Destaque
Temer discute criação de ministério para cuidar da PF
Um dos nomes cogitados para assumir a pasta é do ex-governador Luiz Fleury, que comandava São Paulo quando ocorreu o Massacre do Carandiru.
Durante encontro com ministros e comandantes das Forças Armadas, nesta quarta-feira (14), o presidente Michel Temer debateu a criação do Ministério de Segurança Pública. A pasta será responsável por cuidar da Polícia Federal (PF), entre outras atribuições.
O objetivo do governo federal com a criação da pasta é conter a crise de segurança e a escalada de violência que se espalhou por diversos estados do país. Além disso, segundo ministros, Temer estará atendendo a um pedido da chamada “bancada da bala” na Câmara dos Deputados, que faz esta solicitação desde 2017.
Como apurado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no ‘G1’, o Ministério da Justiça (MJ), que hoje comanda a PF e outras polícias, será praticamente esvaziado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deixará o MJ.
Segundo explica o texto, os órgãos mais importantes que serão mantidos sob os cuidados da Justiça são o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A medida provisória que instituirá o Ministério de Segurança Pública deve ser assinada ainda nesta semana. A separação das atribuições será realizada posteriormente, por meio de um decreto.
O ministro da Justiça Torquato Jardim é aliado do governo Temer em decisões importantes que envolvam a pasta, como foi o caso da escolha de Fernando Segovia como novo diretor-geral da Polícia Federal.
Nomes cotados
Um dos nomes cogitados na reunião desta quarta foi o de Luiz Fleury, que era governador de São Paulo quando ocorreu o Massacre do Carandiru, quando 111 presos morreram, em 2 de outubro de 1992.
Outro nome defendido por algumas é o do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
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