No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa.
A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quorum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.
No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30.
O processo foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara na última quinta-feira (21). A partir do protocolo na Casa, a denúncia deve ser lida em plenário. Em seguida, o presidente Temer será notificado para que apresente sua defesa perante os deputados no prazo de até dez sessões plenárias.
A primeira etapa de análise pelos parlamentares ocorrerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável por aprovar no prazo de até cinco sessões um parecer favorável ou não ao prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer será elaborado por relator ainda a ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer foi apresentada ao STF pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no último dia 14 de setembro. Nesse processo, Janot acusa Temer e parlamentares do PMDB de terem formado esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados pelo mesmo crime.
A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou no STF pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, a qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação.
Depois de passar pela CCJ, a denúncia deverá ser analisada em plenário, onde deve receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois terços dos 513 deputados, quorum exigido pela Constituição para que uma denúncia contra um presidente da República seja investigada pelo Supremo. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que a votação da denúncia se encerre até o fim de outubro.
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Com informações da Agência Brasil.
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Com obra licitada e início da execução iminente, a reforma da Barragem Nilo Coelho, localizada na sede do município de Terra Nova, ao invés de ser comemorada pelo povo local, passou a ser tratada como pesadelo que pode tirar o pão de cada dia de várias famílias da localidade.
A barragem em questão está na lista de importantes órgãos de defesa civil classificada com risco de rompimento e a reforma seria uma saída para sanar tal preocupação. Há anos, inúmeras autoridades locais têm solicitado a reforma ao Governo do Estado, sobretudo, depois de uma recente interdição da Defesa Civil no reservatório. Naquela ocasião, até os moradores vizinhos da barragem tiveram que evacuar suas casas a pedido dos órgãos de proteção da sociedade, devido às cheias da época.
Há alguns meses, finalmente, a obra da reforma da barragem foi licitada e teve ordem de serviço autorizada. O que deveria ser um alívio para o povo terranovense, transformou-se em caos, pois o projeto da reforma da da “Barragem Mãe” de Terra Nova prevê a diminuição da parede em mais de 90cm. A notícia caiu como uma bomba relógio nas mãos dos produtores do município.
A barragem é o principal reservatório de Terra Nova e é responsável por irrigar a principal economia local, como também a incentivar o aparecimento de novos investimentos como a piscicultura. Caso a capacidade da barragem seja diminuída, inúmeras famílias ficarão sem a principal atividade financeira, o comércio local sentirá o efeito e o regresso será inevitável em uma cidade que já dispõe de pouquíssimos recursos.
Comitivas de agricultores, políticos, autoridades e membros da sociedade planejam um movimento para que a obra seja, a princípio, suspendida.
Terra Nova Online
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A Prefeitura de Salgueiro, localizada no Sertão de Pernambuco, lançou um concurso público com vagas em diversos níveis de escolaridade. As inscrições poderão ser realizadas a partir de amanhã, quinta-feira, 18, através do site do Instituto de Apoio à Educação e Gestão (Igeduc), até o dia 20 de maio. Os interessados também têm a possibilidade de solicitar isenção das taxas a partir de amanhã.
Dentre as oportunidades oferecidas, destacam-se cargos como Agente Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Agente de Trânsito, Fiscal de Renda, entre outros. As vagas abrangem áreas variadas e são destinadas a profissionais com formação de nível Médio, Técnico e Superior. Ainda que o edital completo não tenha sido divulgado, o Igeduc já compartilhou informações preliminares sobre o concurso em sua página oficial. Os interessados devem estar atentos às atualizações e detalhes que serão disponibilizados em breve. A solicitação de isenção das taxas estará disponível a partir de amanhã.
Não perca a oportunidade de participar desse processo seletivo e concorrer a uma vaga na Prefeitura de Salgueiro. Prepare-se e inscreva-se dentro do prazo estabelecido para garantir sua participação.
Por Veja no Sertão
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Através da Ciretran de Salgueiro, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) inaugurou um Posto de Atendimento em Serrita nessa segunda-feira, 15. A repartição pública fica localizada no Centro da cidade, facilitando o acesso a diversos serviços.
Com a inauguração do Posto de Atendimento, a população da “Capital do Vaqueiro” não precisa mais se deslocar a Salgueiro para usufruir de serviços como emissão Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro de veículos.
A extensão da Ciretran em Serrita, que proporciona mais comodidade aos moradores locais, foi uma parceria entre a prefeitura e o governo estadual.
Por Mikael Sampaio
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