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Pernambuco

TRE-PE tem novo presidente. Posse solene será nesta quinta-feira

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O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, vai priorizar em sua gestão as ações para o aumento do recadastramento biométrico, além de iniciativas que aproximem ainda mais o Tribunal do eleitor pernambucano e projetos na área de sustentabilidade. O desembargador já vem comandando o Tribunal desde o último sábado (08). Um dia antes, ele recebeu as chaves do TRE do seu antecessor, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. A posse solene do novo presidente, porém, ainda acontecerá. Será nesta quinta-feira (13), às 17h, na Sala de Sessões, na sede do Tribunal. Na posse, o novo presidente do TRE-PE fará uma homenagem ao desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, que receberá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, maior comenda concedida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. Na oportunidade oficial da entrega da medalha, em julho passado, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) não pôde estar presente.

O biênio do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho no TRE-PE começou em 04 de setembro de 2017, quando chegou à Corte como vice-presidente. Durante este período, além de substituir o então presidente sempre que necessário, tornou-se o coordenador do programa de biometria em Pernambuco. O estado, que estava na 23º posição no índice de eleitores biometrizados, ocupa, atualmente, o quarto lugar. Hoje, 74% dos 6,5 milhões de eleitores em Pernambuco já votam após se identificarem usando as digitais.

Durante a gestão Agenor Ferreira de Lima Filho, o TRE-PE vai buscar implantar uma unidade de energia fotovoltaica para transformar a radiação solar em eletricidade, tornando, desta forma, o Tribunal ainda mais responsável no aspecto ambiental.

Integrantes da Corte

Na última sexta-feira, encerrou-se o biênio tanto do ex-presidente Luiz Carlos Figueirêdo quanto do ex-desembargador-corregedor Alexandre Pimentel. O novo vice-presidente será o desembargador Stênio Neiva, que também acumulará a função de corregedor. Já a vaga classe juiz de direito deixada por Alexandre Pimentel será ocupada, temporariamente, pelo juiz Clicério Bezerra e Silva.

Primeira Sessão

Na última segunda-feira (10), o presidente Agenor Ferreira de Lima Filho abriu a sessão ordinária 122 agradecendo a todos os membros da Corte e se colocando à disposição de magistrados e servidores. “Contem comigo, contem com toda a equipe deste TRE. Meu objetivo na Presidência deste Tribunal é desenvolver um trabalho profícuo, como fez o recente presidente desta Casa, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo”. No final da sessão, o presidente cumprimentou a todos pelo sucesso da cerimônia de diplomação que aconteceu na última sexta-feira, no Classic Hall. O TRE de Pernambuco foi o primeiro do país a realizar a diplomação dos eleitos em outubro passado.

Perfil

O desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho nasceu em 3 de novembro de 1960, no Recife, sendo seus pais o saudoso desembargador Agenor Ferreira de Lima e a senhora Djane Correia Albuquerque de Lima. Em 1985, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e posteriormente concluiu, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil.

Antes de formado, o magistrado prestara concurso público, e fora nomeado servidor da Justiça estadual em 1982. Já vinculado profissionalmente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atuou na 4ª Vara do Patrimônio, 8ª Vara Cível, ambas da Capital, e na Diretoria de Administração do Fórum Paula Baptista.

Em 1990, o magistrado iniciou sua carreira de Juiz estadual. Antes porém, houvera sido aprovado em concurso público do Ministério Público do Estado, para o cargo de Promotor de Justiça. A sua escolha foi seguir a magistratura, tendo assumido o cargo de Juiz Substituto na Comarca de Inajá/PE, em 06 de setembro de 1990, e respondido algumas vezes pela Comarca de Ibimirim.

No final do ano de 1991, o magistrado foi promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Barreiros, onde respondeu pelo Termo Judiciário de São José da Coroa Grande, hoje Comarca, e pela Comarca de Rio Formoso.

Em 1993, Agenor Ferreira de Lima Filho foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a 3ª entrância (Comarca do Recife), tendo respondido, na condição de Juiz de Direito Substituto, por diversas varas, dentre as quais as 11ª e 16ª Varas Cíveis, até quando se titularizou na 11ª Vara Cível. A partir de 07 de outubro de 1996, iniciou sua atuação como desembargador Substituto no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 27 de setembro de 1997, foi designado membro do Colégio Recursal Cível da Capital. Seu último cargo, a partir do ano de 2008, ainda como Juiz, foi o de Corregedor Auxiliar da 3ª Entrância, hoje 1ª Região.

Dentre os cursos de especialização que frequentou enquanto juiz, 12 deles foram promovidos pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, instituição onde também ministrou aulas nas disciplinas de Direito Falimentar e de Processo Civil. Naquela escola, também participou da comissão que elaborou o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, disposto na Lei Complementar nº 100 de 21 de setembro de 2007.

A sua promoção para desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mais uma vez pelo critério de merecimento, foi consequência da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Milton Neves. A eleição pelo seu nome, escolhido à unanimidade pelos 37 Desembargadores presentes, ocorreu na sessão do Tribunal Pleno do dia 30 de julho de 2010.

Ele é casado com Sonita Gomes Ferreira de Lima, com quem tem os filhos Agenor Ferreira de Lima Neto, André Gomes Ferreira de Lima e Karina Gomes Ferreira de Lima. (Por PE notícias)

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Veja as capas dos principais jornais de PE, desta terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

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Pernambuco

Otimismo na geração de empregos em diversos setores é meta no segundo mandato de Paulo Câmara

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Em entrevista à Rádio Folha, na quarta-feira (09), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reafirmou o compromisso de gerar empregos no Estado. ”Nós estamos determinados a devolver aos pernambucanos os empregos que essa crise tirou”, pontuou. Segundo o gestor, o Governo Estadual pretende desenvolver o “Pacto pelo emprego”, já anunciado durante a campanha eleitoral, em todos os setores. “Todos têm como contribuir para alavancar a geração de empregos”, explicou. Paulo Câmara afirmou que a missão desta gestão é fazer com que Pernambuco continue sendo visto como um local confiável para investidores.

“Vamos continuar a atrair empresas privadas e indústrias, e vamos ver condições para os empreendimentos aqui instalados se ampliarem e ampliarem seus produtos e serviços, criando um ambiente de negócios que seja satisfatório”, apontou.

Durante a sabatina, o gestor também destacou as obras de infraestrutura, que são um fator determinante para gerar mais empregos em Pernambuco, seja nas estradas ou nos recursos hídricos.

“A geração de empregos através de obras públicas também vai ter um olhar muito especial do governo e vamos buscar junto ao governo federal que os investimentos continuem a vir para Pernambuco e que venham com mais abundância e com mais regularidade. Nós temos que concluir obras de água, como as adutoras, o Ramal do Agreste, que possam fazer a diferença na melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco.”

Paulo Câmara lembrou ações desenvolvidas ao longo do seu primeiro mandato, que criaram um bom ambiente de negócios em outros setores. “Tivemos condições de avançar no polo de confecções, com a regularização tributária, que permitiu que as empresas que trabalham neste polo se formalizassem, o que gerou mais empregos, fazendo aquela região crescer. No polo do gesso também fizemos isso, o que rendeu ótimos resultados”, contou.

A pactuação com o setor da indústria do açúcar e do álcool, que gerou empregos nos últimos quatro anos com a reabertura de duas usinas, também foi assunto lembrado. “São formas de o governo ter presença e parceria e, ao mesmo tempo, resultar em empregos. O crescimento econômico de Pernambuco já mostra uma retomada”, explica. O Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano cresceu acima do brasileiro por dois anos seguidos.

DESENVOLVIMENTO RURAL  

No setor da Agricultura, segundo o governador, o trabalho foi feito mesmo durante os sete anos de seca. “Nosso polo de avicultura é o quarto maior do Brasil. Cresceu nesse período graças ao trabalho feito pelos empreendedores, com as formas que o governo deu de melhoria da questão fiscal e tributária”, afirmou.

A chegada da água da Adutora do Agreste trará diversas oportunidades para esta região. “Estamos chegando à Pesqueira e Belo Jardim, e devemos chegar até São Caetano. As obras que nós estamos fazendo de água no Agreste Central, Meridional e Setentrional, que estão trazendo água da Zona da Mata e da Transposição, tudo isso vão ajudar o desenvolvimento rural e também a agricultura familiar”.

INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO

Apesar do agravamento da crise econômica em todo o país, o governador apontou o turismo como um dos setores mais positivos em Pernambuco. “O turista já vem pela questão empresarial, pelas praias, que é um turismo consolidado. Agora, vamos expandir o turismo para além da capital, levando pessoas a investirem com empreendimentos no Interior e também conhecerem nossas belezas naturais”, disse.

Paulo Câmara destacou as grandes festas populares que acontecem em todo o Estado e que têm uma geração de emprego e renda importante. E comentou sobre o acesso ao Vale do Catimbau, que foi totalmente recuperado em uma estrada asfaltada, incentivando a prática do Turismo Rural e Ecológico.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

PRF recolhe 39 veículos irregulares no Agreste e na Mata Sul de Pernambuco

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Em ação integrada à Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o recolhimento de 39 veículos irregulares, na BR 104, nos municípios de Panelas e Cupira, Agreste, e em Quipapá, na Mata Sul do estado, na terça-feira (08). A ação, que visa reduzir o número de acidentes graves nas rodovias, segue até o carnaval – Um das épocas festivas com maior índice de acidentes.

Do total de veículos recolhidos, 20 eram carros e 19 eram motocicletas, que apresentavam infrações em vários âmbitos. Ao todo, foram emitidos 275 autos por diversas infrações, no qual se destacam 13 pela falta do uso de capacete, 10 pelo não uso de cinto de segurança, duas infrações por ultrapassagem indevida, duas por excesso de peso e uma por alcoolemia. (Por PE notícias)

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