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Presidente da AMUPE avalia positivamente Marcha

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O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota. (Do Nill Jr)

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Prefeito de Cabrobó promove encontro de pré-candidatos a vereador com palestra sobre o processo eleitoral com especialista na área

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O Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, reuniu sua base política para o “1º Encontro de Pré-candidatos a Vereador de Cabrobó”, um evento estratégico visando preparar os postulantes ao cargo para os desafios do processo eleitoral que se aproxima. O encontro contou com a presença de membros da base política do prefeito, incluindo pré-candidatos e apoiadores.

Uma das atividades centrais do evento foi a palestra ministrada pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Dr. William Carvalho. Durante sua apresentação, o advogado abordou diversos temas cruciais relacionados ao processo eleitoral, com foco especial nas filiações partidárias, esclarecimentos sobre as regras de pré-campanha e cálculos eleitorais.

É fundamental que os pré-candidatos estejam plenamente informados e preparados para enfrentar os desafios deste processo eleitoral. Por isso, organizamos este encontro para proporcionar orientações valiosas que os ajudarão a navegar com segurança por esse cenário político complexo“, destacou o Prefeito Galego de Nanai.

O evento também proporcionou um espaço para troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas entre os participantes, fortalecendo os laços dentro da base política e consolidando a unidade em torno dos objetivos comuns para as eleições que se aproximam.

           

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Radialista Claudinei Santos lança chapa para disputar a presidência do Salgueiro

A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril.

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O radialista Claudinei Santos lançou candidatura para presidir o Salgueiro. A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril, sem data ainda definida. O comunicador vai representar a chapa “Voa Carcará”.

Em entrevista ao ge, Claudinei falou sobre os desafios para recolocar o Salgueiro no cenário do futebol. Único time do interior a conquistar o Campeonato Pernambucano, feito alcançado em 2020, o Carcará desistiu de disputar o Estadual este ano, alegando problemas financeiros.

– Acho que Zé Guilherme acertou na questão de campo, de contratar jogador com pouco dinheiro, e chegar a ser o único campeão pernambucano, realizar o sonho dos sertanejos de trazer o Flamengo, Corinthians, o Santos, de trazer tanta gente grande para jogar no Sertão, mas eu acho que faltou no clube foi comunicação com o mercado, com a marca, captação de recursos para não ficar dependendo apenas da cidade.

Natural da cidade de Itacuruba, Claudinei lembra que foi assessor do time da cidade, que já jogou a Série A do Pernambucano, e que chegou em Salgueiro em 2005, no ano de fundação do Carcará. Neste período, participou da vida do clube, chegando a participar da montagem do plano de sócio.

– Essa experiência me instigou a não deixar acabar o Salgueiro. Venho há mais de seis meses estudando a viabilidade do Salgueiro, a marca, o mercado, a cidade. O time ficou maior que a cidade. Então, financeiramente ficou inviável. Vendo tudo isso, fui buscar amigos da área do futebol, estou me associando a uma das grandes empresas do mercado de tecnologia e no mercado de captação de recursos, para assim, se for eleito, chegar a ser presidente do clube começar logo pela comunicação.

Segundo Claudinei Santos, o momento financeiro do Salgueiro “assustou” alguns interessados em assumir a gestão do clube. Ele afirma que, mesmo sabendo da situação do Carcará, pretende montar uma equipe de trabalho forte, para sanar os problemas.

– Quero montar uma diretoria forte, que tenha várias áreas agregadas: área política, administrativa, social, porque eu tenho um projeto ousado. Eu quero brigar para ocupar um espaço maior no Sertão Central, no interior e no Brasil.

O radialista diz que, caso assuma o Salgueiro, a ideia é correr para que o Carcará consiga disputar a Série A2 deste ano. Segundo comunicado divulgado pela Federação Pernambucana de Futebol, o Conselho Técnico da competição será realizado no dia 8 de abril. Caso não consiga participar da segundona, o Carcará deve recomeçar sua história na Série A3.

– Nosso objetivo é correr contra o tempo e ver se ainda consegue disputar a Série A2 este ano. Já vai ter arbitral. Se a gente tiver condições técnicas, financeiras de disputar esse ano ainda, a gente não quer perder tempo. A gente quer participar, montar uma equipe forte e voltar para a primeira divisão.

– Se a gente não conseguir, até porque há uma dúvida, já que o Salgueiro não caiu, o Salgueiro desistiu, e essa desistência é preciso que a gente aprofunde com o jurídico a Federação, qual é a legalidade do Salgueiro participar da Série A2 agora.

Sobre o papel do atual presidente, José Guilherme, em uma futura gestão, Claudinei diz que espera contar com a experiência do então dirigente.

– Zé é patrimônio do clube, é ele quem está saindo. Eu não queria que Zé saísse, enquanto comunicador, eu disse a ele. Zé começou como motorista e chegou a ser presidente do clube, sustentou o clube esse tempo todo. O problema de Zé é que ele cansou, quer cuidar mais da família, ter mais tempo, quer fugir um pouco do estresse que o futebol proporciona. Só que eu disse pra ele, a gente não vai ter sucesso ou reerguer esse clube agora sem ele. Eu preciso dele comigo, no mínimo um semestre. Se ele não estiver próximo, a dificuldade vai ser maior, até porque são muitas coisas para administrar e ele já vem fazendo isso há um bom tempo.

José Gulherme, presidente do Salgueiro, e Claudinei Santos, durante entrevista — Foto: Reprodução / redes sociais

Foto: Reprodução /redes sociais

Por GE

           

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Prefeitura de Parnamirim realiza depósito do salário dos servidores referente ao mês de março

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A Prefeitura de Parnamirim realizou o pagamento do salário do mês de março dos servidores efetivos e comissionados de todas as secretarias, além dos contratados da educação.

São mais de 2,4 milhões injetados na economia do município.

           

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