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Procurador acusa governo de tentar proteger corruptos

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O procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, de 51 anos, identifica “dedo do governo” na edição de medidas que, segundo ele, beneficiam investigados da operação. Ele cita as mudanças nas regras de leniência e na repatriação de recursos ilegais no exterior. A MP 703, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro, permitiu à Advocacia Geral da União (AGU), ligada ao Planalto, negociar diretamente acordos com empresas acusadas de corrupção. Outra lei sancionada por Dilma na semana passada facilitou a repatriação de recursos mediante pagamento de multa.

Em entrevista ao GLOBO, realizada ontem em São Paulo, Lima também criticou declarações dadas ontem por Dilma. Ao jornal “Folha de S. Paulo”, a presidente afirmou que “há coisas que não acha corretas” na Lava-Jato, como os vazamentos de trechos das delações premiadas, e que há “pontos fora da curva” na investigação “que têm de ser colocados dentro da curva”. Segundo a presidente, é “impossível” alguém ser questionado (durante interrogatórios) com base no “diz que me diz”. Para Lima, a Lava-Jato só é ponto fora da curva quando aponta o “caminho da punição para quem cometeu crimes” e não caberia ao Ministério Público “vestir a carapuça” quanto à crítica sobre vazamento de informações sigilosas da operação.

A lei de repatriação e a MP da leniência representam um risco para a Lava-Jato?

Sim. Sempre soubemos que, a longo prazo, as elites vão se compor de maneira a reduzir prejuízos que tiveram nessas operações. É o caso das legislações que vêm a posteriori. A MP 703 (que permitiu à CGU fazer acordo de leniência) e a lei da repatriação (que permite trazer recursos para o Brasil mediante pagamento de multa) são exemplo disso. A repatriação vem sendo falada desde o caso Banestado. É uma medida para socorrer as elites.

Que tipo de recado passa a aprovação desse tipo de medida?

Como diz o Dr. Deltan (Dallagnol, outro procurador da Lava-Jato), a corrupção é uma questão moral, mas também econômica. (As medidas) passam o recado de que este é um jogo que vale a pena ser jogado. Vale a pena ser corrupto no Brasil porque, ao final, nossa Justiça é lenta, nossos processos são intermináveis e, além de tudo, se nada disso der certo, você vai no governo e resolve o problema com uma nova lei.

Vê o dedo do governo nessas ações?

Sim. A urgência da MP da leniência só existe para evitar a aplicação de inidoneidade contra as empreiteiras. Elas têm muito a falar sobre o próprio governo. Portanto, tem dedo do governo, tanto na repatriação, quanto nessa MP. E pior, nós já sentimos no Congresso uma tentativa de estender isso aí para uma anistia. A repatriação já tem uma anistia incluída nela, e o governo está tentando incluir uma anistia de corrupção. O que é, no final das contas, contra qualquer sentido de um país que se comprometeu a combater a corrupção. Há um ano estamos bloqueando a CGU de fazer acordos a granel, agora ela está autorizada por lei.

Por que a repatriação é prejudicial?

Você está dizendo para a população que vale a pena fazer isso (mandar recursos para o exterior ilegalmente), que no futuro haverá uma opção indolor para resolver isso: no caso, uma mera tributação. Você vai pagar uma multa, não vai ter sanção criminal, que é o que assusta as pessoas. Essa é a principal mensagem: você pode mandar para o exterior dinheiro irregular, nós vamos resolver. Em diversos momentos, quando se tentou processar criminosos, houve uma intervenção do governo de modo a beneficiá-los. E quem se beneficia? Elites. E o discurso é sempre do medo. “Isso é um risco sistêmico, vai dar quebradeira”, eles dizem. Colocam o medo no coração do trabalhador como se ele fosse o prejudicado. Ele é prejudicado quando a corrupção acontece, quando o dinheiro sai do Brasil irregularmente, quando você deixa de pagar tributos.

A presidente disse que não é correto o vazamento de trechos de delações e que há “pontos fora da curva” a serem corrigidos nas investigações. Qual é a opinião do senhor?

Eu não vi o pronunciamento da presidente, mas acho que não cabe ao Ministério Público vestir nenhuma carapuça quando se faz esse tipo de afirmação. Sobre os vazamento, ela está dizendo que foi o MP? Existem vários atores neste processo que podem ser a origem de vazamentos.

E há “pontos fora da curva”?

Há pontos fora da curva, porque no Brasil não se pune. A Lava-Jato é um ponto fora da curva porque está tentando efetivar o processo penal. Se essa é a afirmativa, eu concordo com ela. Agora, se é reclamação de qualquer violação de direitos, não concordo. Tivemos mais de 700 habeas corpus e recursos julgados, nem 10% foram concedidos, acho que nem 1%. A Lava-Jato está fazendo com que o Brasil tenha um caminho da punição para quem cometeu crimes.

Dilma repete o discurso do PT, que diz haver um excesso de delação…

Ao contrário, temos um uso muito parcimonioso. Nós usamos a delação para o mesmo assunto uma ou duas vezes, no máximo. Os diversos acordos aumentaram o campo das investigações, mas os fatos são tantos que o número de colaboradores é imenso. O primeiro acordo de (Alberto) Youssef revelou um tipo de corrupção. Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) revelou o âmbito (onde ocorreu). Um acordo com outro colaborador tem que revelar fatos totalmente novos, fora confirmar talvez que ele tenha participado dos fatos anteriores. Então, essa crítica não é verdadeira, nem justa.

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O ex-presidente Lula disse que delação agora só serve se tiver o nome dele. Isso é verdade?

Não creio que seja verdade, pois desconheço uma colaboração onde o ex-presidente tenha sido citado expressamente. Portanto, ela (a afirmação) é injusta. E nem sei também se ele poderia saber das delações, já que a maior parte delas está em sigilo.

Ainda há muito para acontecer na Lava-Jato?

Tem bastante coisa, acreditamos que o esquema de compra de apoio político-partidário se replica em diversas empresas estatais, isso vai se revelando aos poucos. Esperamos revelar uma boa parte desse quadro, é um quebra-cabeça gigante.

Qual é o rosto que aparece ao final desse quebra-cabeça?

O rosto nós já sabemos. Existe uma forma pela qual se compra o apoio no Congresso Nacional. E esta forma foi a distribuição de cargos em alto escalão para que fizessem caixa para o governo. Quando você vê a Zelotes, passando pela Lava-Jato, Eletronuclear, Belo Monte e outras questões que vão surgindo, vê o mesmo fenômeno. Só que as fontes de pagamentos são diversas. Para aprovar uma lei, fazer um determinado negócio com o governo, construir alguma coisa, paga-se pedágio. Esse é o rosto que vamos tentar mostrar para a população.

(Do O Globo)

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Brasil

Mercado tem preferência por Bolsonaro

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Mercados preferem Bolsonaro, mas seu plano de privatizações não é claro.

Investidores brasileiros estão animados com a possibilidade de o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) chegar à Presidência da República, devido a suas promessas de privatização – pouco claras, até agora, mas mais apreciadas do que o oferecido pelo seu rival Fernando Haddad (PT).

A Bovespa disparou após Bolsonaro ganhar com ampla vantagem o primeiro turno, mas o mercado recuou depois que o candidato hesitou em seus projetos de privatização de ativos do Estado.

O respaldo dos mercados à candidatura se deve, em grande parte, à promessa de Bolsonaro de nomear seu assessor Paulo Guedes para o Ministério da Fazenda. Economista liberal formado pela Escola de Chicago, Guedes propôs uma reestruturação para dar fim à tradição protecionista da economia brasileira.

Mas suas medidas vão muito além do que Bolsonaro – que historicamente apoiou o modelo estadista – está disposto a vender.

O candidato do PSL afirmou na semana passada que, se eleito, só autorizará a privatização de atividades periféricas da Petrobras e da Eletrobras e descartou a participação de grupos estrangeiros no setor energético – especialmente a China, que acusou de estar “comprando Brasil”.

As ações da Eletrobras, responsável pelo fornecimento de cerca de um terço da eletricidade no país, caíram mais de 10% no dia seguinte a este anúncio.

Mudança de rumo 

“A mudança de Bolsonaro sobre as privatizações provavelmente reflete sua falta de conhecimento e de uma posição clara sobre a política energética e seu viés populista”, disse a analista Lisa Viscidi, da consultoria centrada nas Américas The Dialogue, com sede em Washington.

Viscidi considera, contudo, que “Bolsonaro continuará com uma política geral de abertura dos setores do petróleo e da energia”.

Isso lhe tornou o preferido dos mercado frente a Haddad, que quer frear as privatizações e ampliar o papel do Estado frente à Petrobras.

Os investidores estão levando à sério a guinada de Bolsonaro ao mercado, disse Roberta Braga, outra analista americana do Atlantic Center.

A política de Guedes “significaria uma mudança significativa, até impactante para o Brasil”, afirmou Braga. Mesmo que seja mais suave, “é provável que vejamos um conjunto moderado de políticas pró-mercado”, acrescentou.

Por outro lado, o programa econômico de Haddad “preocupa investidores, que temem que Brasil dê marcha ré no caminho da competitividade” e que busque retomar a política 

contrária às privatizações de seu mentor, o hoje preso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta sexta-feira, contudo, mais de 350 economistas brasileiros e estrangeiros, entre eles o americano vencedor do prêmio Nobel George Akerlof, publicaram um manifesto de endosso a Haddad.

Os signatários do Manifesto dos Economistas pela Democracia Brasileira afirmam que existem divergências entre eles e que muitos são “críticos contundentes” dos governos do Partido dos Trabalhadores.

“Fernando Haddad é, neste segundo turno, a melhor alternativa para garantir tais valores”, afirma o documento. “Abaixo-assinamos este manifesto em apoio à sua candidatura, em prol da estabilidade política e econômica, do desenvolvimento ambientalmente sustentável, da inclusão social e do combate à corrupção”, explicam.

À frente nas pesquisas 

“Fernando Haddad é, neste segundo turno, a melhor alternativa para garantir tais valores”, afirma o documento. “Abaixo-assinamos este manifesto em apoio à sua candidatura, em prol da estabilidade política e econômica, do desenvolvimento ambientalmente sustentável, da inclusão social e do combate à corrupção”, explicam.

Bolsonaro obteve 46% dos votos no primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, frente a 29% de Haddad.

Nas pesquisas para o segundo turno, no dia 28, ele tem uma ampla vantagem de quase 20 pontos sobre seu adversário.

Em seus 28 anos no Congresso, Bolsonaro se opôs às tentativas de privatização de estatais. Durante a campanha, ele admitiu reiteradamente não entender nada de economia e nomeou Guedes para tentar equilibrar as contas públicas.

Seu plano é dar continuidade às privatizações iniciadas no governo do impopular presidente Michel Temer, freadas por resistências políticas e pelos escândalos de corrupção que colocaram seu mandato em risco.

Contudo, Bolsonaro já apontou que ativos estratégicos não podem ser privatizados – incluindo bancos estatais. Para outras empresas, sugeriu como solução a criação de “golden shares”, ações que dão ao Estado poder de decisão sobre as orientações estratégicas de um grupo, mesmo com participação minoritária.

“Os investidores vão acompanhar de perto. O que é certo é que com Bolsonaro, o Brasil não vai voltar à política nacionalista de Lula sobre os recursos naturais, que seguramente Haddad retomaria”, disse Viscidi. (Da ISTOÉ – Por AFP)

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 18 milhões

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Confira as dezenas

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.089 da Mega-Sena sorteados neste sábado (20), em Santa Helena de Goiás (GO), foram os seguintes: 05, 10, 32, 38, 48 e 49. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 18 milhões.

Confira o rateio oficial:

Sena – 6 números acertados – Não houve acertador

Quina – 5 números acertados – 29 apostas ganhadoras, R$ 53.143,74

Quadra – 4 números acertados – 2665 apostas ganhadoras, R$ 826,14

QUINA

O concurso 4.806 da Quina também não teve ganhadores em seu prêmio principal neste sábado (20). Os números sorteados foram os seguintes: 02, 03, 04, 45 e 78. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 22, é de R$ 2,2 milhões.

Confira o rateio oficial:

Quina – 5 números acertados – Não houve acertador

Quadra – 4 números acertados – 96 apostas ganhadoras, R$ 4.087,96

Terno – 3 números acertados – 9446 apostas ganhadoras, R$ 62,47

Duque – 2 números acertados – 153750 apostas ganhadoras, R$ 2,11

TIMEMANIA

Nenhum apostador acertou as sete dezenas do concurso 1.247 da Timemania. Os números sorteados neste sábado (20) foram os seguintes: 01, 27, 45, 50, 65, 69 e 71. O time do coração foi o Ypiranga (AP) . O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 14,7 milhões.

Confira o rateio oficial:

7 números acertados – Não houve acertador

6 números acertados – 13 apostas ganhadoras, R$ 18.564,64

5 números acertados – 392 apostas ganhadoras, R$ 879,52

4 números acertados – 7315 apostas ganhadoras, R$ 6,00

3 números acertados – 72393 apostas ganhadoras, R$ 2,00

Time do Coração: Ypiranga (AP) – 16438 apostas ganhadoras, R$ 5,00

DUPLA-SENA

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas dos dois sorteios do concurso 1.855 da Dupla-Sena. Os números sorteados neste sábado (20) foram os seguintes: 1º sorteio – 05, 19, 22, 40, 42 e 50; 2º sorteio – 07, 12, 23, 26, 27 e 28. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 1,2 milhões.

Confira o rateio oficial:

Premiação – 1º Sorteio

Sena – 6 números acertados – Não houve ganhadores

Quina – 5 números acertados – 15 apostas ganhadoras R$ 3.311,88

Quadra – 4 números acertados – 752 apostas ganhadoras R$ 75,49

Terno – 3 números acertados – 13168 apostas ganhadoras R$ 2,15

Premiação – 2º Sorteio

Sena – 6 números acertados – Não houve ganhadores

Quina – 5 números acertados – 16 apostas ganhadoras R$ 2.794,40

Quadra – 4 números acertados – 957 apostas ganhadoras R$ 59,32

Terno – 3 números acertados – 15922 apostas ganhadoras R$ 1,78

FEDERAL

A Caixa também divulgou neste sábado (20) os números do sorteio 5329 da Loteria Federal, realizado em Santa Helena de Goiás (GO). Confira:

1º bilhete – 63824 – 1.000.000,00

2º bilhete – 51127 – 14.000,00

3º bilhete – 41262 – 12.000,00

4º bilhete – 19977 – 10.000,00

5º bilhete – 32360 – 9.619,00

Por Folhapress.

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Brasil

2 brasileiros são presos em Cumbica com mais de 40 kg de cocaína

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Homem tentava embarcar com a droga para a África do Sul; mulher foi detida antes de viajar para Portugal

Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 18, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, dois passageiros brasileiros que tentavam viajar para o exterior com mais de 40 kg de cocaína.

Segundo a PF, a primeira prisão aconteceu quando policiais federais que acompanhavam o fluxo de passageiros pelo controle migratório abordaram um homem para entrevista. Ele pretendia embarcar para Johannesburgo, na África do Sul.

“O passageiro, um brasileiro de 28 anos, mostrou-se muito nervoso com a abordagem e, questionado sobre os motivos de sua viagem e locais que conheceria no destino final, não soube dar respostas convincentes”, informou a PF, em nota.

Os agentes solicitaram à companhia área que separasse as bagagens despachadas pelo suspeito e o levaram à delegacia do aeroporto. Peritos federais encontraram quase 9 kg de cocaína escondidos em fundos falsos de uma mala. O homem foi preso.

A maior apreensão aconteceu na segunda ação, quando os policiais acharam 34 kg da droga com uma brasileira de 28 anos que pretendia embarcar para Lisboa, em Portugal.

De acordo com a PF, os agentes identificaram no porão de bagagens, com o auxílio do equipamento de raio X, substância orgânica oculta dentro de duas malas que haviam sido despachadas. A proprietária das bagagens foi localizada no portão de embarque, entrevistada e conduzida à delegacia do terminal, onde foi feita perícia em seus pertences. Ela foi presa em flagrante.

A PF informou que os dois passageiros detidos serão encaminhados a presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os suspeitos responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas.

 POR ESTADAO CONTEUDO

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