Brasil
Prefeitura de Diadema não tem planta original de igreja que desabou
Igreja evangélica desabou em Diadema (Foto: Vivian Reis/G1)
Segundo a administração municipal, construção é de 1974.
Para delegado, fiéis disseram que trabalho era feito por voluntários.
A Prefeitura de Diadema informou que o prédio onde funcionava a igreja evangélica, que desabou nesta quarta-feira (17), foi construído em 1974. A administração municipal não tem a planta original da construção e também não tem registro de possíveis alterações feitas no local até o dia do desmoronamento
Cerca de 15 fiéis participavam do culto quando a laje caiu, três pessoas ficaram soterradas. Dois homens foram socorridos com vida e uma mulher morreu nos escombros.
O delegado titular do 4º Distrito Policial de Diadema, Miguel Ferreira da Silva, responsável pelas investigações do caso, afirmou que as obras foram realizadas voluntariamente por integrantes da igreja a pedido do pastor.
Segundo a prefeitura, a obra estava parada e a “notificação é o primeiro procedimento, quando os fiscais verificam alguma irregularidade ou risco. No dia 13 [segunda-feira], a Igreja foi notificada pela movimentação de terra para apresentação de documentos da realização da obra.”
De acordo com o delegado, “dois membros da igreja disseram em depoimento que o serviço foi realizado a pedido do pastor em um trabalho voluntário”. Nas declarações, os fiéis disseram que trabalhavam na construção de um muro de arrimo ao lado do escadão. Contudo, como não se trata apenas de um serviço em um “filete de terra”, mas sim de um grande desmoronamento, os indícios são de que estaria sendo construída, na verdade, uma garagem.
“Só a perícia poderá confirmar se estavam tirando terra do barranco, que em tese seria a estrutura que sustentava a igreja no terreno em declive. Se os indícios forem comprovados, a polícia pode indiciar o responsável pela obra por crime de desmoronamento qualificado. Qualificado porque houve lesão corporal e morte, e culposo, porque não houve intenção de matar, mas porque serviço foi realizado de forma negligente”, afirmou Silva.
A Defesa Civil do Município e funcionários da Secretaria de Obras de Diadema também foram ao local do desabamento na manhã desta sexta. A expectativa é a de que o serviço de remoção de entulho seja concluída nesta sexta.
A Prefeitura de Diadema disse que soube da ausência de alvará da igreja da Assembleia de Deus na segunda (13). “Os nossos fiscais estavam passando pelo local, avistaram a obra, foram ver se havia algum tipo de documentação e não tinha”, afirmou o prefeito de Diadema, Lauro Michels. “Ele [fiscal] fez a notificação para que apresentasse esse documento.”
Na tarde desta quinta (16), operários começaram a demolir a estrutura que desabou. Por segurança, só depois que parte dos escombros for removida é que os peritos do Instituto de Criminalística (IC) vão começar a apurar as causas do acidente.
“A obra já estava paralisada há mais de 15 dias. É uma igreja antiga, com mais de 60 anos. A documentação estava sendo agilizada junto à Prefeitura”, disse o advogado da Assembleia de Deus, Kaique Nicolau de Lima.
Desabamento de igreja Renascer
Em 2009, o telhado da sede da igreja Renascer, no bairro do Cambuci, na Zona Sul de São Paulo, desabou, matando nove pessoas e deixando mais de 100 feridas. Nesta quinta-feira, uma juíza da capital determinou o confisco de 20% do dízimo arrecadado diariamente nos cultos da instituição para o pagamento de indenização a uma das vítimas.
A decisão da juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível, foi publicada no Diário Oficial de 23 de maio, mas divulgada pela defesa da vítima em 2 de junho.
Procurado pelo G1, o advogado da Renascer, Roberto Ribeiro Junior, diz que estranhou a divulgação da informação pelo defesa da vítima, já que havia sido acordado entre ambos um acordo extrajudicial para pagamento de R$ 26 mil, que ainda não foi assinado.
Em 2012, a sentença condenou a instituição a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Houve recurso e, após a intimação para pagamento não ser atendida pela Renascer, a juíza mandou a penhora do caixa da igreja até o valor atualizado de R$ 27.546, informou o Tribunal de Justiça (TJ).
(Por Glauco Araújo/Do G1 SP)
Brasil
Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia
A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.
A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Brasil
Programas de assistência social, como Bolsa Família, evitaram 1,4 milhão de mortes
Os programas assistenciais evitaram milhões de mortes em quase 20 anos.
Os programas Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a ESF (Estratégia de Saúde da Família) evitaram a morte de mais de 1,4 milhão de brasileiros entre 2004 e 2019, aponta estudo inédito feito por pesquisadores da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e do Instituto de Saúde Global de Barcelona.
Os resultados, publicados nesta segunda-feira (22) pelo periódico JAMA Network Open, periódico da Associação Médica Americana, estimaram ainda que os programas podem evitar mais de 6,5 milhões de hospitalizações e 1,3 milhão de mortes até 2030.
O estudo avaliou 2.548 municípios juntando dois métodos: um voltado para a análise retrospectiva – através de modelos econométricos para analisar a cobertura dos programas – e a microssimulação, para projetar cenários econômicos futuros. Já as causas das mortes não foram especificadas.
A cobertura anual do Bolsa Família – que transfere renda diretamente às famílias em situação de pobreza – foi calculada como o número de famílias inscritas em cada município dividido pelo número de famílias elegíveis ao programa na mesma cidade.
Os municípios com maior cobertura foram associados à redução da mortalidade em 5,1% e da mortalidade de crianças menores de 5 anos em 12,9%.
Segundo o pesquisador Temidayo Aransiola, o efeito maior do programa nessa faixa-etária foi atribuído às condições de saúde de mães e crianças. “Ou seja, aos cuidados pré-natais das mães beneficiadas, ao acompanhamento nutricional de lactantes e de crianças participantes do programa”, diz.
A maior cobertura do BPC contribuiu para a redução na taxa de óbitos em 8,5%, na mortalidade de crianças em 16% e na de idosos acima de 70 anos, em 7,7%. O BPC paga um salário-mínimo a cada um dos beneficiários, mais que o dobro do valor mínimo do Bolsa Família (R$ 600).
Por isso, proporcionaria uma maior segurança financeira e alimentar às famílias em geral e não só aos beneficiários diretos (idosos e pessoas com deficiência), diz a coautora Daniella Cavalcanti.
Já os locais com maior cobertura de Estratégia de Saúde da Família (ESF) foram associados a uma diminuição de 6,8% nas mortes gerais, 9,7% da mortalidade de crianças, e 6,7% nos idosos.
A cobertura anual de ambos foi calculada com base no número total de inscritos em cada programa dividido pela população de cada município. Foram consideradas variáveis como taxa de pobreza, de analfabetismo, de urbanização, fertilidade, porcentagem de domicílios com coleta inadequada do lixo e o número de médicos por mil habitantes.
A ESF faz parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde. Estudos anteriores já apontavam que a maior cobertura da ESF está associada a uma redução na mortalidade infantil. Neste mês, o Ministério da Saúde anunciou medidas com a intenção de fortalecê-la.
Quanto às projeções até 2030, a simulação permitiu a modelagem de características específicas dos municípios e suas probabilidades de resultados. Foram simulados três cenários de crise econômica – uma mais curta, uma média e uma longa -, através de alterações nas taxas de pobreza, inclusive com dados reais socioeconômicos da pandemia.
O cenário de prevenção de 1,3 milhão de mortes aconteceu com o aumento da cobertura desses projetos sociais para contemplar o aumento da população em risco, em comparação com um cenário de austeridade fiscal que reduziria essa cobertura.
Considerando os resultados, os pesquisadores concluíram que medidas como o corte de gastos com programas sociais podem gerar, no fim das contas, maiores gastos.
“As medidas de austeridade em relação à saúde e assistência social podem ter um efeito contrário a longo prazo, porque você economiza agora, mas depois, os gastos com o sistema de saúde podem acabar sendo maiores”, diz Aransiola.
O estudo se diferencia ainda de pesquisas anteriores por avaliar o impacto de três programas de diferentes pilares de seguridade social – saúde, assistência social e previdência – em diferentes faixas etárias, sob uma análise anterior e futura.
“Na ciência, tendemos sempre a analisar o átomo. Com a Covid, fomos forçados a ver a dinâmica de lockdown, de pobreza, de hospitalizações, tudo em conjunto. É importante que a ciência comece a fazer esse tipo de estudos, com múltiplas dinâmicas em um mesmo modelo”, conclui Davide Rasella, coordenador do estudo.
Foto Roberta Aline / MDS
Por Folhapress
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança na manhã desta segunda-feira, 22, no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa Acredita, voltado para fomentar o crédito no País.
A informação foi confirmada no domingo, 21, pela assessoria da Presidência. Às 14h40, o presidente tem reunião com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
Na agenda de Lula desta segunda-feira consta ainda um encontro com o presidente do Grupo MSC, Diego Aponte, às 16 horas. O MSC é um grupo internacional de navegação fundado na Itália, em 1970.´
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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