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Prefeito José Queiroz: “Campina nem contrato tem”

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), culpou, ontem, uma emissora de TV, pela polêmica, no seu entender desnecessária, envolvendo o cachê de R$ 575 mil que será pago ao artista Wesley Safadão para se apresentar, amanhã, na grade dos festejos juninos da capital do forró. Segundo ele, o valor de Caruaru está exposto no portal de transparência do município e não está nem abaixo nem acima do que o “astro” cobra em festas concorridas como o São João no Nordeste.

“Não é verdade que Campina Grande está pagando R$ 195 mil pelo mesmo show, porque ali nem contrato existe”, disse Queiroz, profundamente irritado. Segundo ele, a cidade paraibana, que concorre com Caruaru na atração de turistas neste tipo de festejo, deve desembolsar o mesmo valor pago por Caruaru. “Um artista disputado como Wesley não faz um show neste período por menos do que estamos pagando. A TV-Globo mostrou isso numa reportagem do programa Fantástico”, alegou.

Independente de preço, o fato é que Queiroz, numa época em que os municípios enfrentam a maior quebradeira, num quadro de falência, não poderia se dar ao luxo de contratar um artista tão caro. Por conta disso, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas estadual notificaram o prefeito para esclarecer detalhes da contratação.  Além de Safadão, valores pagos para outros artistas também foram superiores aos cachês de Campina Grande.

A banda Aviões do Forró receberá R$ 250 em Caruaru e R$ 195 para se apresentar na Paraíba. Já Elba Ramalho cobrou R$ 190 mil em Caruaru e R$ 160 mil em Campina Grande. Embora Queiroz tenha afirmado que nem contrato existe entre Safadão e a Prefeitura de Campina, a assessoria do prefeito paraibano explicou que contratou Wesley Safadão com um ano de antecedência e, por isso mesmo, conseguiu negociar um valor bem menor.

Já banda Aviões do Forró afirmou, através de nota, que “os valores cobrados pelos shows são calculados de acordo com inúmeras variantes que envolvem a logística das produções, o que pode acarretar tais diferenças como as de Caruaru e Campina Grande”. Três advogados entraram com uma ação popular e cancelaram a apresentação do cantor em Caruaru. Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura não fizesse nenhum pagamento à produtora do cantor até que o mérito da ação seja julgado.

A prefeitura, entretanto, recorreu da decisão e ganhou, mantendo o show.  O mais inusitado disso tudo é que a contratação de Safadão ocorre num momento em que a Prefeitura enfrenta crise financeira, tem gasto com pessoal acima do limite e está em estado de emergência por causa da seca. Além do cachê de Safadão, o prefeito gastará mais R$ 3,5 milhões com a contratação de artistas para o São João.

O custo total da festa está orçado em R$ 13 milhões. José Queiroz poderia ter evitado tamanho desgaste e exposição negativa na mídia se tivesse reconhecido que é um acinte pagar quase R$ 600 mil de cachê a um artista, por mais famoso que seja, num momento em que o País vive a maior crise financeira da sua história, uma crise sem precedentes no campo ético e moral. 

TEM GOSTO PARA TUDO– Depois da saia justa de Caruaru e de lotar shows durante uma turnê nos Estados Unidos, em sua primeira turnê internacional antes de se apresentar pelo Nordeste, o tal do Wesley Safadão, que eu pago não ver um show dele, prepara sua primeira turnê europeia para ficar mais rico ainda cantando suas canções de duvidoso gosto.  Um dos maiores cachês do País, sem explicação, diga-se e passagem, levará seus hits que tomaram o Brasil nos últimos anos, como Camarote, Aquele 1%, A Dama e o Vagabundo, para países europeus, em fevereiro de 2017.

(Da Coluna do Magno Martins)

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Serra Talhada: Prefeitura anuncia início da reforma da Praça Sérgio Magalhães

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Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado, esculturas de Maria bonita e Lampião e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Se tembro do ano que vem”, concluiu. (Da AssCom Prefeitura)

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Parceria de Bolsonaro com DEM provoca ciúmes

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A banda fisiológica do Congresso vinha suportando a abstinência de cargos imposta por Jair Bolsonaro na base do barbitúrico. Mas a proximidade do presidente eleito com os quadros do DEM desencadeou um surto de ciúmes que desafia a eficácia dos sedativos. A bancada de São Francisco, adepta do lema segundo o qual é dando que se recebe, ainda não digeriu a notícia de que Bolsonaro cogita acomodar na Esplanada um terceiro deputado do DEM.

O capitão já alistou na sua tropa os deputados Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Maria Tereza (Agricultura) —ele, filiado ao DEM do Rio Grande do Sul; ela, ao diretório do partido no Mato Grosso do Sul. Agora, Bolsonaro flerta com a ideia de incorporar o deputado Luiz Henrique Mandetta, também do DEM sul-mato-grossense. Médico pediatra, ele seria alojado no Ministério da Saúde.

A eventual indicação de Mandetta produzirá dois efeitos instantâneos. Num, os aliados de Bolsonaro que rejeitam a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara se sentirão mais à vontade para conspirar a favor de uma candidatura de outro partido.

Noutro efeito colateral, partidos ignorados pelo novo presidente adotarão uma tática batizada de “cá te espero”. Aguardarão na virada da esquina pela primeira oportunidade de condicionar o seu apoio legislativo à obtenção de vantagens. (Por Josias Souza – Blog do Magno)

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STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

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Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida.

A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados.

Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente.

Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses.

Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país.

Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

Por Folhapress.

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