Os especialistas defenderam, entretanto, que seja mantida a proibição de interrupção da gestação após o período chamado de viabilidade fetal, isto é, a fase da gestação...
A indicação da deputada Carolina de Toni (PL-SC) está mantida para comandar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A congressista enfrenta resistência...
Por iniciativa do vereador Rony Russo, a Câmara de Vereadores de Cabrobó aprovou essa semana a criação da Comissão de Direito do Consumidor. O órgão técnico...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do...
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de...
A Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou nesta segunda (28) um balanço das atividades realizadas desde...
Bolsonaro recebeu mais de R$ 17 milhões para pagar dívida com o Estado e usou para outros fins.
A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada.
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pegar empréstimo no...
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