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Política

Mourão faz planos para exercer interinidade na Presidência com discrição

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Após polêmica envolvendo a nomeação de seu filho para a assessoria da presidência do Banco do Brasil, o vice-presidente Antonio Hamilton Mourão planeja fazer uma “interinidade discreta” no comando do país durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro. Mourão que, durante a campanha, prometeu não ser um vice decorativo, deverá se concentrar apenas em assinar atos de rotina.

O período de Mourão na Presidência será estendido para que, na volta ao Brasil, Bolsonaro seja submetido à cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O procedimento está marcado para o dia 28 de janeiro, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ainda não está determinado quantos dias Bolsonaro ficará afastado do cargo para se recuperar.

O vice-presidente também adotou a discrição nos primeiros dias de gestão. Após a eleição, foi cogitado que ele assumisse uma função de “gerente” do governo, coordenando os ministérios, mas terminou sem uma atribuição específica no Planalto.

Sem uma tarefa definida no governo, Mourão tem se ocupado comparecendo a eventos oficiais e recebendo empresários e parlamentares em seu gabinete. Ele também participou, ao lado de Bolsonaro, das duas reuniões ministeriais, mas, segundo interlocutores, só vai agir sob demanda do presidente.

Enquanto nenhuma tarefa lhe é designada, está reestruturando a vice-presidência, extinta quando Michel Temer chegou ao poder, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

60 cargos

Também está se cercando de auxiliares que possam ajudá-lo a fazer propostas ao governo. O vice terá assessorias especiais nas áreas jurídica, militar, diplomática, institucional e de comunicação. Serão 60 cargos à disposição. A estrutura ainda não foi publicada no Diário Oficial, e seus funcionários precisam se identificar como visitantes para ter acesso ao trabalho.

Ao longo da campanha, Mourão atraiu os holofotes por declarações que geraram desconforto entre aliados. Entre elas, disse que lares apenas com mães e avós são “fábrica de desajustados”. Depois, comparou o 13º salário e o abono de férias a “jabuticabas brasileiras.” Ele foi advertido por Bolsonaro três vezes para que fosse comedido em suas declarações. Na quarta vez, foi desautorizado nas redes sociais. No governo de transição, o vice também teria sido aconselhado a ser mais recatado. Mourão nega que tenha recebido tais recomendações.

Na última semana, o vice voltou a ganhar os holofotes com a notícia da promoção de seu filho Antonio Hamilton Rossell Mourão para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil. Em entrevista ao GLOBO, ele negou que o caso tenha criado mal-estar com Bolsonaro.

— Não teve necessidade (de falar com o presidente). É uma coisa interna da instituição, que é uma S.A. (sociedade anônima), afirmou o vice, que considera a polêmica um “assunto morto”.

Neste sábado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou um pedido de liminar contra a nomeação do filho de Mourão. A ação no Supremo questionando a indicação foi protocolada por um cidadão. Toffoli entendeu que o pedido não atendia aos requisitos previstos em lei, como o “esgotamento das vias administrativas” e, por isso, não poderia continuar tramitando na Corte.

(Por PE notícias)

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Política

PL 461/24 de Eduardo da Fonte turbina BPC com R$ 1 mil reais a mais

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De olhos sempre voltados ao bem-estar e dignidade da população mais pobre e vulnerável do Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) pode garantir R$ 1 mil reais a mais ao familiar ou responsável de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). São boas as chances da Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 461/24, de sua autoria, que institui o programa Auxílio Cuida Mais.

Se for aprovado, o auxílio será uma extensão de pagamento do BPC – que não é uma aposentadoria, mas sim um benefício financeiro social, correspondente a um salário mínimo por mês – e vai direto para o responsável pelo seu representante legal. Isto porque o responsável precisa abandonar o mercado de trabalho para cuidar da pessoa com deficiência.

Eduardo da Fonte alinhou em sua justificativa: “É dever do Estado Brasileiro garantir o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade”. Conforme amplamente divulgado na imprensa, atualmente o pagamento do BPC para portadores de deficiência virou fonte de renda para o beneficiário e toda a sua família, mas o valor liberado, de um salário mínimo por mês, tornou-se insuficiente.

Diante desta dura realidade, a aprovação do programa Auxílio Cuida Mais do deputado Eduardo da fonte é urgente. Recebe o BPC quem comprovar não ter nenhuma condição física ou mental de trabalhar e de se sustentar. Apenas o responsável pelo beneficiário do BPC Receberá o Auxílio Cuida Mais para custear os gastos com o seu dependente.

“Estamos trabalhando com todo o afinco na aprovação deste novo benefício, sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população mais carente no Brasil e em Pernambuco”, enfatizou Eduardo da Fonte.

           

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Política

Termina hoje prazo dado para Bolsonaro explicar estadia em embaixada

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quarta-feira para apresentar explicações sobre sua permanência de duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira.

Até a noite desta terça-feira, a defesa de Bolsonaro ainda não havia se pronunciado. A Polícia Federal irá investigar o propósito da visita do ex-presidente à embaixada, que ocorreu após a apreensão de seu passaporte durante a Operação Veritas, que investigava uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro e saiu em 14 de fevereiro.

A visita, que coincidiu com a convocação de apoiadores para uma manifestação na Avenida Paulista em 25 de fevereiro, foi revelada por imagens de câmeras de segurança obtidas pelo jornal americano “The New York Times”. Enquanto é alvo de investigações por suposto envolvimento em uma trama golpista, desvio de joias do acervo presidencial e fraude em cartões de vacina, Bolsonaro não poderia ser preso dentro da embaixada, pois os prédios consulares são protegidos por convenções internacionais e estão fora do alcance das autoridades do país.

Fonte: NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

 

 

           

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Política

Contas do governo Lula têm novo rombo de R$ 58 bilhões; é o pior resultado de fevereiro em 28 anos

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As contas do governo Lula fecharam o mês de fevereiro com um déficit primário de R$ 58,44 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o déficit foi de R$ 41 bilhões (valor sem correção), o resultado deste ano representa um agravamento na situação fiscal.

O déficit primário ocorre quando as receitas provenientes de tributos e impostos ficam aquém das despesas do governo, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. Este é o maior déficit registrado para o mês de fevereiro desde o início da série histórica em 1997, marcando um recorde negativo em 28 anos, ajustado pela inflação.

Em termos acumulados, nos últimos 12 meses, o governo Lula apresentou um déficit de R$ 252,9 bilhões, o que equivale a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que representa a soma de toda a produção nacional. Desde janeiro de 2024, o Tesouro Nacional tem destacado a relação entre as despesas públicas e o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal visa a estabilização dos gastos do governo.

Nesse período de 12 meses, as despesas obrigatórias atingiram 18,2% em relação ao PIB, enquanto os gastos discricionários do Executivo corresponderam a 1,7% do mesmo indicador econômico. Esses números destacam a pressão sobre as finanças públicas e a necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade fiscal no país.

Por Conexão Política

           

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