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Política

Relator do reajuste do STF dá parecer favorável

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), designou o senador Fernando Bezerra Coelho como relator do reajuste a ministros do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar deu parecer favorável à matéria, que está em discussão neste momento no plenário do Senado.

Sem comentar com os demais senadores, o presidente do Senado, colocou na pauta de votação de hoje o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do STF de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Para economistas, o reajuste pode provocar o efeito cascata, além  de prejudicar o déficit público que para 2019 está em R$ 139 bilhões.

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Política

Moro defende apuração sobre ex-assessor do filho de Bolsonaro

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O ex-juiz federal se manifestou pela primeira vez nesta segunda-feira, 10, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, se manifestou pela primeira vez nesta segunda-feira, 10, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O jornal O Estado de S. Paulo revelou o caso no dia 6. Flávio Bolsonaro é o filho mais velho do presidente eleito.

Moro sugeriu, ao falar com a reportagem, uma investigação sobre o caso. “Sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do sr. Queiroz, o sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio. O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente o ex-assessor, ou por apuração.”

Moro disse, no entanto, que não tem “esse papel” de comentar ou de interferir em casos específicos. “O ministro da Justiça não é uma pessoa para ficar interferindo em casos concretos”, afirmou.

“Vou colocar uma coisa bem simples. Fui nomeado para ministro da Justiça. Não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinar sobre casos concretos é inapropriado”, afirmou.

No domingo, 9, Bolsonaro afirmou que Fabrício Queiroz, ex-motorista de seu filho Flávio, é quem dará as explicações sobre os depósitos que foram feitos em sua conta. Afirmou, ainda, que não conversou com o ex-assessor do filho sobre o caso.

Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado.

O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.

Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.

“Dentre eles constam como favorecidos a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função – Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil”, diz o documento do Coaf.

Na sexta-feira, 7, ao site O Antagonista, Bolsonaro confirmou uma justificativa que vinha sendo difundida reservadamente ao longo do dia por seus auxiliares próximos. O repasse, disse o presidente eleito, se refere a uma parcela do pagamento de um débito antigo de Fabrício Queiroz com ele.

“Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”, disse Bolsonaro ao site.

Também na sexta, Flávio Bolsonaro saiu em defesa de Queiroz. O senador eleitor disse que o ex-assessor lhe apresentou “uma explicação plausível” para a movimentação de R$ 1,2 milhão em um ano. Flávio Bolsonaro se recusou três vezes, porém, a revelar a versão apresentada pelo ex-assessor sob a justificativa de que estava atendendo a um pedido do advogado de Queiroz.

“Assim que ele for chamado ao Ministério Público, vai dar o devido esclarecimento.” Flávio disse ainda concordar que a quantia movimentada pelo ex-assessor em um ano “é muito dinheiro”. “O acusado é ele (Queiroz), não eu”, ponderou. “A versão que ele coloca é bastante plausível, mas não sou eu que tenho de ser convencido, é o Ministério Público.”

Auxiliares afirmam que Jair Bolsonaro conheceu Fabrício Queiroz em 1984. Os dois integravam a mesma turma de um curso no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista.

Foro privilegiado

Sérgio Moro também defendeu, nesta segunda-feira, a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado. Segundo ele, a proposta está em discussão no Congresso nesta semana. (Por Estadão)

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Política

Presidente eleito Jair Bolsonaro é diplomado no TSE

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O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor.

O presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (10) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma com o resultado que o elegeu presidente da República. O vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, também participou da cerimônia, que aconteceu no plenário do TSE, em Brasília.

A diplomação atesta que Bolsonaro foi eleito pelo povo e está apto a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019. Os diplomas foram assinados pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Rosa Weber, que entregou os documentos ao presidente eleito e ao vice Mourão.

Depois disso, Bolsonaro fez um discurso na casa.

“Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estar vivo e também por essa missão à frente do Executivo. Tenho certeza que ao lado dele venceremos os obstáculos”, começou o capitão reformado.

“Não poderia estar mais honrado com a confiança demonstrada pelo povo brasileiro”, acrescentou o presidente eleito, ressaltando que sua trajetória passa pela defesa “dos valores da família” e da “soberania nacional”.

Bolsonaro também pediu a confiança dos que não o apoiaram nas eleições e prometeu. “Governarei em benefício de todos”.

Ele encerrou o discurso fazendo referência a um de seus lemas de campanha: “Brasil deve estar acima de tudo. Que Deus abençoe o nosso país e a todos nós brasileiros”, finalizou.

Jair Bolsonaro foi eleito no segundo turno das eleições gerais com 57,7 milhões votos, contra 47 milhões de Fernando Haddad, do PT. (Por Notícias ao minuto)

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Política

Bolsonaro sugere reforma eleitoral: ‘Ou PT volta com muito mais força’

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O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (08) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR).

Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. “Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha”, afirmou, segundo o site da UOL.

“Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo”, complementou.

“Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio.”

Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad. (Por PE notícias)

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