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Pernambuco

Semana de Conciliação tem mais de 20 mil audiências

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Programação foi definida mas ainda é possível solicitar agendamento pessoalmente ou pela Internet.

A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira, se prolongando até a sexta, quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem exatos 23.343 processos para sessões de conciliação. O esforço foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de magistrados e servidores, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As causas variam de questões de família a outras de direito do consumidor. Embora a programação esteja definida, ainda é possível agendar participação nas unidades do TJPE ou se informando pela página do Nupemec na Internet (clique aqui) ou fazendo o agendamento de audiências (clique aqui).

Segundo o TJPE, no Recife, a abertura da Semana da Conciliação ocorrerá às 8h da desta segunda-feira, no salão do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Região Centro da Capital, com a participação da Orquestra Criança Cidadãe  de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar doprédio. As audiências começarão logo após as apresentações.
Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade.
Diariamente, das 8h às 17h, no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, haverá orientação jurídica pelas Câmaras da Defensoria Pública e orientação ao cidadão por advogados das Câmaras Privadas de Conciliação de diversas instituições de ensino, parceiras do TJPE. Nos dias 5, 7 e 9 de novembro, das 9h às 12h, serão promovidas sessões do programa Constelação Familiar. Palestras de sensibilização sobre divórcio e parentalidade serão ministradas nos dias 7 e 9, das 14h às 17h. Na quinta-feira, às 9h, haverá Círculo de Paz sobre Justiça Restaurativa. 
Segundo o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, a Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade para a população e as empresas decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária. Nos casos em que não ocorrerem acordos, os processos seguem seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação. O encerramento das atividades acontece às 17h da sexta-feira (9/11), no Fórum do Recife, com palestra do magistrado e apresentação de três números musicais da servidora Andrea Cavalcanti, integrante do Coral do TJPE. 
Além das audiências de conciliação serã~realizadas outras programações, como a dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Em Salgueiro, a 518 quilômetros do Recife, no Sertão, na segunda-feira, às 9h, será proferida a palestra “Os Impactos do Abandono Material e Afetivo, e da Alienação Parental”, no Salão do Júri do Fórum de Salgueiro. 
Na Região Metropolitana do Recife, em Goiana, na segunda e na terça-feira, serão realizados casamentos coletivos para aproximadamente 60 casais do município e dos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, além de serviços de avaliação física e orientação nutricional, ginástica laborativa, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, corte de cabelo e manicure.
Em Abreu e Lima, na sexta-feira serão oferecidos serviços como viabilização de ações de usucapião; orientação jurídica; emissão de RG e segunda via de certidões; exames de DNA, mamografia, preventivo e sangue; vacinação; consultas odontológicas; renegociação de dívidas e quitação de débitos; inscrição em cursos; palestras sobre empoderamento feminino; e realização de pequenas queixas. Para que mães e pais possam ser atendidos, uma brinquedoteca será instalada no local para crianças. Haverá casamento coletivo para 200 casais e será promovida uma ação destinada à mudança de nomes de pessoas transgêneros, com sentenças proferidas em 9 de novembro.
Por Diário de Pernambuco

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PE: Parnamirim adere ao Sistema Nacional de Cultura

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A Prefeitura de Parnamirim está aderindo ao Sistema Nacional de Cultura, um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura que visa garantir o pleno exercício dos direitos culturais de todos os cidadãos.

A adesão ao sistema é fundamental para garantir o acesso democrático e permanente à cultura, possibilitando o desenvolvimento e fortalecimento da identidade cultural local.

O seu estado ou município fica preparado para receber recursos federais, via fundo de cultura, quando este for regulamentado.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a promoção e valorização da cultura, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e plural.

           

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Romero Sales Filho articulou encontros de Raquel com Danilo Simões e Anderson Lopes

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O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas.

As lideranças falaram sobre os desafios enfrentados nos dois municípios e os caminhos de mudança para melhorar a vida da população. Romero Filho destacou que a mudança em algumas gestões municipais é um caminho natural no processo de reconstrução que o Estado passando.

“A restauração do nosso Estado se iniciou com a eleição da governadora Raquel Lyra, quando o pernambucano clamou por mudança e tirou do poder o grupo que estava há 16 anos à frente do Governo. Esse movimento de renovação terá continuidade com as eleições municipais de outubro, sob a liderança da governadora”, declarou o parlamentar.

O pré-candidato de Itapetim, Anderson Lopes, ressaltou alguns pontos de mudança que são necessários no município, como alternativas para aquecer o comércio local, recapeamento da PE-263, abastecimento de água dos distritos de Piedade e São Vicente e investimentos na agricultura. “Seguimos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para o município. Esse é um momento importante para o futuro de Itapetim”, afirmou Lopes.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, reafirmou o compromisso do seu grupo político com a mudança de Pernambuco. “Nossa caminhada é no rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos. Precisamos aproveitar as potencialidades de nossa terra e fazer uma mudança com responsabilidade”, pontuou Simões.

Fonte: Nill Junior

 

           

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Polícia Civil prende homem em flagrante por oferecer propina ao secretário da Fazenda de Pernambuco

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Um homem foi preso em flagrante nessa quinta-feira, 18, por oferecer vantagem indevida em dinheiro ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, configurando corrupção ativa. Confira nota do Governo de Pernambuco sobre o caso abaixo:

Comunicado à imprensa

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (18), um homem que ofereceu vantagem indevida em dinheiro ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, configurando assim o crime de corrupção ativa.

A denúncia que levou a prisão do suspeito partiu do próprio secretário Wilson de Paula, que após receber, na tarde da última quarta-feira (17), em sua residência, uma caixa de cerveja contendo em seu interior um pacote com várias cédulas no valor total de R$ 49.996, comunicou o fato imediatamente ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pedindo apuração rigorosa.

A Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo.

O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.

           

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