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MPPE Alerta contra propaganda eleitoral extemporânea em oito municípios

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PROPAGANDA-ANTECIPADA

Dando continuidade às medidas de combate à propaganda eleitoral extemporânea, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os interessados nos municípios de Vicência, Carpina, Lagoa do Carro, Aliança, Chã Grande, Gravatá, Petrolândia, São João e Olinda que se abstenham de praticar quaisquer condutas que caracterizem propaganda leitoral explícita ou subliminar irregular.

Caracteriza propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando se leva ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativo do opositor, que o beneficiário da publicidade em questão é o mais apto para assumir a função pública pleiteada.

De acordo com os promotores de Justiça Sylvia Câmara de Andrade (Vicência, Aliança, Carpina e Lagoa do Carro), Fernanda Henriques da Nóbrega (Gravatá e Chã Grande), Raphael Guimarães dos Santos (Petrolândia), Ana Cristina Barbosa Taffarel (São João) e Sérgio Souto, Viviane de Menezes e Cristiane Correia (que atuam perante a 10ª, 100ª e 117ª Zonas Eleitorais, todas no município de Olinda) a Lei Federal nº9.504/97 determina o início da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano das eleições. A violação desse prazo sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda extemporânea, seja explícita ou subliminar, à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda se este for maior.

Ainda segundo os promotores de Justiça, as recomendações têm caráter preventivo. “Chegou uma denúncia sobre propaganda irregular em Vicência e em Carpina são vistos alguns outdoors. Já em Aliança não houve denúncia, nem indícios de propaganda irregular, mas achei por bem alertar à população”, explicou Sylvia Câmara.

Já Fernanda Henriques da Nóbrega e Raphael Guimarães dos Santos atentam para os prejuízos que a utilização de propaganda irregular pode trazer ao pleito deste ano. “A propaganda extemporânea, explícita ou subliminar, é um instrumento lesivo à democracia pois torna possível desequilibrar a igualdade de condições dos candidatos à disputa do pleito e influenciar o resultado geral da eleição. Nesses casos, há evidente abuso de poder político, que será combatido pelo MPPE”, afirmaram.

Nos casos de Olinda e São João, o MPPE também busca evitar que manifestações carnavalescas, como marchinhas, estandartes, bailes e apresentações de artistas, sejam utilizadas para a promoção eleitoral de um candidato ou para desqualificar seus futuros oponentes.

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Inscrições para o vestibular do IFPE estão abertas

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São mais de 4 mil vagas para 65 cursos técnicos e superiores distribuídos pelos 16 campi

O IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) abriu inscrições para O vestibular 2019.1. São mais de 4 mil vagas para 65 cursos técnicos e superiores distribuídos pelos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). 
Nesta edição, quatro novos cursos superiores foram incluídos no vestibular: Licenciatura em Computação, no Campus Afogados da Ingazeira; Administração e Hotelaria, no Campus Cabo de Santo Agostinho; e Processos Gerenciais, no Campus Paulista.
As inscrições vão até o dia 12 de novembro. Os interessados devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R, no caso dos cursos técnicos, ou de R, para cursos superiores.
Candidatos que se encaixarem nos perfis contemplados pela isenção do pagamento, podem solicitar o benefício até o dia 25 de outubro, também através do site da cvest.edu.br. A documentação deverá ser etregue no campus em que cada candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 26 de outubro.  A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver isenção da taxa de inscrição deverá verificar a informação no site da Cvest.
Aqueles que tiverem o pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido deverão realizar o pagamento normalmente, conforme estabelecido em edital. A taxa de inscrição deve ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 13 de novembro. Inscritos em curso na modalidade Proeja estão, automaticamente, isentos de pagamento de taxa de inscrição.
As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 7 de janeiro de 2019.
Por Diário de Pernambuco
Foto: Peu Ricardo/DP

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Marun diz que votará em Bolsonaro no segundo turno

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Um dos maiores defensores do presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu, hoje, em uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, que não votou em Dilma Rousseff (PT) – que tinha Temer como vice – para a Presidência da República nem em 2010 e nem em 2014. Marun é filiado ao MDB, mesmo partido de Temer.

Na confissão, que arrancou risos dos presentes, o ministro disse ainda que votará em Bolsonaro neste segundo turno pois ele apresenta um programa mais próximo ao que vem sendo desenvolvido pelo governo Temer.

“Na Dilma, não votei”, afirmou Marun. “Mas o Temer era vice da Dilma”, indagou uma jornalista que estava presente.

“Eu votei muito no presidente Temer para a presidência do PMDB, mas na eleição de 2014 minha posição foi pública e não votei na Dilma, nem no primeiro nem no segundo turno. Em 2010 também não. Aí quando eu cheguei aqui (em Brasília, como deputado federal) o presidente (Temer), que na época era vice, me chamou e disse: ‘Marun, não é que nós devemos apoiar o governo, nós somos o governo e mesmo sabendo da dissidência de vocês eu quero você apoie o governo, seja governo’”, contou o ministro.

Marun afirmou que neste segundo turno não está fazendo campanha mas declarou que votará no candidato Jair Bolsonaro (PSL) para presidente. O ministro alegou que decidiu seu voto por ter mais “sinergia” com as colocações de Bolsonaro e porque ele apresenta uma pauta que tem mais afinidade com o atual governo.

“Mesmo discordando de algumas situações em relação as palavras do candidato Bolsonaro, eu entendo que o meu pensamento encontra mais sinergia com as suas colocações. Em relação a valorização da família, em relação ao combate duro à violência, várias questões, vejo que ele apresenta também uma pauta que tem maior afinidade com o que foi a pauta do nosso governo. Não vou fazer campanha, não pleiteio nenhum espaço, mas recomendo aos amigos que me perguntam o voto no 17”, argumentou Marun. (Do O Globo)

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Ana Maria briga na Justiça pelo ‘papagaio’ Louro José

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Caso será julgado nesta terça-feira (16) pela 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça.

apresentadora Ana Maria Braga está brigando na Justiça contra os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos pelo reconhecimento da criação do personagem ‘Louro José’. O caso será julgado nesta terça-feira (16) pela 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com site ‘Famosidades’, a loira garante que é a responsável pelo desenho, características, nome, voz e cores do papagaio. O ‘Louro José’ teria sido criado ainda em 1997, junto com seu ex-marido Carlos Madrulha. Segundo o ex-casal, o personagem teria sido inspirado no papagaio de estimação da família e levava o nome do filho da apresentadora.

Por Notícias ao Minuto

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