Destaque
Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário
Ex-ministro está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere novamente para julgamento do plenário seu pedido de liberdade. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda estava previsto para ser analisado em novembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido da própria defesa.
Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.
A princípio, a expectativa era de que o julgamento do habeas corpus de Palocci ocorresse na Segunda Turma da Corte, mas Fachin decidiu levar ao plenário para que os 11 ministros pudessem firmar um entendimento único para as prisões provisórias.
Também pesou na decisão de Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a sequência de derrotas em três casos envolvendo alvos da operação presos preventivamente, como José Dirceu e o pecuarista José Carlos Bumlai. O relator tem sido derrotado nas discussões da Segunda Turma, que formou maioria crítica às chamadas “prisões alongadas” da Lava Jato. Além de Fachin, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
O pedido para que o habeas corpus de Palocci seja liberado para ir a plenário ainda precisa ser analisado por Fachin para só então a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, incluir na pauta de julgamentos.
Lula
O caso de Palocci difere do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Fachin também decidiu levar ao plenário. O pedido do ex-presidente é para que ele não seja obrigado a começar a cumprir a pena pela qual foi condenado logo após esgotados os recursos na segunda instância.
Para o advogado de Palocci, Alessandro Silverio, porém, uma eventual decisão da Corte que mude o entendimento atual – a favor da prisão após decisão em segunda instância – também poderá beneficiar o ex-ministro caso ele também seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
“A matéria (prisão após 2º instância) necessita de uma manifestação urgente do plenário, porque tem ministros entendendo que cabe execução provisória após decisão em segunda instância e tem ministros que não entendem assim. Aí vira uma verdadeira loteria”, afirmou Silverio, que espera que a ministra Cármen paute o pedido de Palocci, de preferência, para o início de março. O calendário de julgamentos de fevereiro já está definido.
O TRF-4 ainda vai analisar a sentença aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro a Palocci por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em junho do ano passado.
Por Estadão Conteúdo
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Destaque
Reforma da Barragem Nilo Coelho, na sede do município de Terra Nova, se tornou pesadelo dos produtores locais
Com obra licitada e início da execução iminente, a reforma da Barragem Nilo Coelho, localizada na sede do município de Terra Nova, ao invés de ser comemorada pelo povo local, passou a ser tratada como pesadelo que pode tirar o pão de cada dia de várias famílias da localidade.
A barragem em questão está na lista de importantes órgãos de defesa civil classificada com risco de rompimento e a reforma seria uma saída para sanar tal preocupação. Há anos, inúmeras autoridades locais têm solicitado a reforma ao Governo do Estado, sobretudo, depois de uma recente interdição da Defesa Civil no reservatório. Naquela ocasião, até os moradores vizinhos da barragem tiveram que evacuar suas casas a pedido dos órgãos de proteção da sociedade, devido às cheias da época.
Há alguns meses, finalmente, a obra da reforma da barragem foi licitada e teve ordem de serviço autorizada. O que deveria ser um alívio para o povo terranovense, transformou-se em caos, pois o projeto da reforma da da “Barragem Mãe” de Terra Nova prevê a diminuição da parede em mais de 90cm. A notícia caiu como uma bomba relógio nas mãos dos produtores do município.
A barragem é o principal reservatório de Terra Nova e é responsável por irrigar a principal economia local, como também a incentivar o aparecimento de novos investimentos como a piscicultura. Caso a capacidade da barragem seja diminuída, inúmeras famílias ficarão sem a principal atividade financeira, o comércio local sentirá o efeito e o regresso será inevitável em uma cidade que já dispõe de pouquíssimos recursos.
Comitivas de agricultores, políticos, autoridades e membros da sociedade planejam um movimento para que a obra seja, a princípio, suspendida.
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Prefeitura de Salgueiro abre concurso público com vagas disponíveis em diferentes níveis de escolaridade
A Prefeitura de Salgueiro, localizada no Sertão de Pernambuco, lançou um concurso público com vagas em diversos níveis de escolaridade. As inscrições poderão ser realizadas a partir de amanhã, quinta-feira, 18, através do site do Instituto de Apoio à Educação e Gestão (Igeduc), até o dia 20 de maio. Os interessados também têm a possibilidade de solicitar isenção das taxas a partir de amanhã.
Dentre as oportunidades oferecidas, destacam-se cargos como Agente Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Agente de Trânsito, Fiscal de Renda, entre outros. As vagas abrangem áreas variadas e são destinadas a profissionais com formação de nível Médio, Técnico e Superior.
Ainda que o edital completo não tenha sido divulgado, o Igeduc já compartilhou informações preliminares sobre o concurso em sua página oficial. Os interessados devem estar atentos às atualizações e detalhes que serão disponibilizados em breve. A solicitação de isenção das taxas estará disponível a partir de amanhã.
Não perca a oportunidade de participar desse processo seletivo e concorrer a uma vaga na Prefeitura de Salgueiro. Prepare-se e inscreva-se dentro do prazo estabelecido para garantir sua participação.
Por Veja no Sertão
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