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Pernambuco

Novas polêmicas dos comissionados em Pernambuco

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Circula entre os diretores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma proposta sugerindo, inicialmente, a criação de 300 cargos comissionados, aqueles ocupados por pessoas indicadas por diretores de um órgão público sem ter que passar por uma seleção mais criteriosa e transparente, como geralmente ocorre num concurso público. Para a ideia sair do papel, terá que ser aprovada pelo Colégio de Procuradores do MPPE – formado por 44 membros mais antigos da instituição – e, em seguida, obter a aprovação pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Essa informação veio à tona num momento em que algumas medidas do governo federal chamaram a atenção sobre os cargos comissionados, como a exoneração de mais de 320 profissionais que ocupavam essas funções em Brasília.

Os 300 cargos comissionados a serem criados seriam para a função de assessor, com a exigência de nível superior e o salário seria de R$ 2.330,62. “É uma proposta que, indiscutivelmente, vai passar por ajustes no ambiente interno ou externo. Estamos gastando 92% do nosso orçamento com a folha de pessoal. Não posso mais realizar concursos, nem trazer cedidos. Queremos ter uma força de trabalho qualificada com um baixo custo para preservar a autonomia da instituição”, resume o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra (foto).

Os salários dos cargos comissionados a serem criados estão abaixo da média dos contratados pelo MP. Lá, um servidor de nível técnico é contratado com uma remuneração inicial de R$ 3.298, que pode alcançar R$ 15,1 mil no final da carreira. Já o funcionário com graduação recebe R$ 5.001 ao ser contratado e o seu vencimento pode chegar a R$ 22 mil também no último degrau da carreira. Ainda de acordo com Alexandre, os 300 cargos a serem criados substituiriam, de forma gradativa, e dependendo do número de contratados, os 577 servidores cedidos que atualmente trabalham no MPPE. Esses funcionários emprestados têm uma parte dos seus salários bancada pelo MPPE.

A futura contratação dos 300 cargos comissionados resultaria numa economia no primeiro ano de R$ 10,6 milhões, segundo uma simulação feita pelo MPPE. Essa redução ocorreria por causa da substituição dos servidores cedidos por outros órgãos ao MPPE. Alexandre Bezerra argumenta que há uma pressão para devolver os servidores cedidos, porque instituições como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendem que esses servidores devem ser devolvidos, já que poderia contribuir para a autonomia da instituição, com “a independência que a lei exige”.

Alexandre também explica que a criação dos cargos comissionados possibilitaria uma flexibilização (da contratação) de acordo com a situação financeira do MPPE. “Os cargos seriam ocupados de acordo com a disposição financeira e orçamentária”. Ou seja, quando tivessem mais recursos, seriam contratados mais comissionados. Ainda de acordo com Alexandre, os ocupantes desses futuros cargos poderiam ser dispensados sem gerar despesas ao órgão.

Ao ser questionado sobre o futuro uso político da contratação dos comissionados, Alexandre responde que “o MPPE é uma instituição respeitadíssima. Se tiver nepotismo, o agente que praticou vai responder interna e externamente. Se tiver interferência política, ocorrerá um ato de improbidade administrativa. Serão construídos critérios para evitar nepotismo, apadrinhamento e interferências”, assegura. Há uma estimativa de que o MPPE apresente um déficit orçamentário de R$ 180 milhões este ano, que será bancado com recursos do governo do Estado. 

Não há data definida para a reunião do Colégio do MPPE que pode aprovar ou não a criação dos cargos comissionados. O porta-voz da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe), Ronaldo Sampaio, critica a criação desses cargos. “O vínculo é precário e mais vulnerável à pressão política do que o servidor efetivo. A nomeação indiscriminada pode piorar o serviço prestado”, resume. A entidade colocou quatro outdoors espalhados pela cidade dizendo que o MPPE pretendia criar mais de 100 cargos comissionados. 

Pelas contas do Sindsemppe, o MPPE pediu para 111 prefeituras fazerem concursos para substituir os temporários e os comissionados em 2017 e 2018. “Defendemos o concurso público para ingressar na carreira. Como posso cobrar do outro aquilo que eu não faço?”, questiona. 

Ronaldo sugere procedimentos e tecnologias que reduzissem a necessidade de mão de obra, como aumentar o teletrabalho à distância, implantado em 2018, “que resultaria num crescimento de 30% de produtividade”, e também na formação de núcleos regionais, nos quais os servidores atuariam em várias cidades pequenas.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Incêndio atinge prédio em construção no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife

Incêndio começou na noite desta quinta-feira, 28.

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Um incêndio atinge, na noite desta quinta-feira (28), o prédio Botanik Torre Floraum, da Carrilho, que está em construção. O prédio está localizado na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife.

Fotos e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a grande proporção do incêndio, que atinge principalmente os últimos andares do prédio.

Segundo testemunhas, parte da estrutura do prédio está colapsando. É possível observar um guindaste acima da área onde o incêndio está acontecendo. 

O entorno do prédio está cercado de moradores e pessoas que circulam pelo local e que pararam para ver as chamas.”Já tinha muita gente quando chegamos e muita gente voltando com os carros. Pessoas paravam para olhar o incêndio e o fogo só foi aumentando e nossa preocupação é que tem prédios com moradores do lado. O fogo só piorou e está descendo o prédio”, relatou Luciano, de 32 anos, que estava no local com dois vizinhos.

“Fiquei sabendo do incêndio por duas fontes. Quando desci do prédio, os vizinhos comentaram do incêndio e minha amiga comentou comigo também e me mandou a notícia. Quando peguei o Uber, já vi o incêndio, que estava bem pior. De onde moramos dá pra ver o incêndio. O incêndio aconteceu quando as obras de um dos prédios já estavam sendo finalizadas. São dois prédios no mesmo terreno. Havia cachorros tomando conta do prédio. A preocupação dos bombeiros era que o guindaste caísse”, disse Michael Kauan, morador do bairro da Torre.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que, inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio, uma plataforma e uma de comando operacional. Ainda sem informações de vítimas.

Segundo diretor integrado especializado do CBMPE, coronel Farias, o prédio apresenta escoras de madeira nos últimos pavimentos, juntamente com uma grua com óleo, que entrou em combustão. “Como o prédio está em construção, não há canalização de combate ao incêndio, nem escadas protegidas com porta corta-fogo, impossibilitando o combate interno”, disse. Farias acrescenta que o local será resfriado após o fim da combustão, que deve ocorrer dentro de duas horas. 

Os prédios e casas próximos ao incêndio foram evacuados e a energia foi desligada.  

Em nota, a Neoenergia Pernambuco informa que o desligamento de energia ocorre por questões de segurança. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, finaliza a nota. 

A CTTU (Autarquia de Trânsito e Transporte) está no local e desvia o trânsito para a Rua Conde do Irajá.

Através de nota enviada ao Diario de Pernambuco, a Construtora Carrilho informou que o fogo que atinge o empreendimento em construção no bairro da Torre foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. “Não houve registro de vítimas e a empresa está em contato com as autoridades para encontrar o motivo do incidente. Vale ressaltar que o empreendimento tem seguro e nenhum cliente da empresa será prejudicado. Durante o final de semana, visitas técnicas serão realizadas na obra para uma melhor avaliação da situação”, concluiu.

(foto: Ruan Pablo/DP)

Por: Adelmo Lucena
Por: Antônio Gois
Por: Marlon Júlio

           

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Governo de Pernambuco lança edital para contratação de 45 profissionais, com vagas na região de Salgueiro

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Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28, edital do Governo de Pernambuco referente a uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 45 profissionais de saúde. Desse total, cinco são para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, sendo duas para Médico Pediatra (plantonista) e três para Médico Tocoginecologista (plantonista).

As inscrições podem ser feitas de 1° a 15 de abril no site da Secretaria Estadual de Saúde. Para fins de homologação são exigidas cópias do RG, CPF, certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

A seleção será realizada por meio de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, aceitando apenas diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados serão contratados por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. O resultado final sai no dia 9 de maio.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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