Destaque
PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda
Para reduzir o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda, uma proposta de emenda à Constituição que começou a tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais.
A PEC 65/2016, de iniciativa do senador Telmário Mota (PDT-RR), inclui um inciso no artigo 150 da Constituição Federal proibindo a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda. A matéria aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para Telmário, a elevada carga tributária sobre os remédios dificulta o acesso da população a tratamentos adequados, o que pode comprometer a saúde dos cidadãos, assim como os gastos do próprio estado com políticas públicas de saúde.
— Qual seria uma forma de a gente oportunizar essas pessoas que estão dependendo de uma medicação e que não têm dinheiro para comprar. É você reter do imposto, reduzindo. Porque aí você coloca um preço mais acessível. Então acho que é uma forma de você ajudar a sociedade mais carente — afirmou em entrevista à Rádio Senado.
O senador destacou que a quantidade de impostos que deixará de ser arrecadada com a isenção não influirá na crise econômica, já que os gastos com medidas interventivas são muito maiores do que a quantidade de impostos sobre os medicamentos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil está entre os países do mundo com a maior carga tributária sobre medicamentos. Com informações da Agência Senado.
(Do NOTÍCIAS AO MINUTO)
Destaque
Salgueiro: Fabinho Lisandro tem 22 pontos percentuais à frente de Marcones Sá, na primeira pesquisa eleitoral
O Instituto DataTrends, divulgou agora pouco, uma pesquisa eleitoral com os pré-candidato a prefeito de Salgueiro e apontou que o pré-candidato oposicionista, Fabinho Lisandro (PRD), lidera com uma grande folga a corrida pela prefeitura de Salgueiro, localizada no no Sertão Central do Estado.
De acordo com a pesquisa, Fabinho, coloca 22% percentuais à frente do segundo colocado, que é o atual gestor, o médico Marcones Liborório Sá.
Estimulado:
Fabinho Lisandro – 50%
Marcondes Sá – 28%
Antonio Rocha – 1%
Brancos e nulos – 12%
Não sabem ou não respondeu – 10%
Baseados em números de eleitores das eleições de 2020, e também nos dados da pesquisa divulgada nesta terça-feira(16), pelo Instituto DataTrend, se as eleições fossem hoje, o resultado seria o seguinte:
Fabinho Lisandro, venceria as eleições com 14.464 votos, o Dr. Marcondes Sá, seria o segundo colocado com 8,099 votos, Antonio Rocha, receberia pouco mais de 289 votos, Brancos e Nulos, chegariam a 3.944 votos.
Fabinho mantém os 50% no segundo cenário, contra os mesmos 28% de Marcones e 1% de Antônio Rocha. Brancos e nulos somam 11% e não sabe ou não respondeu, 10%.
Além de liderar as intenções de voto até o momento, Fabinho tem a seu favor a baixa avaliação da gestão de Marcones Sá. O gestor tem 34% de aprovação e 54% de desaprovação. Não sabe ou não respondeu, 9%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-00628.
A margem de erro é de 4,88% e o grau de confiança é de 95%. (Com Informações do Alberes Xavier)
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Destaque
Prefeito Nininho Carvalho participa do 7º Congresso Pernambucano de Municípios e Parnamirim se destaca no prêmio SEBRAE Governança Territorial
Nesta segunda-feira, o prefeito de Parnamirim-PE, Nininho Carvalho, marcou presença no 7º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, de grande relevância para gestores municipais, proporcionou um espaço para troca de experiências e debate sobre políticas públicas.
Durante o congresso, uma notícia de grande orgulho para a cidade de Parnamirim foi anunciada: o município foi destacado como finalista, ocupando o segundo lugar, na XII edição do Prêmio SEBRAE Governança Territorial. Essa conquista reconhece o trabalho árduo e eficaz da gestão municipal na implementação do projeto SIM CISAPE (Sistema Integrado de Monitoramento da Bacia do Rio São Francisco), uma iniciativa que visa aprimorar a governança e o desenvolvimento sustentável da região.
A participação do prefeito Nininho Carvalho no congresso demonstra o comprometimento da administração municipal em buscar constantemente melhorias e inovações para Parnamirim. Além disso, o reconhecimento recebido pelo projeto SIM CISAPE ressalta a eficiência e a relevância das políticas públicas implementadas em prol do desenvolvimento local e regional.
Essa conquista não apenas enche de orgulho os parnamirinenses, mas também serve como um exemplo inspirador para outras cidades, mostrando que com dedicação, planejamento e trabalho em equipe, é possível alcançar resultados significativos e promover o bem-estar da comunidade.
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O Fundo Nacional de Saúde informa que, considerando a necessidade de oferecer mais tempo para que os gestores organizem e enviem as informações, o prazo final para o envio dos dados dos profissionais da enfermagem foi prorrogado para o dia 18/04/2024.
Este ajuste visa assegurar que todos tenham a oportunidade adequada para atualizar as informações de forma precisa.
Os dados devem ser submetidos através da ferramenta InvestSUS Gestão.
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