irá comentar o assunto. (Por Folhapress)

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Política

Marina Silva critica ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles

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A candidata à presidência da República derrotada nas últimas eleições de outubro, Marina Silva (Rede), afirmou que o futuro ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL) pretende adotar uma agenda de retrocessos na área ambiental, que será subordinada aos interesses do agronegócio. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (12) em entrevista ao site Uol.

Segundo Marina, a indicação do advogado Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente é “uma grande ameaça à agenda da justiça social e da proteção ambiental”.

Para a ex-ministra, Salles está mais preocupado com o agronegócio do que com a agenda ambiental.

“Cada palavra que ele profere demonstra mais preocupação com o Ministério da Agricultura do que com o próprio ministério que ele vai liderar”, disse a ex-candidata da Rede.

“Você ter um ministro que não tem um compromisso forte com a agenda ambiental é quase como ter alguém que vai cumprir a liquidação do ministério”, completou.

Por fim, Marina afirmou que a proteção ao meio ambiente deve estar acima de questões ideológicas.

“A proteção ao meio ambiente não é uma questão de esquerda, de direita, nem de cima, nem de baixo. É um desafio para a humanidade”, concluiu. (Por Uol)

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Pernambuco

Em vídeo, homem ameaça Bolsonaro com arma e é preso em Pernambuco

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Em um vídeo postado nas redes sociais, o suspeito, que não teve a identidade revelada, xinga o capitão da reserva e diz que vai matá-lo.

Menos de oito horas após ameaçar de morte o presidente eleito, Jair Bolsonaro, um homem foi preso, nesta quarta-feira (12), em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco. As informações são do programa “Tolerância Zero”. A prisão foi realizada pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico de Pernambuco (Denarc).

Em um vídeo postado nas redes sociais, o suspeito, que não teve a identidade revelada, xinga o capitão da reserva do Exército e diz que vai matá-lo. “Você num (sic) vai liberar tudo, né? Libera isso aqui (revólver) na tua cara, arrombado (sic). Fica ligeiro. Antes de você me pegar, vou pegar você. Vou matar você”, ameaça o rapaz.

Bolsonaro se pronunciou sobre o ocorrido. “O brasileiro sofre diariamente com ameaças às claras em todos os Estados do Brasil. Cabe ao Executivo, Judiciário em conjunto com parlamentares, agirem em prol da defesa do cidadão de bem, criando dispositivos para retarguarda jurídica dos Agentes de Segurança Pública”, escreveu o presidente no Twitter.

Assista ao vídeo:

(Por Notícias ao minuto)

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