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Política

Projetos aprovados após eleições deixarão fatura de R$ 41 bilhões para novo governo

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Deputados e senadores deixarão uma fatura de até R$ 41 bilhões para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em projetos aprovados apenas após as eleições de outubro. Parte da pauta – que inclui novas despesas e renúncias de arrecadação, que vão pesar nos cofres públicos pelos próximos quatro anos – contou com apoio do governo Michel Temer.

Depois das eleições, em que parte do Congresso saiu derrotado, parlamentares aprovaram aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito cascata no funcionalismo público; benefícios para montadoras; reajuste para agentes comunitários de saúde; extensão de benefícios para empresas instaladas em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e benefícios para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Além disso, deputados aprovaram nesta semana uma resolução que aumenta o número de servidores sem concurso nos novos gabinetes a partir de 2019, cujo impacto ainda não foi informado. E também discutem subir seus próprios salários, equiparando os valores aos novos vencimentos dos ministros do Supremo.

– Essas pautas são uma lembrança de que o próximo presidente vai ter que enfrentar também esse tipo de problema. Não é só aprovar reformas, mas conter esse tipo de matéria – disse a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.

Negociado com Temer, o aumento salarial de 16,38% para ministros do STF foi aprovado em novembro. Apenas para a União, o impacto estimado é de R$ 6,4 bilhões em quatro anos, período do mandato de Bolsonaro, que chegou a manifestar “preocupação” com o reajuste.

Nesta semana, Temer sancionou a lei que cria o novo regime automotivo brasileiro, chamado de Rota 2030. Montadoras terão incentivos em troca de investimentos. A renúncia será de R$ 6,6 bilhões em quatro anos. O impacto fiscal causado com a lei só não foi maior porque Temer vetou benesses incluídas pelo Congresso no projeto.

Também nesta semana, a Câmara aprovou a prorrogação, até 2023, de incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação de Sudam (Norte), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste). O impacto será de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o Ministério da Fazenda. Ou seja, no mandato de Bolsonaro, a perda de arrecadação será de R$ 14 bilhões. Já aprovada no Senado, à proposta está na mesa de Temer para sanção.

‘Falta de responsabilidade’

Para a economista Ana Carla Abrão, sócia da Consultoria Oliver Wyman, há um grande desafio em fazer a classe política entender que gastar mais não resolve os problemas do país:

– O Congresso ainda não entendeu que as mazelas da população estão conectadas à falta de responsabilidade fiscal. Gastar mais vai aprofundar os problemas.

A Câmara tem nas mãos, tramitando em regime de urgência, outro projeto polêmico já aprovado no Senado, também depois das eleições. A proposta perdoa uma dívida de R$ 4 bilhões que a Cemig tem com a União. Esse valor é referente ao período em que a empresa operava hidrelétricas sem contrato. O mesmo projeto tira dinheiro do pré-sal, que seria usado para gastos com saúde e educação, para financiar a construção de gasodutos.  

Logo após o primeiro turno das eleições, o Congresso derrubou o veto presidencial a um reajuste nos salários dos agentes comunitários de saúde com despesa total de R$ 4,8 bilhões. Na mesma semana, o Parlamento aprovou a renegociação de dívidas de produtores rurais, com impacto de R$ 5,2 bilhões.

– Parece que tem dois mundos. Um onde a maioria das pessoas aguenta as consequências negativas do desequilíbrio fiscal, e outro que empurra gastos para o próximo governo – disse o professor José Carlos Oliveira, da Universidade de Brasília. (Por PE notícias)

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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