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Brasil

Planalto diz que vai manter fronteira aberta para a Venezuela

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“Não vamos optar por aquilo que parece mais fácil”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Governo Carlos Marun

ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira, 7, que o Planalto “tem consciência” da responsabilidade, inclusive humanitária, e avisou que o País vai “manter a fronteira aberta” com a Venezuela.

Após declarar que o governo federal está tomando diversas atitudes para “minimizar a questão”, Marun reconheceu que existe um sério problema em Roraima, mas avisou que o governo federal não vai optar pela “maneira mais fácil” de reduzir os impactos da entrada de venezuelanos no norte do País, que seria o fechamento da fronteira.

“Não vamos optar por aquilo que parece mais fácil, que seria impedir que refugiados entrassem no Pais. O País não tem essa tradição de não acolhimento. Não tomaremos essa medida (de fechar fronteira)”, reiterou o ministro.

O governo federal tem recebido uma série de críticas do governo local por conta do caos que se instalou no estado, após a chegada dos venezuelanos. O governo de Roraima está acusando o MDB, leia-se senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, que é oposição ao governo local, de estar apostando no caos do estado para favorecê-lo politicamente e ao seu grupo, nas próximas eleições.

O Planalto tenta rechaçar esta hipótese alegando que “o governo federal não se pauta pela questão local” para tomar medidas e diz ainda que está agindo de diversas maneiras, em várias frentes, para ajudar o estado e o governo de Roraima, seja com apoio na área de saúde, na construção de abrigos e transferências de venezuelanos, para tentar minimizar o impacto da chegada dos imigrantes.

Para evitar mais polêmicas, o Planalto está evitando comentar as afirmações do chefe da Casa Civil do Governo de Roraima, Frederico Linhares. Nesta terça-feira, Linhares declarou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogando a liminar do juiz federal Helder Girão Barreto que autorizou o fechamento da fronteira, é um desserviço à população.

Linhares acrescentou que a decisão do TRF-1 provoca insegurança jurídica na população e acusou de existirem interesses políticos em se manter a fronteira aberta. “Essa decisão que revoga parcialmente a decisão do doutor Helder revela a politização que se tem feito em cima de uma questão que é muito séria, muito grave para Roraima, que é essa questão migratória. Infelizmente, ela está sendo usada politicamente por forças opositoras no Estado vindas do MDB, que hoje comanda o País. Essas forças políticas têm atrapalhado extremamente o estado de Roraima na nossa luta por garantias de direitos tanto para os imigrantes quanto para os brasileiros”, declarou Frederico Linhares.

Por Estadão Conteúdo. 

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Brasil

Consulado de Portugal suspende pedidos de nacionalidade

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A medida adotada pelo Consulado de Portugal em São Paulo é temporária. O motivo da decisão é o “número crescente” das novas solicitações

Consulado Geral de Portugal em São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) em seu site oficial que vai suspender temporariamente os novos pedidos de nacionalidade. O motivo alegado é o “número crescente” de novas solicitações.

Segundo a nota do consulado, os interessados em solicitar nacionalidade portuguesa terão de aguardar até 2 de janeiro de 2019 para dar entrada no processo. Vale ressaltar que a interrupção dos novos pedidos também se estende ao escritório de Santos, pelo mesmo motivo.

“Devido ao número crescente de pedidos de serviços deste Consulado Geral, vemo-nos forçados a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações”, diz o comunicado.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Brasil tem 2.192 casos de sarampo confirmados

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Desse total, 1.776 casos foram identificados no Amazonas e 330 em Roraima

Até o dia 15 de outubro, 2.192 casos confirmados de sarampo foram registrados no Brasil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Saúde. Desse total, 1.776 casos foram identificados no Amazonas e 330 em Roraima. Juntos, os estados contabilizam ainda 7.894 casos em investigação. As informações são da Agência Brasil.

Casos isolados de sarampo, segundo a pasta, foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (37), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).

Ainda de acordo com o ministério, até o momento, 12 mortes pela doença foram confirmadas no país, sendo quatro em Roraima, seis no Amazonas e duas no Pará.

Imunização

O Ministério da Saúde informou que, de janeiro a outubro deste ano, enviou um quantitativo de 13,2 milhões de doses da vacina tríplice viral -que previne contra o sarampo, a caxumba e a rubéola- para Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.

O objetivo, segundo a pasta, é atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo.

Por meio de nota, o ministério informou que todos as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal, alcançaram a meta de 95% de cobertura vacinal contra a doença.

Por Folhapress.

 

 

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Brasil

Seplag publica edital de seleção para programa da ONU

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) lança, hoje, edital para processo de seleção de sete instituições da sociedade civil para composição da Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS é um projeto da Organização das Nações Unidas (ONU) e é uma continuação do programa Objetivos do Milênio, encerrado em 2015. As instituições interessadas podem baixar o edital clicando aqui.  

O novo programa foi lançado em 2015 e é composto por 17 objetivos globais que devem ser implementados por todos os países signatários da ONU e monitorados até o ano de 2030. Entre os principais objetivos estão: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, entre outros.  

O Brasil é signatário destes grandes pactos da ONU e tem a missão de monitorar e alcançar as metas propostas. Além da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cada estado precisa criar sua própria comissão. A comissão deve ter uma composição paritária com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.  Pernambuco é dos Estados que já tem a comissão proposta, com os sete órgãos representantes do poder público definido. Coube à Seplag, órgão responsável pela presidência da comissão, a criação de um comitê para selecionar as instituições restantes.   

Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, é o presidente da Comissão Estadual, enquanto Gerente Geral de Gestão, Elena Florissi, é a presidente do comitê.  Elena detalha os prazos da seleção. “As organizações interessadas terão 15 dias corridos para se inscrever e a Seplag um prazo final de 30 dias para avaliar e anunciar as instituições escolhidas. A comissão estadual da ODS começa a trabalhar em janeiro de 2019 e terá como primeira missão criar um plano de trabalho que defina como se dará as reuniões e como será feito o acompanhamento das metas por meio dos objetivos globais”, explicou. 

As instituições da sociedade civil que forem selecionadas ocuparão as sete vagas durante o primeiro triênio de funcionamento da Comissão Estadual da ODS. Para participar da seleção, as entidades precisam ser brasileiras, formalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham abrangência estadual e que atuem em Pernambuco, além de estarem alinhadas com alguns dos sete eixos temáticos dos ODS (Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Infraestrutura, Recursos Hídricos, Saneamento e Urbanismo; Desenvolvimento rural, Inovação, Trabalho e Produtividade; Meio Ambiente; Gestão Pública Participativa e Transformadora).

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