Destaque
Operação investiga desvio de R$ 18 milhões em Quipapá
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério da Transparência, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil realizam, hoje, uma ação para investigar fraudes em licitações públicas na Prefeitura de Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A Operação Gênesis cumpre 15 mandados de busca e apreensão. Dados preliminares apontam que a quantia desviada pelo esquema chega a R$ 18 milhões.
As investigações mostram, ainda, que R$ 3,5 milhões que teriam sido desviados foram repassados pelo governo federal. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, empresas atuavam de forma coordenada com os agentes públicos para direcionar as licitações. Assim, asseguravam assinaturas de contratos com firmas fantasmas.
De acordo com o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União, as investigações tiveram como foco contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica. Foram alvo do esquema a rede pública e entidades qualificadas como filantrópicas.
Além de Quipapá, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Recife e nas cidades de Garanhuns, Correntes, Terezinha, Caruaru, no Agreste. Participaram da operação 70 policiais civis, 12 integrantes do Grupo de Apoio Especializado ao Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco) e oito servidores da CGU.
Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Os detalhes da ação serão apresentados amanhã, na sede do Ministério Público, no Centro do Recife. (Do G1)
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
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