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Brasil

Presidente eleito terá de enfrentar déficit nas contas da Previdência

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Entre os nove principais candidatos, sete concordam com a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria – cada um a seu modo.

Os brasileiros estão vivendo mais e devem passar uma parte cada vez maior de suas vidas na aposentadoria. Mas o que é visto como vantagem para o trabalhador pode virar o pesadelo de quem administra as contas públicas. Para tornar possível o pagamento da fatura bilionária e crescente de benefícios, a instituição de uma idade mínima de aposentadoria no Brasil é considerada essencial por especialistas. O País é um dos poucos no mundo que não têm essa exigência.

Entre os nove principais candidatos, sete concordam com a fixação de uma idade mínima – cada um a seu modo. Mas o assunto é considerado impopular e frequenta pouco os discursos. O IBGE já alertou que a participação dos brasileiros em idade ativa (de 15 a 64 anos) em relação à população total começou a cair, antecipando o fim do chamado bônus demográfico, aguardado para o início da próxima década. Na prática, significa que o Brasil tem uma janela de oportunidade cada vez menor para fazer uma reforma da Previdência com regras suaves de transição.

A proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê idades mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, avançando ao longo de duas décadas para as exigências de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas alguns economistas já acreditam que não há mais tempo para fazer uma transição tão longa. “O ponto de partida em 53 e 55 (anos) é muito baixo para a urgência que o País enfrenta”, avalia o consultor do Senado Pedro Nery.

A maneira como o debate sobre a Previdência tem sido conduzido na campanha tem preocupado aqueles que acompanham de perto os números. Só no INSS, o rombo chegará a R$ 218 bilhões em 2019. No regime previdenciário dos servidores da União, em que as regras são ainda mais benevolentes, o déficit será de outros R$ 87,5 bilhões. A conta não inclui o buraco nas contas de Estados e municípios. “A impressão que dá é que a gente está no Titanic, tem gente gritando que tem um iceberg e ninguém está ouvindo”, afirma Nery.

O que mais assusta os especialistas é a rapidez com que o Brasil envelhece. A expectativa de vida ao nascer era de 52,5 anos em 1960 e passou a 75,6 anos em 2016. Para quem chega aos 65 anos, os dados indicam que o comum é passar dos 80 anos. Enquanto isso, o número de contribuintes para cada aposentado do INSS está minguando e deve ficar menor que um na década de 2040 – ou seja, haverá mais inativos recebendo do que trabalhadores pagando. “Sem uma reforma, é o caos. O atual regime não para em pé. O maior desafio é conseguir aprovar uma idade mínima”, diz o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre/FGV.

A idade mínima virou um tabu durante a discussão da reforma ao longo de 2017. Grupos contrários à proposta emplacaram o discurso de que a regra seria prejudicial, sobretudo aos mais pobres. Desde então, especialistas tentam desmistificar esse argumento. O economista Bernardo Lanza Queiroz, professor do Departamento de Demografia da UFMG, é um dos autores de uma pesquisa que mostra que as condições de saúde dos idosos de hoje são muito melhores do que no passado. Por isso, eles têm atualmente mais condições de permanecer em atividade. “O risco de morte que uma pessoa de 65 anos tinha em 1950 é igual ao de uma pessoa de 74 anos em 2010”, afirma Queiroz.

Apesar disso, os brasileiros gastam uma parte cada vez maior de suas vidas como aposentados. Nos anos 1980, homens e mulheres passavam menos de 10% de sua expectativa de vida aos 20 anos (idade média de ingresso no mercado de trabalho) na inatividade. Em 2023, a duração da aposentadoria terá dobrado, chegando a 16,6% da expectativa de sobrevida dos homens e a 23,4% das mulheres, segundo outro estudo da UFMG. “Temos que criar mecanismos para pessoas permanecerem mais tempo no mercado de trabalho”, diz Queiroz.

Equidade

A reforma não é necessária só do ponto de vista fiscal. “O diagnóstico encontra dois grandes gargalos: sustentabilidade e equidade. As regras atuais reproduzem ou até ampliam as desigualdades. É preciso combater privilégios”, afirma o Secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Pelas regras de aposentadoria, é possível obter o benefício por idade, aos 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Mas a exigência etária não é obrigatória. Na aposentadoria por tempo de contribuição, homens podem pedir o benefício após 35 anos de pagamentos ao INSS, e mulheres, após 30 anos.

A aposentadoria por tempo de contribuição é um grande fator de desigualdade no País. Homens e moradores do Sul e do Sudeste, regiões ricas do País, compõem o perfil médio de quem pede esse benefício. O valor médio recebido é maior que o dos segurados que se aposentam por idade (muitas vezes ganham o salário mínimo). Enquanto isso, benefícios para a população mais pobre já exigem idades mínimas, como a aposentadoria rural (55 anos para mulheres e 60 anos para homens) e o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O outro componente da desigualdade é a aposentadoria de servidores federais que ingressaram até 2003. Eles têm direito a um benefício equivalente ao último salário da carreira e reajustes iguais aos dos servidores ativos. O governo Temer tentou pôr fim à regra, mas esbarrou no forte poder de pressão das categorias.

O custo de seguir adiando a reforma da Previdência pode ser alto, dizem os economistas. Enquanto isso, o espaço para outras políticas públicas fica cada vez menor. Hoje, os benefícios do INSS consomem sozinhos quase metade do orçamento federal, e a tendência é de que essa fatia fique ainda maior. “(Sem a reforma) Não vai ter dinheiro para saúde e educação”, diz Nery.

Crescimento

Citada como prioridade em todas as propostas dos candidatos à Presidência, a reforma tributária é considerada a mais difícil de obter um consenso. Ao mesmo tempo, é a que tem mais apelo popular. Ao contrário da impopular reforma da Previdência, a mudança no caótico sistema tributário brasileiro na direção da simplificação da cobrança dos impostos é vista como positiva e essencial para puxar o crescimento do País no longo prazo.

A dificuldade em avançar na sua aprovação, no entanto, está no fato de que nenhum dos atores envolvidos – União, Estados, municípios, empresas e pessoas físicas – quer sair perdendo. O debate ganhou destaque após o coordenador econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL), dar detalhes da sua proposta que prevê a volta da CPMF, tributo que incide sobre a movimentação financeira dos contribuintes. A dúvida é se o próximo presidente vai querer gastar o seu capital político de início de mandato para pôr a reforma tributária na frente da previdenciária.

Para Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), o timing político de apresentar é de difícil controle. Mas o economista, que tem uma proposta de reforma discutida com a maioria dos candidatos, diz que há maturidade maior no País em torno do tema. “Quanto mais o tempo passa, mais as empresas entendem que o sistema do jeito que está não dá.”

Segundo ele, as empresas perceberam que os benefícios tributários que recebem não estão compensando o custo das disfunções do sistema tributário. Mesmo os Estados perceberam que está difícil de manter o modelo atual do ICMS. O agravante é nova rodada de guerra fiscal entre eles, que está sendo chamada de “Guerra da Cola” em que Estados “copiam” o incentivo dado pelo vizinho. “Se olharmos num horizonte de 10 anos a 15 anos, é a medida que tem maior efeito para o crescimento”, diz Appy.

Possível

O relator da reforma na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), considera possível aprovar a mudança na Constituição neste ano. A proposta está pronta e tem o apoio de candidatos. Ela prevê a extinção de nove tributos e a criação do Imposto de Bens e Serviços (IBS), o IVA, e de um imposto seletivo sobre energia, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas e veículos.

A Receita Federal defende a unificação inicial do PIS/Cofins num IVA federal. Numa segunda etapa, seria unificado com o IVA dos Estados. A Receita quer a redução do Imposto de Renda para as empresas e a volta da tributação de lucros e dividendos. Para o diretor do Centro Brasileiro de Produtividade Institucional (CBPI), Emerson Casali, a reforma tributária será decisiva para o futuro do emprego no País. “É preciso urgente uma reforma tributária pró-emprego”, diz. Para ele, é inadiável rever os encargos sobre o emprego formal e, portanto, as bases de financiamento da Previdência Social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil

FGV: passagem aérea mais barata puxa desaceleração da inflação ao consumidor no IGP-10 de março

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O recuo de 8,57% nas passagens aéreas deu a maior contribuição para arrefecer a inflação ao consumidor medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) de março, informou nesta segunda-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10) desacelerou de uma elevação 0,62% em fevereiro para 0,48% neste mês.

Três das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais baixas de fevereiro para março: Educação, Leitura e Recreação (de 1,23% para -1,49%), Alimentação (de 1,37% para 0,88%) e Despesas Diversas (de 1,80% para 1,38%). Houve influência dos itens cursos formais (de 3,99% para 0,00%), hortaliças e legumes (de 8,65% para 2,24%) e serviços bancários (de 2,86% para 2,30%).

Na direção oposta, as taxas foram mais altas nos grupos Transportes (de 0,14% para 0,87%), Habitação (de 0,13% para 0,55%), Vestuário (de -0,20% para 0,08%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,41% para 0,47%) e Comunicação (de 0,29% para 0,31%). Os destaques partiram dos itens gasolina (de 0,19% para 2,69%), aluguel residencial (de -0,53% para 3,78%), roupas (de -0,36% para 0,13%), medicamentos em geral (de -0,07% para 0,14%) e mensalidade para TV por assinatura (de 0,30% para 1,28%).

Fonte:  ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Brasil

Bebê morre enforcada na corda da chupeta enquanto mãe trabalhava

A mãe, que trabalha como faxineira para sustentar seus sete filhos, havia deixado a menina sob os cuidados da avó e da irmã de 11 anos para fazer um “bico” e comprar fraldas.

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Uma bebê de 1 ano e 8 meses morreu enforcada na corda da chupeta neste sábado (16) em Belo Horizonte. A mãe, que trabalha como faxineira para sustentar seus sete filhos, havia deixado a menina sob os cuidados da avó e da irmã de 11 anos para fazer um “bico” e comprar fraldas.

Raíssa, a única menina entre os trigêmeos, era a mais “espertinha” do trio, segundo a mãe contou à radio Itatiaia.

“A Raíssa como é a espertinha, sempre dando uma de pular o berço, infelizmente agarrou cadarço e se enforcou, não conseguiu sair”, disse a mãe, muito abalada

A mãe, devastada, descreve a cena que encontrou ao voltar para casa: “Eu cheguei, ela tava toda roxa”. Desesperada, ela correu para a UPA, mas os médicos não conseguiram reanimar a menina.

A Polícia Civil investiga o caso como possível abandono de incapaz. A mãe, em estado de choque, relatou que a faxina durou apenas duas horas e que era necessária para comprar fraldas especiais para Raíssa, que tinha alergia.

Foto Pixabay

Por Notícias ao Minuto

           

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Brasil

Boeing pede que aéreas verifiquem cabine de modelo envolvido em incidente da Latam

A fabricante de aviões disse ainda que avalia atualizar os manuais da aeronave distribuídos à tripulação.

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A Boeing aconselhou nesta quinta-feira (14) que companhias aéreas que mantêm em suas frotas exemplares do 787 Dreamliner verifiquem as poltronas das cabines de pilotagem dessas aeronaves.

O pedido, encaminhado por meio de memorandos e divulgado pelo jornal americano The Wall Street Journal na sexta-feira (15), é feito depois da revelação de que a possível causa de um incidente aéreo envolvendo o modelo ocorrido em um voo da Latam no início desta semana teria sido um esbarrão acidental em um botão no assento do piloto.

De acordo com autoridades com acesso a evidências preliminares do incidente, um comissário de bordo teria apertado sem querer o botão enquanto servia comida na cabine. A ação teria empurrado o piloto sobre os controles, o que fez o avião ter uma queda rápida de altitude por alguns instantes.

O interruptor, localizado na parte de trás da cadeira, normalmente é coberto e não deve ser usado quando o piloto está no assento.

No texto ao qual o WSJ teve acesso, a Boeing recomenda que as organizações inspecionem as poltronas da cabine de pilotagem dos 787 Dreamliner para verificar se as capas dos interruptores estão no lugar. Também explica como desligar a energia do motor do assento caso necessário.

A fabricante de aviões disse ainda que avalia atualizar os manuais da aeronave distribuídos à tripulação. Mas não indica se a ausência ou não das capas sobre os interruptores pode ter contribuído para o ocorrido, além de ressaltar que o problema já era conhecido e que a Boeing emitiu um alerta relacionado a ele em 2017.

Questionada pelo jornal americano, a Latam afirmou estar trabalhando com as autoridades, mas se negou a falar sobre o assunto até a conclusão das investigações. Já os sindicatos de pilotos e de comissários associados à companhia aérea não comentaram.

A Boeing, por sua vez, encaminhou a mesma nota que havia soltado anteriormente, na qual afirma estar em contato com a Latam e à disposição das investigações. E a Ipeco, que produz os assentos localizados na cabine de comando, não respondeu ao WSJ.

O jornal ressalta que a investigação está em andamento e evidências posteriores podem contradizer as descobertas preliminares.

O incidente em questão ocorreu na segunda-feira (11), durante um voo da Latam procedente de Sydney, na Austrália, com direção a Santiago, no Chile. O avião rumava para Auckland, na Nova Zelândia, para uma escala quando parou no ar e entrou em queda livre.

Muitos dos passageiros não estavam usando cintos de segurança, e alguns deles simplesmente voaram de seus assentos. Ao menos 50 pessoas tiveram que ser socorridas por equipes de emergência quando o avião chegou ao solo.

O incidente ocorre dois meses depois de outro modelo da fabricante americana registrar problemas. No início de janeiro, uma porta de um Boeing 737 MAX 9 da companhia Alaska Airlines se soltou pouco depois da decolagem. Vários dos passageiros do voo apresentaram ferimentos leves.

Antes, o modelo da Boeing havia tido a sua circulação proibida por mais de um ano, depois que investigações apontaram que problemas em seu sistema provocaram acidentes em duas situações distintas -a primeira, no final de 2018, durante um voo da companhia Lion Air, da Indonésia, e o segundo, no início de 2019, num voo operado pela Ethiopian Airlines. Os dois episódios totalizaram quase 350 mortes.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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