A empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros. O Instituto Defesa Coletiva...
Uma decisão tomada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização...
A solicitação foi feita por Simone Regina de Abreu Nunes, motociclista que foi atropelada pelo artista em março deste ano.
A fraude teria ocorrido em outubro de 2022
Segundo o MPT-RS, o cumprimento do termo é imediato e o descumprimento de cada cláusula será passível de punição com multa.
As imagens foram registradas e compartilhadas por bombeiros e policiais de Los Angeles.
As condenações se deram no contexto de uma representação movida pela ABMCC.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para condenar o governo federal a pagar...
Ele pede uma indenização no valor de R$ 50 mil em cada uma das ações por ter sido chamado de "colonizador" pelos profissionais.
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