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Pernambuco

Secretaria de Saúde de PE emite nota rechaçando alegações do MPF

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Mesmo ainda não tendo sido notificado, *o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes*. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e providências concretas em curso.

Um exemplo disso é o envio regular relatórios de anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive *as ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado neste ano*. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado. 

*A procuradora Silvia Regina talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o funcionamentos dessas organizações*. Para conhecimento da procuradora, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

*2009 –* Hospital Miguel Arraes
*2010 –* Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
*2011 –* Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
*2013 –* UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
*2014 –* Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
*2017 –* UPAE Ouricuri
*2018 –* Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Também para o conhecimento da procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%. *Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados*.

*Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial*. *Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço*. 

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças. 

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, *a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações*.  Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população. 

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que *já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência*.

*Por fim, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e injustos*.

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

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Veja as capas dos principais jornais de PE, desta terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

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Pernambuco

Otimismo na geração de empregos em diversos setores é meta no segundo mandato de Paulo Câmara

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Em entrevista à Rádio Folha, na quarta-feira (09), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reafirmou o compromisso de gerar empregos no Estado. ”Nós estamos determinados a devolver aos pernambucanos os empregos que essa crise tirou”, pontuou. Segundo o gestor, o Governo Estadual pretende desenvolver o “Pacto pelo emprego”, já anunciado durante a campanha eleitoral, em todos os setores. “Todos têm como contribuir para alavancar a geração de empregos”, explicou. Paulo Câmara afirmou que a missão desta gestão é fazer com que Pernambuco continue sendo visto como um local confiável para investidores.

“Vamos continuar a atrair empresas privadas e indústrias, e vamos ver condições para os empreendimentos aqui instalados se ampliarem e ampliarem seus produtos e serviços, criando um ambiente de negócios que seja satisfatório”, apontou.

Durante a sabatina, o gestor também destacou as obras de infraestrutura, que são um fator determinante para gerar mais empregos em Pernambuco, seja nas estradas ou nos recursos hídricos.

“A geração de empregos através de obras públicas também vai ter um olhar muito especial do governo e vamos buscar junto ao governo federal que os investimentos continuem a vir para Pernambuco e que venham com mais abundância e com mais regularidade. Nós temos que concluir obras de água, como as adutoras, o Ramal do Agreste, que possam fazer a diferença na melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco.”

Paulo Câmara lembrou ações desenvolvidas ao longo do seu primeiro mandato, que criaram um bom ambiente de negócios em outros setores. “Tivemos condições de avançar no polo de confecções, com a regularização tributária, que permitiu que as empresas que trabalham neste polo se formalizassem, o que gerou mais empregos, fazendo aquela região crescer. No polo do gesso também fizemos isso, o que rendeu ótimos resultados”, contou.

A pactuação com o setor da indústria do açúcar e do álcool, que gerou empregos nos últimos quatro anos com a reabertura de duas usinas, também foi assunto lembrado. “São formas de o governo ter presença e parceria e, ao mesmo tempo, resultar em empregos. O crescimento econômico de Pernambuco já mostra uma retomada”, explica. O Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano cresceu acima do brasileiro por dois anos seguidos.

DESENVOLVIMENTO RURAL  

No setor da Agricultura, segundo o governador, o trabalho foi feito mesmo durante os sete anos de seca. “Nosso polo de avicultura é o quarto maior do Brasil. Cresceu nesse período graças ao trabalho feito pelos empreendedores, com as formas que o governo deu de melhoria da questão fiscal e tributária”, afirmou.

A chegada da água da Adutora do Agreste trará diversas oportunidades para esta região. “Estamos chegando à Pesqueira e Belo Jardim, e devemos chegar até São Caetano. As obras que nós estamos fazendo de água no Agreste Central, Meridional e Setentrional, que estão trazendo água da Zona da Mata e da Transposição, tudo isso vão ajudar o desenvolvimento rural e também a agricultura familiar”.

INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO

Apesar do agravamento da crise econômica em todo o país, o governador apontou o turismo como um dos setores mais positivos em Pernambuco. “O turista já vem pela questão empresarial, pelas praias, que é um turismo consolidado. Agora, vamos expandir o turismo para além da capital, levando pessoas a investirem com empreendimentos no Interior e também conhecerem nossas belezas naturais”, disse.

Paulo Câmara destacou as grandes festas populares que acontecem em todo o Estado e que têm uma geração de emprego e renda importante. E comentou sobre o acesso ao Vale do Catimbau, que foi totalmente recuperado em uma estrada asfaltada, incentivando a prática do Turismo Rural e Ecológico.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

PRF recolhe 39 veículos irregulares no Agreste e na Mata Sul de Pernambuco

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Em ação integrada à Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o recolhimento de 39 veículos irregulares, na BR 104, nos municípios de Panelas e Cupira, Agreste, e em Quipapá, na Mata Sul do estado, na terça-feira (08). A ação, que visa reduzir o número de acidentes graves nas rodovias, segue até o carnaval – Um das épocas festivas com maior índice de acidentes.

Do total de veículos recolhidos, 20 eram carros e 19 eram motocicletas, que apresentavam infrações em vários âmbitos. Ao todo, foram emitidos 275 autos por diversas infrações, no qual se destacam 13 pela falta do uso de capacete, 10 pelo não uso de cinto de segurança, duas infrações por ultrapassagem indevida, duas por excesso de peso e uma por alcoolemia. (Por PE notícias)

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