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Parlamento turco aprovou a adoção do presidencialismo

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hidro-vidaO projeto de alteração constitucional e a adoção do presidencialismo, em vez do parlamentarismo, em vigor desde a fundação da República da Turquia, em 1923.

O parlamento da Turquia aprovou, em primeira votação, um projeto de lei de reforma constitucional, que contempla a adoção do sistema presidencialista e amplia os poderes do chefe de Estado do país, informou a agência Anadolu.

A discussão dos 18 artigos do projeto de lei começou em 9 de janeiro e provocou debates acalorados entre os deputados, que, em algumas ocasiões, se transformaram em brigas e tumulto.

O projeto de alteração constitucional e a adoção do presidencialismo, em vez do parlamentarismo, em vigor desde a fundação da República da Turquia, em 1923, foi apresentado ao congresso pelo partido no poder, Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan.

As emendas ampliam os poderes do presidente. O chefe de Estado poderá emitir decretos, nomear ministros e organizar referendos sobre alterações constitucionais. Além disso, o presidente não precisará mais deixar de ser membro de um partido para exercer o cargo, como ocorre sob a legislação em vigor.

Após a aprovação do projeto de lei em segunda leitura, o parlamento da Turquia deverá realizar um referendo, se a alteração for votada por mais d 330 deputados. Segundo previsões gerais, AKP e MHP (Partido Ação Nacionalista), que possuem 355 cadeiras no parlamento, devem votar a favor do referendo.

O Partido Republicano do Povo (CHP) e o Partido Democrático do Povo (HDP), de orientação pró-curda, a segunda e a terceira forças no parlamento, criticam o projeto de lei. CHP e HDP acusam o presidente turco de tentar centralizar o poder.

Com informações do Sputnik Brasil.

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Limpax comunica suspensão da coleta de lixo amanhã, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa

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Através de comunicado divulgado nas redes sociais nessa quarta-feira, 27, a Limpax, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública em Salgueiro, informa que não haverá coleta de lixo na cidade amanhã, em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa.

“Pedimos a compreensão da população para não colocar o lixo fora da sua residência ou estabelecimento comercial nesta data, evitando o acúmulo indevido dos resíduos nos logradouros públicos”, solicita a empresa.

A Limpax ainda esclarece que a coleta de lixo programada para essa sexta-feira será normalizada na segunda-feira, dia 1° de abril, conforme o cronograma habitual do serviço.

Por Alvinho Patriota

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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