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Pernambuco

Secretaria de Saúde de PE emite nota rechaçando alegações do MPF

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Mesmo ainda não tendo sido notificado, *o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes*. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e providências concretas em curso.

Um exemplo disso é o envio regular relatórios de anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive *as ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado neste ano*. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado. 

*A procuradora Silvia Regina talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o funcionamentos dessas organizações*. Para conhecimento da procuradora, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

*2009 –* Hospital Miguel Arraes
*2010 –* Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
*2011 –* Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
*2013 –* UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
*2014 –* Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
*2017 –* UPAE Ouricuri
*2018 –* Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Também para o conhecimento da procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%. *Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados*.

*Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial*. *Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço*. 

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças. 

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, *a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações*.  Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população. 

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que *já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência*.

*Por fim, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e injustos*.

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

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Pernambuco

Incêndio atinge prédio em construção no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife

Incêndio começou na noite desta quinta-feira, 28.

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Um incêndio atinge, na noite desta quinta-feira (28), o prédio Botanik Torre Floraum, da Carrilho, que está em construção. O prédio está localizado na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife.

Fotos e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a grande proporção do incêndio, que atinge principalmente os últimos andares do prédio.

Segundo testemunhas, parte da estrutura do prédio está colapsando. É possível observar um guindaste acima da área onde o incêndio está acontecendo. 

O entorno do prédio está cercado de moradores e pessoas que circulam pelo local e que pararam para ver as chamas.”Já tinha muita gente quando chegamos e muita gente voltando com os carros. Pessoas paravam para olhar o incêndio e o fogo só foi aumentando e nossa preocupação é que tem prédios com moradores do lado. O fogo só piorou e está descendo o prédio”, relatou Luciano, de 32 anos, que estava no local com dois vizinhos.

“Fiquei sabendo do incêndio por duas fontes. Quando desci do prédio, os vizinhos comentaram do incêndio e minha amiga comentou comigo também e me mandou a notícia. Quando peguei o Uber, já vi o incêndio, que estava bem pior. De onde moramos dá pra ver o incêndio. O incêndio aconteceu quando as obras de um dos prédios já estavam sendo finalizadas. São dois prédios no mesmo terreno. Havia cachorros tomando conta do prédio. A preocupação dos bombeiros era que o guindaste caísse”, disse Michael Kauan, morador do bairro da Torre.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que, inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio, uma plataforma e uma de comando operacional. Ainda sem informações de vítimas.

Segundo diretor integrado especializado do CBMPE, coronel Farias, o prédio apresenta escoras de madeira nos últimos pavimentos, juntamente com uma grua com óleo, que entrou em combustão. “Como o prédio está em construção, não há canalização de combate ao incêndio, nem escadas protegidas com porta corta-fogo, impossibilitando o combate interno”, disse. Farias acrescenta que o local será resfriado após o fim da combustão, que deve ocorrer dentro de duas horas. 

Os prédios e casas próximos ao incêndio foram evacuados e a energia foi desligada.  

Em nota, a Neoenergia Pernambuco informa que o desligamento de energia ocorre por questões de segurança. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, finaliza a nota. 

A CTTU (Autarquia de Trânsito e Transporte) está no local e desvia o trânsito para a Rua Conde do Irajá.

Através de nota enviada ao Diario de Pernambuco, a Construtora Carrilho informou que o fogo que atinge o empreendimento em construção no bairro da Torre foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. “Não houve registro de vítimas e a empresa está em contato com as autoridades para encontrar o motivo do incidente. Vale ressaltar que o empreendimento tem seguro e nenhum cliente da empresa será prejudicado. Durante o final de semana, visitas técnicas serão realizadas na obra para uma melhor avaliação da situação”, concluiu.

(foto: Ruan Pablo/DP)

Por: Adelmo Lucena
Por: Antônio Gois
Por: Marlon Júlio

           

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Pernambuco

Governo de Pernambuco lança edital para contratação de 45 profissionais, com vagas na região de Salgueiro

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Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28, edital do Governo de Pernambuco referente a uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 45 profissionais de saúde. Desse total, cinco são para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, sendo duas para Médico Pediatra (plantonista) e três para Médico Tocoginecologista (plantonista).

As inscrições podem ser feitas de 1° a 15 de abril no site da Secretaria Estadual de Saúde. Para fins de homologação são exigidas cópias do RG, CPF, certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

A seleção será realizada por meio de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, aceitando apenas diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados serão contratados por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. O resultado final sai no dia 9 de maio.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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