President of the Superior Electoral Court Gilmar Mendes smiles during a session where Brazil’s electoral court will take up a 2014 case that could unseat President Michel Temer, in Brasilia, Brazil June 9, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino
Mendes usa e abusa das prerrogativas de ministro do STF e de presidente do TSE para tomar decisões que vão na contra-mão dos desejos dos brasileiros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi manchete todos os dias dessa semana por estar no centro de uma série de decisões polêmicas. Na segunda-feira, em decisões monocráticas, em poucas horas, liberou Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e suspendeu o inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Paraná, Beto Richa.
Em sessão da segunda turma da corte, votou pelo arquivamento de processos contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é líder do partido na Câmara, seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o deputado José Guimarães (PT-CE) e pela soltura do empresário Marco Antônio de Luca, detido desde junho por suspeita de pagar propina ao ex-governador do Rio em troca de contratos com o Estado.
Na terça-feira, Mendes, também sozinho, atendeu ao pedido do Partido dos Trabalhadores e proibiu a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados no país por considerar o ato inconstitucional.
Para o ministro, o procedimento viola os princípios como o direito ao silêncio e do direito de não produzir prova contra si. Ainda na terça, soltou dois empresários presos na Operação Fratura Exposta, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro que investiga prática de corrupção no sistema de saúde do Estado: Miguel Iskin e Gustavo Estelita Cavalcanti Pessoa. Ele também se envolveu em uma controversa discussão com o ministro Luís Roberto Barroso, com quem já teve diversas divergências.
Na noite de quarta, já no início do recesso de final de ano do judiciário, Mendes, agora como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, ambos acusados de negociar propina da JBS para a campanha de Garotinho ao governo do estado.
Mas como pode um único ministro ser o responsável por tantas decisões polêmicas e importantes em tão pouco tempo?
Gilmar Mendes é mestre em usar seus poderes para ir na contra-mão do desejo dos brasileiros, e de boa parte de seus colegas do Supremo.
A boa notícia: o ministro deixa a presidência do TSE em fevereiro, para dar lugar a Luiz Fux. A má: ele tem mais 14 anos de STF. EXAME – Foto Uesley Marcelino – Reuters
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