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Presidente da AMUPE avalia positivamente Marcha

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O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota. (Do Nill Jr)

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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Salgueiro: Palanque de Marcones Sá sofre esvaziamento

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Pelos resultados negativos registrados em um período de pouco mais de  oito dias,  o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório  de Sá gostaria  que esta quarta-feira,   27 de março de 2024  fosse, digamos,   27 de  setembro de 2024,  sem problema de esvaziamento do seu palanque,   que  num período de apenas duas semanas sofreu duas  baixas consideráveis:  A saída do  vice-prefeito  Edilton Carvalho  e da coordenadora da Mulher, Renata (Renatinha) Rocha  Sampaio Carvalho.
O prefeito –  que soma três mandatos,   já confirmou que quer ser “tetra” , mas sabe (e tem obrigação de saber) que política  é como futebol:  ganha quem faz mais gol e que,   na prática,  palanque “esvaziado”  é um tremendo atropelo ( um gol contra) , principalmente quando  o grupo da situação começa a sofrer um   “esvasiamento qualificado”, pois o grupo da situação  perdeu um aliado (no caso de Edilton Carvalho)  considerado  “pé quente”  nas duas campanhas  em que disputou , com sucesso, os dois mandatos de vice-prefeito.
Edilton Carvalho nem precisou se alongar muito   na explicação  sobre seu  afastamento do grupo liderado por Marcones Libório de Sá.  Carvalho teria dito a um blog da região:  “não  é mais viável uma caminhada política ao lado do prefeito” , explicação  que foi tornada pública depois de um encontro  que Edilton  teria tido com a governadora Raquel Lyra, no Recife.
É mais do que lógico a governadora Raquel Lyra “cobrar’  fidelidade do seu aliado no município onde os cargos mais importantes do estado ( Hospital Regional,  VII Geres, Detran, etc)   são ocupados pelo grupo que faz oposição ao mandatário do município   que   por muitos anos  viveu esta situação confortável. Agora,  Marcones e seus aliados têm que encarar uma situação adversa.
Embora os comentários   diante desses fatos  ganhem uma considerável repercussão,  inclusive de que  dois vereadores  da ala  governista  estariam de “malas prontas”  para  ingressar nas hostes  do grupo oposicionista, em nível municipal,  tem muita gente “botando lenha na fogueira”, enquanto Marcones Libório de Sá  continua pautando lives e mais lives,  uma coisa que custa barato  e pode até irritar os adversários que permanecem calados. Não lembram nem as questões básicas,   como melhoria das estradas.
Agradecimento/respeito.   Diferente do vice, que não se alongou muito nas suas explicações, a hoje ex- coordenadora da Mulher, Renatinha Sampaio   escreveu um texto razoável, onde afirma :  ” saio desse grupo com a sensação de missão cumprida, cabeça erguida  e o máximo respeito aos membros que nele permanece”,  e explica :  “Entrei na política por amor ao meu pai Dr Maurilio Sampaio Carvalho e assim permanecerei até o fim. Não faria o menor sentindo continuar em um palanque contrário ao dele. Por amizade e em respeito a um laço de quase 30 anos de amizade familiar seguiremos o nosso amigo Dr Edilton de Carvalho”.
Por Folha do Sertão

           

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