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STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou o adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá, que estava marcado para amanhã. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h.

A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi informado pela a assessoria de imprensa não informou o motivo do adiamento.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

No julgamento no STJ, a Quinta Turma irá analisar o mérito do pedido da defesa de Lula, que contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado – quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa. O ministro afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a “execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.

Lula também espera o julgamento do plenário do STF sobre o mérito do pedido feito para barrar a prisão após segunda instância. O habeas corpus no Supremo teve liminar negada pelo ministro Edson Fachin, no dia 9 de fevereiro. Fachin também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus. (Do Blog do Magno)

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Palmeiras oficializa empréstimo de Ricardo Goulart por um ano

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Negociação entre clube e jogador tem capítulos desde o ano passado e terminou nesta terça-feira (15).

O Palmeiras acertou a contratação de Ricardo Goulart. O meia-atacante teve o aval do Guangzhou Evergrande para jogar no clube alviverde pelo prazo de um ano.

A negociação entre clube e jogador tem capítulos desde o ano passado e terminou nesta terça-feira (15). O jogador tinha um salário de mais de R$ 3 milhões na China.

Segundo o Blog do PVC, do UOL Esporte, o Palmeiras pagará R$ 600 mil mensais ao jogador e o empréstimo será gratuito. A diferença salarial ficará por conta da equipe chinesa.

A Crefisa, patrocinadora do clube, usou as redes sociais para anunciar o atleta, mas não participará da negociação, de acordo com o clube.

O Palmeiras também teve a preocupação de não tumultuar o seu vestiário colocando um atleta com um salário muito maior que outros nomes de peso como Dudu, por exemplo.

Ricardo Goulart está em tratamento de uma artroscopia no joelho desde o ano passado nas dependências do Palmeiras com a autorização da equipe chinesa. Ele só deve retornar aos gramados em abril.

No Palmeiras, ele até poderia atuar na função de atacante, mas a comissão técnica enxerga o jogador como um atleta que joga mais atrás, como meia, entrando na área adversária em determinados momentos.

Goulart tem bom relacionamento com Alexandre Mattos, com quem trabalhou em 2013 e 2014 no bicampeonato do Cruzeiro, além de já ter sido comandado por Luiz Felipe Scolari justamente no futebol chinês. (Por FOlhapress)

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Programa Ponto a Ponto desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

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Política

PGR engaveta denúncias contra Rodrigo Maia há dois anos

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O presidente da Câmara e candidato a reeleição conta com a omissão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apontadas pela Polícia Federal. O caso está parado na PGR há quase dois anos.

A PGR não se manifestou se oferecerá denúncia ou se vai arquivar o caso.

Mas eles dizem que a denúncia “não ficou parada” e que “a análise dos autos revelou a necessidade de complemento de diligências apuratórias, o que foi feito diretamente pelo órgão”.

De acordo com relatório da Polícia Federal, Maia prestou favores à empreiteira OAS em troca de doações eleitorais.

(Por Esmael Morais)

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