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Presidente da AMUPE avalia positivamente Marcha

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O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota. (Do Nill Jr)

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Guia de Armando Monteiro eleva o tom dos ataques a Paulo Câmara

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No guia eleitoral do candidato ao Governo de Pernambuco pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), desta segunda-feira (24), o petebista explorou as investigações realizadas pela Polícia Federal com as operações Lava Jato e Torrentes para atingir seu principal adversário nas eleições, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). Num primeiro momento, o programa de Armando rememora a história e mostra trechos da história política do ex-governador Miguel Arraes. Mas, depois o programa rememora, além das operações da PF, matérias de veículos de comunicação que repercutiram as operações.

O programa ainda insiste na tese de “promessas não cumpridas” da gestão socialista, prosseguindo com ataques contra a política de segurança pública, obras paradas e problemas na área da saúde. “Tanta mentira levou Pernambuco a andar para trás. O problema não é o nosso estado, é o governador. Mais uma vez é você que vai decidir o futuro de Pernambuco. Pernambuco merece mais, com humildade eu peço a você uma chance, para governar Pernambuco, para dar o máximo de mim e fazer um governo muito melhor, que chegue mais perto das pessoas. Eu quero merecer sua confiança, para melhorar a vida do nosso povo, porque se a gente não mudar, fica tudo como está”, afirma Armando. (Da Folha PE)

Clique aqui e assista ao vídeo na íntegra

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Modrić é escolhido melhor do mundo e acaba com reinado de Messi e CR7

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Ele superou os finalistas Salah e Cristiano Ronaldo pelo desempenho com as camisas do Real Madrid e da seleção croata.

croata Luka Modrić foi escolhido pela Fifa o melhor jogador da temporada 2018 durante a premiação ‘The Best’ na noite desta segunda-feira (24), em Londres.

Desde 2008, sete jogadores tentaram quebrar o domínio de Cristiano Ronaldo e Lionel Messi no prêmio de melhor do mundo entregue pela Fifa. Fernando Torres, Xavi, Iniesta, Ribéry, Neuer, Neymar e Griezmann entraram na relação dos três finalistas, mas não venceram.

Modric quebrou a hegemonia de C. Ronaldo e Messi que vinha desde 2007. Ele superou os finalistas Salah e Ronaldo por causa do desempenho com as camisas do Real Madrid e da seleção croata e se tornou o atual melhor jogador do mundo.(Do noticias ao minuto)

 

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Pioneira, Marta ganha o prêmio de melhor do mundo pela sexta vez

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“As pessoas falam: você já foi [vencedora] tantas vezes e se emociona sempre. Sim, faço isso porque representa muito para mim”, afirmou Marta

Abrasileira Marta, 32, conquistou nesta segunda-feira (24) o prêmio de melhor jogadora de futebol do mundo pela Fifa, em evento realizado em Londres.Esse é o sexto prêmio da atleta, que havia faturado a condecoração de forma consecutiva de 2006 a 2010.

“Eu realmente estou sem palavras, pois é um momento fantástico. As pessoas falam: você já foi [vencedora] tantas vezes e se emociona sempre. Sim, faço isso porque representa muito para mim”, afirmou Marta, emocionada, durante o seu discurso após ter recebido o prêmio.

Marta é também a primeira estrela do futebol mundial a conquistar seis vezes a honraria da Fifa. Entre os homens, Lionel Messi e Cristiano Ronaldo estão empatados, com cinco troféus cada um.

No futebol feminino, a vantagem da brasileira é ainda maior: a alemã Birgit Prinz, já aposentada, é a segunda jogadora que mais vezes foi eleita, com três prêmios.

+ Fifa escolhe melhores do mundo 2018; confira

Nesta edição, que marcou sua 12ª participação entre as três melhores do mundo, a camisa 10 da seleção brasileira superou a norueguesa Ada Hegerberg, 23, e a alemã Dzsenifer Marozsan, 26.

Ambas foram campeãs da liga francesa e da Champions League feminina com o Lyon (FRA), uma das maiores potências internacionais. Hegerberg, inclusive, foi a artilheira do torneio continental.

Segundo dados da votação divulgados pela Fifa, Marta teve 14,73% do total de votos.A temporada que levou a brasileira à condição de melhor atleta do mundo novamente teve ela como capitã e protagonista do título da seleção na Copa América, realizada em abril deste ano.

Além disso, Marta foi importante na classificação do Orlando Pride aos playoffs da liga americana na temporada 2017/2018. Em sua temporada de estreia nos Estados Unidos, ela marcou 13 gols, deu seis assistências e ficou em segundo lugar na votação de MVP (jogadora mais valiosa).

De acordo com a Fifa, Marta foi determinante para uma “longa arrancada naquela que é, possivelmente, a liga feminina mais desafiadora do mundo do futebol.”

Contando com a temporada 2018 pelo clube, a meia-atacante já tem 17 gols e dez assistências com a camisa do Orlando Pride.

“Pode ter certeza que há espaço em casa para tudo que já ganhei desde a primeira medalha que ganhei no colégio. Tem um lugar especial para esse também”, completou.

Desde a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, quando perdeu na disputa da medalha de bronze e não foi ao pódio, a seleção feminina de futebol passa por momento delicado.

Após a saída de Oswaldo Alvarez, o Vadão, do comando em novembro de 2016, a CBF contratou Emily Lima.

A treinadora, porém, não durou muito no cargo. Com apenas 10 meses de trabalho, ela foi demitida após a decepcionante campanha do Brasil no Torneio das Nações, na qual a equipe empatou com o Japão e perdeu para Estados Unidos e Austrália -este último com goleada por 6 a 1.Para o lugar de Emily, a CBF voltou a chamar Vadão. Neste ano, a equipe conquistou a Copa América feminina, que garantiu vaga no Mundial de 2019, na França, e na Olimpíada de 2020, no Japão.

O torneio, contudo, tem nível técnico bastante inferior ao de outras competições. Na Liga das Nações desta temporada, o Brasil somou duas derrotas, contra Estados Unidos e Austrália, e apenas uma vitória, diante do Japão.

A escolha de Marta no futebol feminino contrasta com a ausência de brasileiros entre os finalistas do masculino. Um jogador do país não é escolhido desde Kaká, em 2007. (Do Folhapress)

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