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São José do Belmonte

TCE julga ilegais contratações temporárias em São José do Belmonte

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O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa ao Francisco Romonilson Mariano de Moura(PHS).

As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado na peça de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.

Em São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.

A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor Romonilson Mariano, por improbidade administrativa.

O processos de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foi julgado Segunda Câmara do TCE.

Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.

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São José do Belmonte

Prefeitura de Serra Talhada homologa resultado do Concurso Público 2018

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, homologou, na manhã desta terça-feira (15), o resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal, realizado no mês de setembro de 2018. A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal, segundo a Portaria PMST/GP. Nº 029/2019, e mais 16 vagas para o preenchimento de 08 cargos da Câmara Municipal de Vereadores, segundo a Portaria PMST/GP. Nº 030/2019.

A solenidade de assinatura da homologação aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a presença, além do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores, secretários municipais e imprensa local.

O prefeito Luciano Duque destacou o empenho do governo municipal na realização do segundo concurso em sua gestão. “É um momento importante para o governo porque esse é o nosso segundo concurso. O primeiro concurso nos deu a condição, primeiro, de fortalecer as carreiras do governo em diversas áreas. O segundo de profissionalizar mais do serviço público à sociedade, o que assegurou a melhoria em diversos setores da gestão e a qualidade dos serviços à população. É um orgulho enorme enquanto prefeito. Acho que na história de Serra Talhada, nenhum prefeito realizou dois concursos seguidos em dois mandatos. Acho que isso é histórico. O que me conforta e a todos que fazem parte do governo e vereadores, é a plena consciência de que o concurso tem proporcionado melhoria à sociedade, como a reestruturação da máquina pública, com resultados extraordinários”, disse.

O concurso da PMST tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

Confira a tabela de cargos:

Tabela Cargos – Concurso 2018 

(Por AssCom Prefeitura Mun. Serra Talhada)

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São José do Belmonte

Serra Talhada: Prefeito Luciano Duque homologa concurso público realizado em 2018

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, vai homologar, logo mais às 11:00h de hoje, 15 de Janeiro de 2018, o concurso público do município, realizado em 2018.

Serão homologadas 322 vagas para o preenchimento de 57 cargos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal e 16 vagas para o preenchimento de 08 cargos da Câmara Municipal.

A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de Janeiro.

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São José do Belmonte

Servidora efetiva da Prefeitura de Cedro-PE denuncia atraso de salário

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Decorridos quase 15 dias de janeiro, a Prefeitura de Cedro-PE ainda não efetuou o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de dezembro de 2018. A denúncia foi encaminhada ao Blog Alvinho Patriota nesse fim de semana pela internauta Maria Parreira, que afirma ser servidora da Secretaria Municipal de Educação.

“Passado o fim de ano nós servidores do município de cedro – PE se deparamos com a triste realidade de termos nossos salários do mês de dezembro atrasados. Já entramos em contato com a prefeitura e com o prefeito e não tivemos nenhuma resposta de quando irá ser pago”, protesta a servidora.

Em decorrência do fim de semana, quando não há expediente na prefeitura, não conseguimos contato para um posicionamento sobre a situação, mas reservamos o direito de resposta ao prefeito de Cedro. Do Blog Alvinho Patriota

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