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Orçamento deve sofrer supercorte de até R$ 65 bilhões

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo.

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias.

Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas. Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.

Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso.

No papel

“O TCU avisou que só aceitará no relatório o que estiver efetivamente no papel e for concreto”, explicou uma fonte do governo. Expectativa de receita não poderá ser incluída de forma alguma. Com isso, o governo terá de ser conservador no relatório, inclusive nas previsões de parâmetros econômicos, como o Produto Interno Bruto ( PIB).

Segundo a fonte, o contingenciamento inicial será “bem robusto”, mas na prática “inviável” de ser conduzido até o final do ano, em razão do pouco espaço para cortes sem prejuízos para o funcionamento da máquina administrativa.

Por isso, a enorme dependência do governo em fazer avançar a aprovação da lista de medidas. Custeio e investimentos serão fortemente afetados pelo corte inicial.

Devido à margem de incertezas em torno dessas medidas de receitas extras, a “faixa de deficiência fiscal” (como os técnicos preferem qualificar o rombo detectado nas contas para cumprir a meta, negativa em R$ 139 bilhões) está muito alta. A ideia é retirar gradativamente essa diferença ao longo do ano, à medida que forem sendo efetivadas as medidas de elevação de receita, até chegar à meta fiscal prevista. A necessidade de reduzir o corte deve ajudar a acelerar a aprovação dessas medidas.

Desafogo

Ao final de dezembro, o corte efetivo deve girar em torno de R$ 30 bilhões a R$ 25 bilhões. Os números são ainda preliminares e serão fechados no início desta semana.

A lista de aumento de tributos analisada pelo governo inclui em torno de 10 propostas mais viáveis, entre elas a alta do PIS/Cofins, Cide (imposto sobre combustíveis), IOF e reoneração da folha de pagamento das empresas, como informou o jornal.

Segundo uma fonte da área econômica, é possível que a alta de tributo não seja ainda incluída no relatório. O ministro da Fazenda disse, no entanto, que junto com o corte do orçamento, ele também anunciaria as propostas de aumento de tributos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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Salgueiro: Palanque de Marcones Sá sofre esvaziamento

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Pelos resultados negativos registrados em um período de pouco mais de  oito dias,  o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório  de Sá gostaria  que esta quarta-feira,   27 de março de 2024  fosse, digamos,   27 de  setembro de 2024,  sem problema de esvaziamento do seu palanque,   que  num período de apenas duas semanas sofreu duas  baixas consideráveis:  A saída do  vice-prefeito  Edilton Carvalho  e da coordenadora da Mulher, Renata (Renatinha) Rocha  Sampaio Carvalho.
O prefeito –  que soma três mandatos,   já confirmou que quer ser “tetra” , mas sabe (e tem obrigação de saber) que política  é como futebol:  ganha quem faz mais gol e que,   na prática,  palanque “esvaziado”  é um tremendo atropelo ( um gol contra) , principalmente quando  o grupo da situação começa a sofrer um   “esvasiamento qualificado”, pois o grupo da situação  perdeu um aliado (no caso de Edilton Carvalho)  considerado  “pé quente”  nas duas campanhas  em que disputou , com sucesso, os dois mandatos de vice-prefeito.
Edilton Carvalho nem precisou se alongar muito   na explicação  sobre seu  afastamento do grupo liderado por Marcones Libório de Sá.  Carvalho teria dito a um blog da região:  “não  é mais viável uma caminhada política ao lado do prefeito” , explicação  que foi tornada pública depois de um encontro  que Edilton  teria tido com a governadora Raquel Lyra, no Recife.
É mais do que lógico a governadora Raquel Lyra “cobrar’  fidelidade do seu aliado no município onde os cargos mais importantes do estado ( Hospital Regional,  VII Geres, Detran, etc)   são ocupados pelo grupo que faz oposição ao mandatário do município   que   por muitos anos  viveu esta situação confortável. Agora,  Marcones e seus aliados têm que encarar uma situação adversa.
Embora os comentários   diante desses fatos  ganhem uma considerável repercussão,  inclusive de que  dois vereadores  da ala  governista  estariam de “malas prontas”  para  ingressar nas hostes  do grupo oposicionista, em nível municipal,  tem muita gente “botando lenha na fogueira”, enquanto Marcones Libório de Sá  continua pautando lives e mais lives,  uma coisa que custa barato  e pode até irritar os adversários que permanecem calados. Não lembram nem as questões básicas,   como melhoria das estradas.
Agradecimento/respeito.   Diferente do vice, que não se alongou muito nas suas explicações, a hoje ex- coordenadora da Mulher, Renatinha Sampaio   escreveu um texto razoável, onde afirma :  ” saio desse grupo com a sensação de missão cumprida, cabeça erguida  e o máximo respeito aos membros que nele permanece”,  e explica :  “Entrei na política por amor ao meu pai Dr Maurilio Sampaio Carvalho e assim permanecerei até o fim. Não faria o menor sentindo continuar em um palanque contrário ao dele. Por amizade e em respeito a um laço de quase 30 anos de amizade familiar seguiremos o nosso amigo Dr Edilton de Carvalho”.
Por Folha do Sertão

           

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