Brasil
Romário, o Porsche e a arte de enganar os bobos
O peixe – apelido do senador do Podemos, Romário, anda cheirando mal. Nos gramados, onde mostrava serviço e ganhava taças, isso era relevado. Era só o cracaço marrento, que colecionava gols, namoradas e filhos – e que chegou a ser preso por não pagar pensão alimentícia a uma delas. Agora na política, rumo ao infinito e além, o contrassenso entre suas glórias com a camisa 11 e sua prática como cidadão é tão flagrante que merece uma reflexão. Por que votamos, quase no piloto automático, em ídolos – do esporte, da música, das artes – como se eles pudessem reproduzir na política seus talentos e glórias? O pavor de “políticos profissionais”, que criou a bancada dos famosos que prometem muito e não entregam nada, talvez explique isso. É o caso de Romário, o Tiririca do futebol, que pode até ser o próximo governador do Rio – ele lidera as intenções de voto seguido de perto por Eduardo Paes e Anthony Garotinho -, mas, se a campanha chegar a um segundo turno, como tudo indica, ele periga chegar de Uber para sua posse.
Colecionador de carros de luxo, o ex-craque da seleção e tremendo perna-de-pau na política, está vendo encolher, dia a dia, o milionário patrimônio que guarda em sua garagem, o último deles um Porsche Macan avaliado em R$ 350 mil, encontrado no condomínio de luxo onde o senador mora, na orla da Barra da Tijuca. A apreensão aconteceu na última terça, 14. O veículo, como fazem os espertalhões, está registrado em nome de Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador. A Justiça, no entanto, sabe que o Porsche pertence de fato a Romário e que a documentação em nome da irmã é apenas uma conhecida artimanha para evitar perder bens para pagar dívidas com credores. No mês passado, outros dois carros já haviam sido apreendidos: um Audi RS6 Avant e um Peugeot Allure, avaliados em R$ 500 mil. A Justiça ainda busca um Hyundai Elantra, em nome de Zoraidi, e um Range Rover, registrado – pasmem – em nome da mãe do senador. Todos os veículos já estão penhorados, e a tendência é que os carros que já foram apreendidos sejam leiloados para amortizar o passivo com credores do senador – esta dívida gira em tomo de R$ 20 milhões, de acordo com documentos do processo.
Além dos carros, uma casa que Romário comprou por R$ 6,4 milhões, na Barra, também foi penhorada. O imóvel , fica em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Também foram penhorados R$ 4,8 milhões que Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador e também ré no processo, mantém em um plano de previdência privada no Banco do Brasil. Neste mesmo processo, a Justiça também já penhorou uma lancha e levou dois apartamentos a leilão. Os imóveis foram comprados por R$ 2,8 milhões, e os recursos foram usados para abater a dívida do senador. É incrível como Romário acumulou patrimônio na mesma proporção em que fez dívidas, como se lei alguma importasse, e o negócio fosse levar vantagem em tudo – certo?
Como governador, o endividado Romário teria que lidar com questões como a renegociação da dívida do estado com a União, porque o atual indexador, baseado principalmente na taxa básica de juros, a Selic, é elevado. Outra medida necessária, que precisará ser negociada com o atual governo, é política de incentivos fiscais. Você vê Romário capaz de lidar com isso?
Romário declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 5,58 milhões. O valor é mais de quatro vezes maior que o R$ 1,31 milhão que ele informou na campanha de 2014, uma variação de 325%. Ainda assim, é ridículo para quem conhece as posses do ex-jogador. Romário tem dito, quando perguntado, que tem dívidas “como qualquer outro cidadão” e que elas vêm sendo quitadas ao longo dos anos. Romário, Romário, você não entende nada mesmo do povo brasileiro, especialmente dos 60 milhões inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) por não conseguir pagar a geladeira parcelada, a moto ou o sofá que compraram no crédito acreditando nesse país. Muitos deles estão desempregados. Nenhum deles tem imóveis de luxo e Porsches, peixe. (Por Ricardo Miranda – Blog Os Divergentes)
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.
O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).
Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.
O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.
Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.
Relatoria
Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.
Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.
“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.
Perse
Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.
Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.
“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.
O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes.
Fonte: Agência Brasil
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