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Rodrigo Novaes propõe debate sobre sistema penitenciário

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) trouxe a tribuna, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a realização de um grande debate para encontrar alternativas que impeçam a movimentação do crime organizado nos presídios.

Além da presença da sociedade, Novaes recomendou a participação do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que irá assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública, e do secretário da Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

“O sistema prisional tem o papel de ressocializar e reintegrar o indivíduo à sociedade, mas isso é um sonho que está no papel. O que acontece no Brasil é que os criminosos são protegidos pelo estado e comandam lá de dentro a vida aqui foral”, disse o vice-líder do governo.

Para ele, o tráfico de drogas, os grupos de extermínios, e as quadrilhas especialistas em assaltos a banco, tudo é monitorando dentro dos presídios. “Não duvido que muitos prefiram estar presos, longe dos perigos das ruas e das facções inimigas. Pois, eles continuam agindo internamente e fazendo mal a sociedade”, enfatizou.

O parlamentar acredita que deva existir “um pacto obscuro” do estado brasileiro com os presidiários. “Não querem enfrentar essa situação para não ter como resultado rebeliões e daí ficar escancaradas as mazelas do sistema penitenciário. Não se mexe com eles, e eles continuam morando lá fazendo o que querem, mas calados. Só sabem o que se passa os que convivem com essa dura realidade”, afirmou.

Segundo Novaes é necessário que os detentos cumpram o tempo com dignidade. “O Estado precisa exercer seu verdadeiro papel e os presos tenham as suas obrigações para que saiam de lá com condições de voltar ao convívio social.

O deputado reforçou a questão de se discutir amplamente o assunto. “Vamos debater nesta Casa Legislativa esta questão e se preciso criar uma Comissão para visitar os presídios pernambucanos, elaborar sugestões e identificar o que está faltando. Temos que enfrentar, se permitirmos deixar como está, vamos sempre enxugar gelo e continuar vendo os crimes acontecerem”, finalizou.

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

           

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Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

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No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24

Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.

Por Farol de Notícias/PE Notícias

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 17 Abr 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.

           

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