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Pernambuco

Roubos em Pernambuco têm menor patamar dos últimos 41 meses, diz SDS

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Em setembro deste ano, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) diminuíram 30,38% em relação ao mesmo mês de 2017, com 6.695 registros, mantendo a curva descendente da criminalidade pelo 13º mês consecutivo no Estado e apresentando menor índice desde abril de 2015. Os registros de assaltos a ônibus foram os mais baixos desde outubro de 2014
As estatísticas de roubos continuam caindo em Pernambuco. Conforme estatísticas da Secretaria de Defesa Social, publicadas no portal www.sds.pe.gov.br, setembro de 2018 apresentou o menor patamar desse indicador dos últimos 41 meses. Na série histórica, somente abril de 2015 (6.125) registrou número menor de investidas criminosas com o objetivo de subtrair bens e valores. Houve 6.695 ocorrências no mês passado, uma redução de 30,38% no comparativo com o mesmo período de 2017 – quando chegaram às polícias 9.617 queixas de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). Com isso, já são 13 meses consecutivos de queda dos índices de assaltos, incluindo as investidas contra veículos, cargas, celulares e ônibus, no comparativo com os mesmos meses do ano anterior.   
“Estamos, dia a dia, aperfeiçoando a prevenção e o combate a esse tipo de crime. Já colhemos resultados de programas e iniciativas inovadoras, a exemplo do projeto Koban, em Boa Viagem, do programa Alerta Celular, das forças-tarefas Coletivos, Bancos e Cargas. E vamos ampliar e fortalecer essas atuações integradas, com uso de inteligência policial, parceria com a comunidade e estratégias que retirem criminosos de circulação e ataquem a raiz e a motivação dessas práticas. Somente em 2018, mais de 25 mil pessoas foram presas em flagrante pelas polícias. Na reunião de hoje (11/10) do Pacto pela Vida, o governador Paulo Câmara reafirmou o compromisso com investimentos na segurança e também determinou à tropa a intensificação dos trabalhos voltados à proteção e garantia do bem-estar dos pernambucanos. Sabemos que há o que melhorar e estamos buscando, de forma obstinada, patamares menores de criminalidade”, avaliou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
QUEDA EM TODAS AS REGIÕES – No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a retração alcançou -23,73% quando esse intervalo é comparado com seu equivalente em 2017. De 95.062 ocorrências, diminuiu para 72.500. Todas as regiões de Pernambuco contribuíram para esse cenário, com destaque para o Agreste, com -26,54% nesse período de nove meses (de 17.402 para 12.783 casos). Na Região Metropolitana (excetuando-se a capital), o decréscimo foi de 24,56%, saindo de 32.812 CVPs para 24.752. Os casos de roubo caíram 18,63% na Zona da Mata (11.309 para 9.202), enquanto no Sertão ocorreram -16,57%, passando de 5.008 para 4.178.
Ao considerar apenas o mês de setembro último, a região na qual os números mais recuaram em relação a setembro de 2017 foi o Agreste, -45,48%, ao cair de 1.904 para 1.038 ocorrências. Em seguida vem a Região Metropolitana (exceto o Recife), que teve 2.289 queixas de roubo no mês, contra 3.218 no mesmo mês do ano anterior (-28,82%). Os casos no Sertão diminuíram em 25,3% (de 502 para 375) e, na Zona da Mata, 14,56% (de 1.058 para 904).
Entre as Áreas Integradas de Segurança de Pernambuco que mais têm obtido resultados positivos no combate aos CVPs estão a AIS 14 (Caruaru), que apresentou o menor quantitativo de assaltos em 42 meses (com 539 ocorrências, mês teve menor criminalidade desde março de 2015), e a AIS 26 (Petrolina), onde as polícias computaram 141 roubos, total mensal mais baixo em 45 meses (somente dezembro de 2014 teve menos CVPs nessa área).
CAPITAL – Somente no Recife, deixaram de ser praticados 8.060 roubos entre janeiro e setembro de 2018, quando se realiza a comparação com as ocorrências desse ínterim em 2017. Os números caíram de 32.812 para 24.752, uma variação de -24,56%. O percentual de queda é ainda mais expressivo ao analisarmos o mês de setembro isoladamente: -28,87%, com as queixas reduzindo de 3.218 para 2.289.
A curva descendente dos casos de CVP na Capital tem sido mais acentuada nas AIS 2, 3, 4 e 5. A AIS 2, com sede no bairro do Espinheiro, apresentou, em setembro de 2018, o menor número de roubos dos últimos 4 anos e meio, com 409 ocorrências. A AIS 4, na região da Várzea, registrou 562 CVPs, índice mais baixo em 43 meses. Na área de Boa Viagem (AIS 3), os 566 roubos notificados são o patamar mais baixo desde setembro de 2015, ou 36 meses. Por sua vez, a AIS 5, de Apipucos, teve 300 CVPs em setembro, menor índice em 2 anos e 2 meses.
“No Recife, desenvolvemos, de forma permanente, operações em Boa Viagem, na Avenida Agamenon Magalhães e no Centro. Essas áreas estratégicas, com intensa circulação de pessoas e economia aquecida, verificam queda nos roubos. Na Agamenon, a redução é de 46,7% nos últimos nove meses, no comparativo com 2017. Em setembro, a ação de bandidos no Centro do Recife caiu 40,7%, ou 139 assaltos deixaram de ocorrer. Boa Viagem, por sua vez, registrou a menor quantidade de CVPs desde abril de 2015”, pontuou o secretário.
ROUBOS DE CELULARES – O fortalecimento do Programa Alerta Celular contribuiu para que os roubos de telefones móveis baixassem e chegassem, no mês de setembro, a menor marca do ano. No total, foram 2.651 ocorrências registradas em todo o Estado, o que representa uma redução de 33% em relação a setembro de 2017, quando foram notificados 3.945 casos.
Na soma dos nove meses, a queda dos roubos a celulares apresenta uma redução de 28%. Ao todo, foram 27.498 casos registrados entre janeiro e setembro, deste ano, contra 38.184 notificados no mesmo período do ano passado.
O Alerta Celular, que entrou em funcionamento em março do ano passado, ainda foi responsável pela ampliação na recuperação de aparelhos roubados. Só em setembro, foram 590 celulares recuperados, 484% a mais que o número de recuperados no mesmo mês de 2017. Desde que foi criado, o programa da SDS já ajudou a recuperar 4.608 telefones. Atualmente, mais de 233 mil aparelhos estão cadastrados no sistema.

ROUBO DE VEÍCULOS E CARGAS
 – Seguindo a tendência dos demais Crimes Violentos contra o Patrimônio, os roubos de veículos e cargas também mantiveram a queda no mês de setembro. O quantitativo de queixas por roubo de veículos, por exemplo, teve uma redução de 31,26% em relação a setembro do ano passado, que somou 1.510 casos. No último mês, foram 1.038. Já no período de janeiro a setembro de 2018, houve 11.995 registros desse tipo de crime, contra 15.370 em 2017, ou seja, uma redução de 21,96%.
No que diz respeito às cargas roubadas, a frequência de roubos diminuiu 34% no mês de setembro. Ao todo, foram 33 ocorrências registradas no mês passado, contra 50 em setembro de 2017. Na soma do ano, o decréscimo no número de casos chega a 14% (532 casos em 2017, contra 456, neste ano).
MENOS ASSALTOS A ÔNIBUS – As investidas contra o transporte coletivo tiveram, em setembro, o menor número de ocorrências em uma série histórica de 46 meses. Com 44 casos, setembro ficou acima apenas de outubro de 2014 (37 ocorrências). Em comparação com setembro do ano passado (75 registros), a redução foi 41%. Já no acumulado do ano, a redução chega a 43,8%. Entre os meses de janeiro e setembro de 2018, houve 679 roubos a ônibus no Estado. No mesmo período de 2017, foram contabilizados 1.209 registros. “Reforçamos o policiamento ostensivo e abordagens nos corredores de ônibus e BRTs e, somente este ano, a Força Tarefa Coletivos já prendeu 183 pessoas envolvidas com esse tipo de crime”, explica Pádua.
 
BANCOS – As investidas consumadas contra agências bancárias, carros-fortes e caixas eletrônicos tiveram, no acumulado de 2018, um decréscimo de 30%. Em todo o ano de 2017, foram 78 casos notificados, contra 54, neste ano de 2018. Importante ressaltar, neste caso, o trabalho contínuo da Força Tarefa Bancos, que já prendeu 37 pessoas ligadas a esse tipo de crime em Pernambuco.
MAIS PRISÕES E APREENSÕES – No mês de setembro, as forças de segurança pública foram responsáveis por cumprir 495 mandados de prisão, assim como pela autuação em flagrante delito de 3.162 pessoas e pela apreensão de 495 pessoas por ato infracional. Em todo ano, já são 24.968 prisões em flagrante.
Além disso, no mês passado, foram apreendias 572 armas, alavancando para 5.080 o número total de apreensões em 2018. Este ano, as polícias atuaram em 4.172 ocorrências de tráfico de drogas, sendo 486 operações em setembro.
Por Diário de Pernambuco

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Pernambuco

Contas em Pernambuco: Triunfo e Agrestina têm bons índices de gestão fiscal, mas penam com a folha

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Os municípios que estão bem em alguns dos índices que avaliam a gestão fiscal correm o risco de se desequilibrar, pois algumas das suas despesas – como a Previdência – estão crescendo mais do que as receitas. Em Pernambuco, são os casos de Triunfo e Agrestina.

“Triunfo continua equilibrada do ponto de vista fiscal, mas o futuro é preocupante devido às despesas com a Previdência. Tivemos que aumentar o gasto patronal com a Previdência própria e isso provocou o crescimento dos gastos com pessoal”, conta o prefeito, João Batista Rodrigues (PR/foto). 

Triunfo é uma das poucas cidades pernambucanas que aparecem entre as que possuem notas mais altas em dois estudos que avaliam a gestão fiscal: o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O município sertanejo alcançou a nota mais alta no IFGF e está entre as 13 cidades que alcançaram a nota B (a mais alta registrada no Estado) no IEGM. 

O IFGF é calculado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e dá uma nota aos municípios baseada em cinco critérios: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O IEGM é divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que concede uma nota aos municípios em conceitos que vão de A (altamente efetivo) ao C (baixo nível de adequação), se baseando na performance das cidades nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação. 

“A nota do IFGF foi antes de aumentarmos a participação patronal da Previdência própria, quando o nosso gasto de pessoal ficava entre 40% e 42% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município”, afirma Rodrigues, explicando que esse aumento foi um dos fatores que contribuíram para o município passar a gastar 48% da RCL com pessoal. A alíquota patronal da Previdência própria de Triunfo era 13% (em 2016) e foi para 17% em 2018. “Os cálculos atuariais (previdenciários) feitos pelo município apontam ser necessário uma alíquota de 25% no próximo ano”, diz Rodrigues.

A parte patronal da alíquota é bancada pelo município que emprega o servidor. “Hoje, as pessoas se aposentam e vivem mais. O problema dos municípios é que o crescimento da receita não acompanha as despesas. Sem contratar uma pessoa a mais, a despesa de pessoal em janeiro vai aumentar porque teremos os reajustes do salário mínimo e do piso salarial de professor”, diz o prefeito, defendendo que somente a reforma da Previdência e o aumento das receitas podem contribuir para o município continuar equilibrado.

Triunfo tem uma população estimada em 15.265 habitantes e trabalham na prefeitura 432 funcionários efetivos, somando mais 90 cargos, sendo 50 comissionados e 40 contratados temporariamente. 

Agrestina obteve a sexta maior nota no IFGF e compromete 46% da sua RCL com o pagamento de pessoal. Lá, a preocupação com a Previdência dos funcionários também é uma constante. “A despesa com Previdência própria pode desequilibrar o município e até inviabilizar a gestão municipal. De 2013 a 2018, foram homologadas 50 aposentadorias. E só recebemos a compensação previdenciária, que deveria ser paga pela Previdência da União, de dois funcionários”, diz o prefeito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes (MDB). O município tem uma população de 24,7 mil habitantes e emprega quase 1,3 mil funcionários. 

Os dois municípios têm algo em comum: estão dentro dos limites da LRF, que permite ao Executivo municipal gastar até 54% da RCL com pessoal. No entanto, ambas correm o risco de descumprir a lei, se aumentarem as despesas com a Previdência própria. “A reforma da Previdência teria um efeito cascata nos Estados e municípios. No entanto, muitos municípios deveriam aprimorar a gestão, aumentar a eficácia da cobrança tributária sem aumentar os impostos”, resume o professor de economia da UFPE Écio Costa.

Levantamento do TCE-PE mostrou que dos 184 municípios pernambucanos, 139 descumpriram o limite com a LRF em 2017. Com informações do Jornal do Commercio. (PE notícias)

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Pernambuco

Justiça condena o trio de ‘canibais de Garanhuns’

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Caso ocorreu em 2012, quando o trio foi acusado de matar e consumir a carne das vítimas. Júri sentenciou reclusão imediata.

A Justiça de Pernambuco condenou na noite deste sábado (15) “os canibais de Garanhuns”. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Cristina Oliveira da Silva e Isabel Cristina Pires da Silveira, receberam, respectivamente, as penas de 71 anos, 71 anos e dez meses e 68 anos de reclusão. A sentença, de responsabilidade do juiz Ernesto Bezerra, condenou o trio pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado de Gisele Falcão e Alexandra Falcão, no município de Garanhus, em 2012.

O caso ganhou repercussão nacional pelo fato de os acusados terem consumido a carne das vítimas, inclusive comercializado lanches utilizando a carne humana. O júri teve início às 10h10 da sexta-feira (14) e seguiu até as 20h30 do mesmo dia, retomando no sábado (15), às 9h20. O julgamento terminou por volta das 23h10 na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Jorge Beltrão Negromonte da Silveira foi condenado a 71 anos de reclusão, sendo: 54 anos de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio insidioso ou cruel; e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e também pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver, sendo 9 anos de detenção; furto qualificado, com 5 anos de detenção; e estelionato, com 3 anos de detenção.

A ré Bruna Cristina recebeu a condenação de 71 anos e 10 meses de reclusão, sendo: 54 anos de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio insidioso ou cruel; e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver, com 9 anos de detenção; furto qualificado, com 5 anos de detenção; estelionato, com 3 anos de detenção; e também pelo crime de falsa identidade, com 10 meses de detenção.

Já a acusada Isabel Cristina Pires da Silveira foi condenada a 68 anos de reclusão, sendo: 54 anos de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio insidioso ou cruel; e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e também pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver, com 9 anos de detenção; e de furto qualificado, com 5 anos de detenção.

De acordo com o TJPE, as penas devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado em presídio determinado a critério de juiz da Execução Penal do estado. O juiz Ernesto Cavalcanti manteve a prisão preventiva dos condenados, além do início imediato da pena. As custas processuais também ficam a cargo do trio. As defesas dos três recorreram em plenário com base no artigo 593 do Código de Processo Penal.

(Por Diário de Pernambuco)

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Pernambuco

Bacia leiteira encara queda de vendas e de preços em Pernambuco

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A bacia leiteira de Pernambuco enfrenta uma nova crise. Depois de seis anos críticos devido à seca, o problema agora está na dificuldade de escoamento da produção, com o represamento da mercadoria e preços em queda livre. Isso ocorre porque as indústrias de laticínios instaladas em Pernambuco estão comprando o leite em pó de outros estados do Brasil e até mesmo de outros países como matéria-prima. Nesse cenário, os produtores de leite local estão comercializando apenas para as queijarias e algumas fábricas, o que tem provocado perdas financeiras para a maioria deles.

Vendido há seis meses por cerca de R$ 1,50, o litro do leite hoje está sendo comercializado pelos produtores por aproximadamente R$ 0,90. Uma queda considerável diante de uma realidade que deveria ser de retomada do fornecimento.

“As indústrias estão comprando leite em pó em outros lugares por ser mais barato e por não precisarem ir buscar o leite nas fazendas, já que isso representa um custo elevado. Essas empresas conseguem comprar mais barato em outros lugares porque são países e estados que produzem muito e possuem grande estoque. Muitas vezes o leite está perto de vencer, por exemplo, e o preço cai bastante”, explicou o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta.

Atualmente, Pernambuco concentra cerca de 400 mil produtores de leite, contabilizando os de todos os portes. Esse número representa aproximadamente uma produção de 1,6 milhão de litros de leite por dia no Estado.

Produtor de leite há 35 anos, Edson Felix teve prejuízo durante todos os meses deste ano, sendo novembro o período mais crítico. “No mês passado, perdi cerca de R$ 0,15 por litro de leite. Isso representou uma perda de R$ 18 mil porque a cada dia eu produzo 4 mil litros. E essa situação de perdas vem acontecendo desde o início deste ano”, relatou Felix, que é proprietário da Fazenda Baronesa, localizada no município de Altinho, Agreste de Pernambuco.

Com 180 vacas em produção, o fornecedor se vê diante de uma difícil situação financeira. “Eu não sei quanto vai ser o litro do leite em dezembro porque a empresa não informa com antecedência. Acaba sendo imprevisível para os produtores”, defendeu Felix.

O produtor rural Álvaro Carrazzoni, proprietário da Fazenda Pedra Preta, também afirma que a relação está difícil com a indústria. “A bacia leiteira é concentrada nas cidades de Bom Conselho, Pedra e Venturosa, por exemplo. Quando o leite não é comprado localmente, esses municípios sofrem com o desemprego”, destacou Carrazzoni.

Entre os principais locais de onde as indústrias compram o leite em pó estão países como o Uruguai e a Argentina. No Brasil, se destacam o Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Este é o período do ano em que se tem mais produção de leite no Brasil e os preços caem consideravelmente. Por isso, há um desespero por parte dos produtores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, principalmente, para poder escoar a produção. O momento é mais difícil para o Nordeste porque a região é invadida por produções de outras regiões onde está sobrando leite”, registrou o presidente da Federação da Agricultura de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra.

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (SindiLeite), o problema central está relacionado à liberação da hidratação do leite, ou seja, o produto em pó poder ser transformado em líquido. “A culpa não é das indústrias porque a indústria é uma empresa que vai em busca de lucro e de melhorias econômicas. Elas compram de locais em que a produção é de larga escala e por isso têm preços menores. Então o que deveria ser feito é o governo proibir a hidratação do leite. Assim, a produção local será incentivada”, explicou o presidente do SindiLeite, Alex Costa.

Para os produtores do Estado, as indústrias poderiam incentivar a produção local, já que elas são implantadas com benefícios fiscais do Governo Estadual. “Essas empresas vieram para Pernambuco com benefícios fiscais do ICMS através do Prodepe [Programa de Desenvolvimento de Pernambuco]. Então, defendemos que o esforço do produtor local seja reconhecido porque a compra do leite gera renda para toda a região”, defendeu Felix.

Por sua vez, o Governo de Pernambuco estuda a possibilidade de criar uma forma de as indústrias comprarem uma cota mínima do leite local. “Os outros estados têm uma produção em larga escala, então as indústrias negociam melhores preços a grande volume. E o outro ponto é que o leite em pó quando chega a Pernambuco já tem passado pelo processo de controle de qualidade. Então as empresas não se preocupam em comprar o leite in natura para ainda ser fiscalizado pelos órgãos fitossanitários”, explicou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Antônio Xavier.

No entanto, o Governo entende que é justo o pleito dos produtores, já que a competitividade fica desigual. “O deputado Claudiano Filho (PP) apresentou um projeto para que as indústrias comprem um mínimo de leite do produtor local. A AD Diper recebeu essa solicitação e incluiu no conselho do Prodepe para ser discutida. Então, estamos trabalhando em um ponto de consenso para que os fornecedores de Pernambuco consigam comercializar a produção atendendo a uma qualidade e a uma quantidade que as indústrias necessitam”, disse Xavier, ao informar que a discussão deve acontecer na AD Diper ainda este mês, possivelmente na próxima reunião que será realizada no dia 27.

(Por Folha de Pernambuco)

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