Brasil
Romário, o Porsche e a arte de enganar os bobos
O peixe – apelido do senador do Podemos, Romário, anda cheirando mal. Nos gramados, onde mostrava serviço e ganhava taças, isso era relevado. Era só o cracaço marrento, que colecionava gols, namoradas e filhos – e que chegou a ser preso por não pagar pensão alimentícia a uma delas. Agora na política, rumo ao infinito e além, o contrassenso entre suas glórias com a camisa 11 e sua prática como cidadão é tão flagrante que merece uma reflexão. Por que votamos, quase no piloto automático, em ídolos – do esporte, da música, das artes – como se eles pudessem reproduzir na política seus talentos e glórias? O pavor de “políticos profissionais”, que criou a bancada dos famosos que prometem muito e não entregam nada, talvez explique isso. É o caso de Romário, o Tiririca do futebol, que pode até ser o próximo governador do Rio – ele lidera as intenções de voto seguido de perto por Eduardo Paes e Anthony Garotinho -, mas, se a campanha chegar a um segundo turno, como tudo indica, ele periga chegar de Uber para sua posse.
Colecionador de carros de luxo, o ex-craque da seleção e tremendo perna-de-pau na política, está vendo encolher, dia a dia, o milionário patrimônio que guarda em sua garagem, o último deles um Porsche Macan avaliado em R$ 350 mil, encontrado no condomínio de luxo onde o senador mora, na orla da Barra da Tijuca. A apreensão aconteceu na última terça, 14. O veículo, como fazem os espertalhões, está registrado em nome de Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador. A Justiça, no entanto, sabe que o Porsche pertence de fato a Romário e que a documentação em nome da irmã é apenas uma conhecida artimanha para evitar perder bens para pagar dívidas com credores. No mês passado, outros dois carros já haviam sido apreendidos: um Audi RS6 Avant e um Peugeot Allure, avaliados em R$ 500 mil. A Justiça ainda busca um Hyundai Elantra, em nome de Zoraidi, e um Range Rover, registrado – pasmem – em nome da mãe do senador. Todos os veículos já estão penhorados, e a tendência é que os carros que já foram apreendidos sejam leiloados para amortizar o passivo com credores do senador – esta dívida gira em tomo de R$ 20 milhões, de acordo com documentos do processo.
Além dos carros, uma casa que Romário comprou por R$ 6,4 milhões, na Barra, também foi penhorada. O imóvel , fica em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Também foram penhorados R$ 4,8 milhões que Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador e também ré no processo, mantém em um plano de previdência privada no Banco do Brasil. Neste mesmo processo, a Justiça também já penhorou uma lancha e levou dois apartamentos a leilão. Os imóveis foram comprados por R$ 2,8 milhões, e os recursos foram usados para abater a dívida do senador. É incrível como Romário acumulou patrimônio na mesma proporção em que fez dívidas, como se lei alguma importasse, e o negócio fosse levar vantagem em tudo – certo?
Como governador, o endividado Romário teria que lidar com questões como a renegociação da dívida do estado com a União, porque o atual indexador, baseado principalmente na taxa básica de juros, a Selic, é elevado. Outra medida necessária, que precisará ser negociada com o atual governo, é política de incentivos fiscais. Você vê Romário capaz de lidar com isso?
Romário declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 5,58 milhões. O valor é mais de quatro vezes maior que o R$ 1,31 milhão que ele informou na campanha de 2014, uma variação de 325%. Ainda assim, é ridículo para quem conhece as posses do ex-jogador. Romário tem dito, quando perguntado, que tem dívidas “como qualquer outro cidadão” e que elas vêm sendo quitadas ao longo dos anos. Romário, Romário, você não entende nada mesmo do povo brasileiro, especialmente dos 60 milhões inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) por não conseguir pagar a geladeira parcelada, a moto ou o sofá que compraram no crédito acreditando nesse país. Muitos deles estão desempregados. Nenhum deles tem imóveis de luxo e Porsches, peixe. (Por Ricardo Miranda – Blog Os Divergentes)
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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