Os especialistas defenderam, entretanto, que seja mantida a proibição de interrupção da gestação após o período chamado de viabilidade fetal, isto é, a fase da gestação...
Antigamente conhecidos como “pauta de costumes”, os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do STF (Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 6, que a política de drogas no Brasil é “cheia de superstições” e...
Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.
O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a...
Pedido de destaque deve ser feito minutos após ministra apresentar o seu posicionamento.
Pesquisa divulgada neste sábado mostra que direito ao aborto e acesso a armas são os temas que mais polarizam a população.
O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.
No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Ameaça de aborto: neste caso ocorre um sangramento com possibilidade de aborto oriundo de uma complicação que ocorre em cerca de...
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