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STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou o adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá, que estava marcado para amanhã. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h.

A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi informado pela a assessoria de imprensa não informou o motivo do adiamento.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

No julgamento no STJ, a Quinta Turma irá analisar o mérito do pedido da defesa de Lula, que contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado – quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa. O ministro afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a “execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.

Lula também espera o julgamento do plenário do STF sobre o mérito do pedido feito para barrar a prisão após segunda instância. O habeas corpus no Supremo teve liminar negada pelo ministro Edson Fachin, no dia 9 de fevereiro. Fachin também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus. (Do Blog do Magno)

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TSE nega pedido de Haddad para suspender propaganda de Bolsonaro

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O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu negar dois pedidos da coligação de Fernando Haddad (PT) para suspender inserções televisivas do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. As peças publicitárias afirmam que o petista quer “desarmar a população” e o associam ao ex-ministro José Dirceu e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

As inserções televisivas foram veiculadas na última sexta-feira, 12. Para a coligação de Haddad, a propaganda de Bolsonaro procura atingir sua honra e marcar de forma negativa o projeto de governo e a trajetória do PT.

“O Haddad tem cara de bom moço, mas você parou para pensar o que o Haddad está carregando com ele?”, indaga a propaganda de Bolsonaro, que associa o petista às imagens de Dirceu e Maduro.

Na segunda peça contestada pela coligação de Haddad, a campanha de Bolsonaro diz que “Haddad quer desarmar a população”, enquanto Bolsonaro “acredita que o cidadão deve ter o direito a legítima defesa”. A inserção também afirma: “A esquerda defende a legalização da maconha e do aborto. Bolsonaro é radicalmente contra as drogas e para ele o direito a vida é sagrado”.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, as duas propagandas de Bolsonaro veiculam conteúdo inerente “ao debate político-eleitoral e condiz com o horário gratuito, alcançado, portanto, pelo exercício legítimo da liberdade de expressão e opinião”.

“É certo que, no ambiente democrático, as diferenças aparecem por ocasião da campanha eleitoral, e mesmo que a propaganda transmita mensagens provocantes ou desagradáveis ao adversário, é forçoso reconhecer que faz parte do discurso político”, concluiu o ministro, em decisões assinadas no domingo, 14. (Do Estadão Conteúdo)

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Assista o Programa Ponto a Ponto desta terça-feira(09)

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O Programa Ponto a Ponto com o jornalista Silva Lima, que foi ao ar nesta terça-feira, 9 de outubro de 2018, contou com a participação por telefone do deputado estadual e reeleito Rogério Leão e do médico doutor Marcos do PT, este último que foi candidato a deputado federal e foi o segundo mais bem votado na Cidade da Pedra do Reino.

Os convidados participaram do Programa para agradecerem aos belmontenses e pernambucanos pelos votos conquistados no pleito deste domingo(8)

Acompanhe como foi a entrevista com esses dois políticos.

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Veja quem foram os deputados estaduais eleitos por Pernambuco em 2018

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Gleide Ângelo (PSB)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Clodoaldo Magalhães (PSB)

Guilherme Uchoa Jr (PSC)

Doriel Barros (PT)

Aglailson Victor (PSB)

Manoel Ferreira (PSC)

Rodrigo Novaes (PSD)

Adalto Santos (PSB)

Joaquim Lira (PSD)

Francismar (PSB)

Diogo Moraes (PSB)

Clarissa Tércio (PSC)

Lucas Ramos (PSB)

Priscila Krause (DEM)

Simone Santana (PSB)

Gustavo Gouveia (DEM)

Claudiano Filho (PP)

Alessandra Vieira (PSDB)

Joel da Harpa (PP)

William Brigido (PRB)

Juntas (PSOL)

Waldemar Borges (PSB)

Tony Gel (MDB)

Eriberto Medeiros (PP)

Isaltino (PSB)

Fabíola Cabral (PP)

Alberto Feitosa (SD)

Clovis Paiva (PP)

Antonio Moraes (PP)

Teresa Leitão (PT)

João Paulo (PCdoB)

Romero Sales Filho (PTB)

Romero (PP)

Henrique Queiroz Filho (PR)

Antônio Coelho (DEM)

Zé Queiroz (PDT)

Rogério Leão (PR)

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)

Wanderson Florêncio (PSC)

João Eudes (PP)

Romário Dias (PSD)

Cláudia de Lupércio (SD)

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