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Política

Pesquisa Datafolha: Bolsonaro, 26%; Ciro, 13%; Haddad, 13%; Alckmin, 9% e Marina, 8%

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O Datafolha divulgou, há pouco, o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.820 eleitores entre ontem e hoje.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 26%
  • Ciro Gomes (PDT): 13%
  • Fernando Haddad (PT): 13%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
  • Marina Silva (Rede): 8%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • Henrique Meirelles (MDB): 3%
  • João Amoêdo (Novo): 3%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Vera Lúcia (PSTU): 1%
  • João Goulart Filho (PPL): 0%
  • Eymael (DC): 0%
  • Branco/nulos: 13%
  • Não sabe/não respondeu: 6%

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na segunda-feira (10):

  • Jair Bolsonaro oscilou, dentro da margem de erro, de 24% para 26% (com a margem de erro, tem de 24% a 28%);
  • Ciro Gomes se manteve no mesmo patamar, com 13% (pela margem de erro, de 11% a 15%);
  • Fernando Haddad tinha 9%, agora cresceu para 13% (pela margem de erro, de 11% a 15%);

Ciro e Haddad estão empatados.

  • Marina Silva estava com 11%, agora caiu para 8% (com a margem de erro, tem de 6% a 10%);
  • Geraldo Alckmin tinha 10%, agora, 9% (com a margem de erro, de 7% a 11%);

Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados.

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos… você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano?”

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Vamos aos números:

  • Bolsonaro: 44%
  • Marina: 30%
  • Haddad: 26%
  • Alckmin: 25%
  • Ciro: 21%
  • Vera: 19%
  • Cabo Daciolo: 18%
  • Eymael: 17%
  • Boulos: 17%
  • Meirelles: 17%
  • Alvaro Dias: 16%
  • João Goulart Filho: 14%
  • Amoêdo: 15%
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 4%
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2%
  • Não sabe: 5%

Em relação à pesquisa anterior, a variação da taxa de rejeição foi a seguinte: Bolsonaro, de 43% para 44%; Marina, de 29% para 30%; Haddad, de 22% para 26%; Alckmin, de 24% para 25%; Ciro, de 20% para 21%.

Simulações de segundo turno

  • Marina 43% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)
  • Ciro 40% x 34% Alckmin (branco/nulo: 23%; não sabe: 3%)
  • Alckmin 41% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
  • Alckmin 39% x 36% Marina (branco/nulo: 23%; não sabe: 2%)
  • Ciro 45% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 2%)
  • Alckmin 40% x 32% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)
  • Bolsonaro 41% x 40% Haddad (branco/nulo: 17%; não sabe: 2%)
  • Ciro 44% x 32% Marina (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)
  • Marina 39% x 34% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 2%)
  • Ciro 45% x 27% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2.820 eleitores em 197 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de setembro
  • Registro no TSE: BR 05596/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo” (Do G1)

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Política

Confisco de salário, a ilegal prática disseminada nos Legislativos brasileiros

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O “pedágio” ou “mensalinho” que alguns políticos cobram de seus funcionários comissionados é ilegal, mas é mais comum do que se imagina. Desde o início dos anos 2000 são noticiados casos em vários Estados, o que já rendeu cassação de um parlamentar e  o ressarcimento de recursos ao erário. Na prática, funciona assim: um profissional é nomeado como assessor em um gabinete e recebe um salário de, por exemplo, 2.000 reais. No mesmo dia em que esse valor cai em sua conta corrente, ele é obrigado a devolver parte dessa remuneração (de 10% a 70%) para alguma pessoa de confiança do parlamentar. Em geral, há um pacto de silêncio entre as partes: o assessor quer manter o emprego e depende do político que confisca parte do seu rendimento.

O tema voltou à tona por causa do caso de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Queiroz foi flagrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentando 1,2 milhão de reais – valor cinco vezes superior a sua renda anual – , recebendo depósitos de ao menos nove servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em datas próximas aos pagamentos de salários e transferindo 24.000 reais para Michele Bolsonaro, mulher do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Por ora, nenhum dos Bolsonaro é investigado com relação ao caso e os políticos negam ter cometido qualquer irregularidade. Em privado, no entanto, os investigadores trabalham com a hipótese de que haja um esquema semelhante ao “pedágio”. As suspeitas em torno do gabinete de Flávio Bolsonaro cresceram ainda mais com reportagem do Jornal Nacional, que mostrou que um servidor que fez uma transferência a Queiroz passou em Portugal mais da metade do tempo em que trabalhava para o filho mais velho de Bolsonaro.

A reportagem fez um breve levantamento em promotorias estaduais e encontrou que, de 2002 para cá, ao menos seis vereadores e dois deputados estaduais de São Paulo foram investigados por reterem parte dos salários de seus auxiliares. No Mato Grosso, um vereador foi cassado por essa razão. E no Rio Grande do Norte, outro sofreu uma sanção pública. A prática ilegal é tamanha que, nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu uma aula para deputados recém-eleitos na qual alertava os parlamentares para os riscos criminais de se reter os salários de seus servidores. Eleita a deputada estadual mais votada do país, a advogada Janaína Paschoal (PSL-SP) revelou em seu Twitter parte da explanação feita por um servidor da Corregedoria da Assembleia. Ela disse, por exemplo, que dificilmente essa prática será coibida porque quem tem mais condições de denunciar o crime, o funcionário que paga esse pedágio, acaba sendo punido juntamente com o parlamentar que o contratou. “Um sistema só funciona quando há incentivos ao comportamento lícito! Punir o funcionário incentiva o comportamento ilícito”, afirmou a futura deputada, uma aliada dos Bolsonaro.

Um dos relatos recentes mais famosos do pedágio pago por assessores envolve o ex-vereador e humorista Marquito (PTB-SP), suspeito de abocanhar até 70% dos vencimentos de seus funcionários. Houve ainda duas vereadoras Lenice Lemos (DEM-SP) e Claudete Alves (PT-SP) que foram condenadas a devolverem cerca de 300.000 reais aos cofres públicos. A derrota nas urnas, contudo, foram as maiores punições dadas a esses políticos três políticos. Nenhum deles conseguiu se reeleger desde que as suspeitas contra eles vieram à tona.

Quais são os próximos passos?

No momento, o caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro está nas mãos do Ministério Público do Rio, que tem nas mãos dados de movimentações atípicas de um grupo de servidores de vários partidos. Caso isso se desdobre em alguma investigação formal contra Flávio, há a possibilidade de o processo mudar de mãos pela segunda vez e subir vários degraus na escala judicial. Saltaria do Ministério Público do Rio de Janeiro para a Procuradoria Geral da República. A razão é que a partir de 1º de fevereiro Flávio ocupará uma das 81 cadeiras do Senado Federal.

O tema não é consenso entre operadores do direito porque, em maio, o Supremo Tribunal Federal alterou o seu entendimento sobre a extensão do foro privilegiado para políticos. Na ocasião, os ministros concluíram que só responderão processos nas instâncias superiores caso tenham cometido o delito durante o cumprimento do mandato. Um exemplo, se um deputado empossado em 2019 estiver sendo processado por estelionato cometido em 2018, enquanto ainda não era parlamentar, ele será julgado no primeiro grau. No caso específico de Flávio (caso ele se torne investigado), sua esfera de julgamento seria o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que é a quem os deputados estaduais se reportam em casos criminais. Nesse meio tempo, antes possivelmente de que o processo tenha algum andamento efetivo, todos os suspeitos acabam beneficiados pelo recesso forense do Judiciário fluminense. Os principais serviços desse poder estarão suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2019.

Impacto no Senado

Enquanto as desconfianças em torno do primogênito de Bolsonaro alimentam os opositores, que batizaram o caso de “Bolsogate”, a família ficou quase uma semana retraída, sem dar declarações a jornalistas. O silêncio foi quebrado na noite de quarta-feira pelo presidente eleito, que se manifestou por meio de uma transmissão ao vivo pelo seu perfil no Facebook, e por Flávio, que enviou uma nota à imprensa para se justificar. Afirmou Jair Bolsonaro: “Se algo estiver errado, seja comigo, com meu filho ou com o (ex-assessor) Queiroz, que paguemos a conta deste erro, porque nós não podemos comungar com o erro de ninguém”.

Enquanto Flávio disse que não fez nada de errado, lamentou que seu ex-assessor tenha decidido falar apenas com o Ministério Público, queixou-se da cobertura midiática que pouco destaca o envolvimento de funcionários de parlamentares de outros partidos, como o PSOL, e disse que tem pressa que tudo seja esclarecido. “A mídia está fazendo uma força descomunal para desconstruir minha reputação e tentar atingir Jair Bolsonaro. Não acreditem nesse enredo absurdo que mídia criou para tentar manipular a opinião pública”.

Mesmo que não haja qualquer impacto legal, o caso pode ter custo político alto para Flávio Bolsonaro. Articulando para evitar que Renan Calheiros (MDB-AL) seja eleito presidente do Senado, Flávio recebeu recentemente um recado do alagoano: caso ele insista nesse veto, Calheiros poderia apresentar seu caso no Conselho de Ética da Casa como quebra de decoro parlamentar. Ainda assim, Flávio e outros apoiadores de Bolsonaro já declararam que tentarão barrar a candidatura de Calheiros.

(Por Afonso Benites/El País)

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Política

Movimentos veem com simpatia “PT na Agricultura”, diz Humberto Costa

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O governador Paulo Câmara já manifestou ao senador Humberto Costa o desejo de que o PT faça parte de seu governo. O petista, por sua vez, externou que seu partido também compartilha dessa intenção. Segundo Humberto, o PT e os movimentos sociais “tem uma presença importante na área de agricultura familiar…a Fetape, o MST, outros movimentos”.

Ele detalha: “Nós sentimos que esses movimentos veem com simpatia a possibilidade de essa secretaria estar na esfera do PT e dos movimentos”. Refere-se à pasta de Agricultura, mas sugere a hipótese de adoção de um novo formato a ser adotado pela administração do PSB. “Inclusive, não sei qual vai ser o desenho final, se vamos ter um Secretaria de Agricultura e uma Secretaria de Desenvolvimento Agrário ou se, nessa secretaria de Desenvolvimento Agrário, estaria também uma área relativa ao Agronegócio, vamos dizer assim”, pondera o petista.

Na semana passada, no dia da diplomação dos eleitos, Humberto jantou no Campo das Princesas. Além dele e de Paulo Câmara, foram à mesa na ocasião, ainda, Luciana Santos, Antônio Figueira e Nilton Mota. O menu principal foi recheado de amenidades, até mesmo de alguma comemoração do resultado da Frente Popular nas urnas. Mas Humberto e Paulo tiveram oportunidade de conversar um pouco antes. E, aí, a arrumação política foi à mesa.

O petista questionou o governador se a ideia era fazer apenas ajustes na atual composição ou se seria, na prática, um novo governo. “Ele deixou claro que gostaria de fazer um governo com a sua cara e eu coloquei que seria interessante para nós, se nós tivéssemos uma ideia de onde ele acha que a gente pode contribuir mais com o Governo do Estado”, relatou Humberto. (Por PE notícias)

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Política

PT diz que caixa do partido se esgotou com eleições e anuncia ajuste de contas

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O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou um comunicado nesta quinta-feira (13) informando que a sigla esgotou suas reservas financeiras durante as campanhas eleitorais deste ano e, por isso, irá adotar medidas para equilibrar as finanças, saldar as dívidas, manter as atividades partidárias.

De acordo com o PT , a campanha presidencial deste ano – que inicialmente lançou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidato e depois da sua impugnação escolheu o ex-prefeito Fernando Haddad para assumir a chapa, – gerou dívidas a serem quitadas, trazendo grande impacto nas finanças do partido.

No comunicado, a sigla justifica que a subsistência do partido depende do Fundo Partidário e que “este tem se mostrado insuficiente para a manutenção de suas atividades após o término das reservas financeiras”. O partido afirma ainda que sofrerá sanções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “acarretarão significativa redução dos recursos disponíveis”.

Dentre as medidas que serão adotadas pelos petistas está a suspensão de viagens e hospedagens de dirigentes e funcionários durante os meses de dezembro e janeiro. O partido também irá, a partir de janeiro, fazer uma revisão da folha de pagamento do Diretório Nacional, incluindo funcionários e dirigentes, deve reduzir contratos de prestação de serviços continuados e aluguéis com prédios e instalações que servem ao partido.

A sigla pretende ainda reforçar as campanhas de arrecadação por crowdfunding e também para contribuição financeira de parlamentares, cargos comissionados e filiados.

Dodge quer que PT devolva R$ 19,4 milhões

No fim de novembro, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) devolva R$ 19,4 milhões ao Fundo Partidário. Segundo a PGE, o montante foi utilizado para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele era candidato. 

O pedido foi feito na ação de análise das contas da campanha apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) pela coligação. De acordo com Dodge, o objetivo da medida é evitar que recursos públicos sejam utilizados por candidatos manifestamente inelegíveis.

Segundo a PGE, parte dos recursos foi utilizada indevidamente e representa gastos ilegais, uma vez que – como já havia sido condenado em segunda instância – Lula sabia que era inelegível e assumiu o risco ao requerer o registro de candidatura. Dodge pediu para que o valor seja restituído com juros e correção monetária.

Ao pedir a impugnação da prestação de contas, a PGE reforça que os gastos efetivados na campanha caracteriza a “utilização indevida” de recursos dos fundos públicos.

Raquel Dodge também destaca que os atos de campanha do PT  realizados por conta e risco próprios do candidato durante a tramitação do processo de registro de candidatura, não o exime de responsabilidade pelo gasto de verbas públicas. “Tornar legítimo o dispêndio de verbas públicas com a candidatura ilegal seria solapar de vez o princípio republicano e criar inédita hipótese de irresponsabilidade na gestão de verbas públicas”, enfatiza a PGE. (Por PE notícias)

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