Brasil
Refugiados ganham bolsas para cursar universidade no Brasil
Bolsas de estudo permitirão que refugiados estudem em universidade no Rio de Janeiro
A Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Cáritas Rio), que atua há 40 anos na busca pela proteção e promoção social dos direitos de refugiados e solicitantes de refúgio, assinou convênio com a Universidade Veiga de Almeida (UVA) para concessão de cinco bolsas integrais a refugiados que poderão cursar graduação naquela instituição de ensino.
A iniciativa permite que esses refugiados possam reconstruir suas vidas profissionais. Os primeiros alunos que ingressarão na universidade, que fica no bairro do Maracanã, por meio da parceria são da República Democrática do Congo, Gâmbia e Venezuela, e estão na faixa etária de 23 a 50 anos.Vão cursar Relações Internacionais, Fisioterapia e Ciências da Computação.
O processo seletivo é feito pela Cáritas e inclui verificação de documentação exigida pelo Ministério da Educação (MEC) para matrícula no ensino superior, que é a conclusão do ensino médio, com documento comprobatório, traduzido ou não, declaração sobre a escolha da graduação e entrevista pessoal com a equipe acadêmica da UVA. No caso das primeiras bolsas concedidas, foi feito contato com os refugiados que foram pré-selecionados e que corresponderiam ao perfil estabelecido.
“Nós fizemos uma seleção entre eles para ver quem estava mais apto a entrar”, disse à Agência Brasil a coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Pare) da Cáritas Rio, Aline Thuller.Importância do intercâmbio
O pró-reitor de graduação da UVA, Carlos Eduardo Nunes-Ferreira, afirmou que é função da universidade se manter aberta a demandas da sociedade e do mundo. “O ingresso dos cinco novos alunos não é somente motivo de orgulho para a UVA; é também a possibilidade de um rico intercâmbio de culturas para nossos alunos e professores”, disse. A ideia é realizar a cada ano, em todo o primeiro semestre, novas seleções para bolsas integrais. “A gente fica muito animado com isso, porque a notícia já se espalhou e outras pessoas que a gente não tinha selecionado estão demonstrando interesse. A gente fica feliz porque entende que essa possibilidade que a Veiga de Almeida abre é, na verdade, um passo muito importante na vida dessas pessoas. A gente fala em integração local e pensa na inserção no mercado de trabalho. Mas o que a universidade está fazendo é abrindo a possibilidade para que eles se integrem com ainda mais dignidade no país; que eles possam realizar sonhos, mas também possibilitar que eles se insiram na sociedade brasileira com qualificação”, destacou Aline Thuller. Por isso, a Cáritas Rio vê com grande alegria a parceria com a UVA e seu futuro desdobramento. “É uma parceria muito importante para a gente”, completou a coordenadora. Ela acredita que essa primeira prática com a universidade poderá ser replicada por outras instituições privadas e públicas, para que abram oportunidades para que refugiados estudem.
Segundo Aline, já há conversas avançadas com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) visando a elaboração de vestibulares diferenciados para refugiados.O perfil dos bolsistas Mariama Bah veio de um país (Gâmbia) onde o destino das mulheres é bem definido na sociedade: casar, ter filhos e cuidar da casa. Ela casou cedo, aos 13 anos, e teve uma filha, aos 14 anos, mas conseguiu fugir e chegou em 2013 ao Brasil, onde cursou o ensino médio, concluído no ano passado, graças à intervenção da Cáritas Rio. Mariama disse à Agência Brasil que escolheu cursar relações internacionais no campus Tijuca “porque tem muito a ver comigo, com os sonhos, com o que eu quero fazer na minha vida”. Lembrou que teve a filha, hoje com 15 anos, muito jovem ainda, ao sair da escola. Sonhava, porém, em ter educação superior. “Dentro da minha família, nenhuma mulher tem educação superior. Não tem ensino médio, muito menos faculdade. Era um sonho fazer isso [estudar]”, confessou. Desde criança, Mariama fez trabalhos voluntários junto a entidades como a Cruz Vermelha, mas nunca imaginou que um dia seria refugiada e que precisaria que outras pessoas fizessem algo por ela. Atualmente com 29 anos, ela acredita que a bolsa concedida pela universidade vai proporcionar lutar para levar educação às mulheres e jovens. “A gente pode passar muitas coisas na vida, mas pode vencer com educação. Eu me sinto bem fazendo isso, falando para as meninas que nosso lugar não é na cozinha ou só cuidando dos filhos. Eu não sou contra isso, mas acho que você não precisa deixar de ser o que quer ser para se dedicar só ao casamento”, salientou. Na última quinta-feira (8), ela teve sua primeira aula na universidade e está confiante que vai ser a primeira mulher universitária de seu país. Mariama mora em Cabuçu, bairro do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os quatro demais primeiros bolsistas do convênio com a UVA são Kabagambe Magbo Sammy, da República Democrática do Congo, que vai estudar Ciências da Computação no campu’ Tijuca; Oscar Orlando Santander Rodriguez, da Venezuela, advogado e ex-funcionário de uma empresa estatal venezuelana, vai fazer Relações Internacionais no campus Barra; Isamar Andreína Suárez Suárez, da Venezuela, ex-atleta de alto rendimento de Rugby, vai cursar Fisioterapia, no campus Tijuca; e Ana Maria Guerra Herrera, também da Venezuela, escolheu a graduação em Fisioterapia. Com informações da Agência Brasil.
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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