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O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, vai priorizar em sua gestão as ações para o aumento do recadastramento biométrico, além de iniciativas que aproximem ainda mais o Tribunal do eleitor pernambucano e projetos na área de sustentabilidade. O desembargador já vem comandando o Tribunal desde o último sábado (08). Um dia antes, ele recebeu as chaves do TRE do seu antecessor, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. A posse solene do novo presidente, porém, ainda acontecerá. Será nesta quinta-feira (13), às 17h, na Sala de Sessões, na sede do Tribunal. Na posse, o novo presidente do TRE-PE fará uma homenagem ao desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, que receberá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, maior comenda concedida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. Na oportunidade oficial da entrega da medalha, em julho passado, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) não pôde estar presente.

O biênio do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho no TRE-PE começou em 04 de setembro de 2017, quando chegou à Corte como vice-presidente. Durante este período, além de substituir o então presidente sempre que necessário, tornou-se o coordenador do programa de biometria em Pernambuco. O estado, que estava na 23º posição no índice de eleitores biometrizados, ocupa, atualmente, o quarto lugar. Hoje, 74% dos 6,5 milhões de eleitores em Pernambuco já votam após se identificarem usando as digitais.

Durante a gestão Agenor Ferreira de Lima Filho, o TRE-PE vai buscar implantar uma unidade de energia fotovoltaica para transformar a radiação solar em eletricidade, tornando, desta forma, o Tribunal ainda mais responsável no aspecto ambiental.

Integrantes da Corte

Na última sexta-feira, encerrou-se o biênio tanto do ex-presidente Luiz Carlos Figueirêdo quanto do ex-desembargador-corregedor Alexandre Pimentel. O novo vice-presidente será o desembargador Stênio Neiva, que também acumulará a função de corregedor. Já a vaga classe juiz de direito deixada por Alexandre Pimentel será ocupada, temporariamente, pelo juiz Clicério Bezerra e Silva.

Primeira Sessão

Na última segunda-feira (10), o presidente Agenor Ferreira de Lima Filho abriu a sessão ordinária 122 agradecendo a todos os membros da Corte e se colocando à disposição de magistrados e servidores. “Contem comigo, contem com toda a equipe deste TRE. Meu objetivo na Presidência deste Tribunal é desenvolver um trabalho profícuo, como fez o recente presidente desta Casa, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo”. No final da sessão, o presidente cumprimentou a todos pelo sucesso da cerimônia de diplomação que aconteceu na última sexta-feira, no Classic Hall. O TRE de Pernambuco foi o primeiro do país a realizar a diplomação dos eleitos em outubro passado.

Perfil

O desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho nasceu em 3 de novembro de 1960, no Recife, sendo seus pais o saudoso desembargador Agenor Ferreira de Lima e a senhora Djane Correia Albuquerque de Lima. Em 1985, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e posteriormente concluiu, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil.

Antes de formado, o magistrado prestara concurso público, e fora nomeado servidor da Justiça estadual em 1982. Já vinculado profissionalmente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atuou na 4ª Vara do Patrimônio, 8ª Vara Cível, ambas da Capital, e na Diretoria de Administração do Fórum Paula Baptista.

Em 1990, o magistrado iniciou sua carreira de Juiz estadual. Antes porém, houvera sido aprovado em concurso público do Ministério Público do Estado, para o cargo de Promotor de Justiça. A sua escolha foi seguir a magistratura, tendo assumido o cargo de Juiz Substituto na Comarca de Inajá/PE, em 06 de setembro de 1990, e respondido algumas vezes pela Comarca de Ibimirim.

No final do ano de 1991, o magistrado foi promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Barreiros, onde respondeu pelo Termo Judiciário de São José da Coroa Grande, hoje Comarca, e pela Comarca de Rio Formoso.

Em 1993, Agenor Ferreira de Lima Filho foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a 3ª entrância (Comarca do Recife), tendo respondido, na condição de Juiz de Direito Substituto, por diversas varas, dentre as quais as 11ª e 16ª Varas Cíveis, até quando se titularizou na 11ª Vara Cível. A partir de 07 de outubro de 1996, iniciou sua atuação como desembargador Substituto no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 27 de setembro de 1997, foi designado membro do Colégio Recursal Cível da Capital. Seu último cargo, a partir do ano de 2008, ainda como Juiz, foi o de Corregedor Auxiliar da 3ª Entrância, hoje 1ª Região.

Dentre os cursos de especialização que frequentou enquanto juiz, 12 deles foram promovidos pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, instituição onde também ministrou aulas nas disciplinas de Direito Falimentar e de Processo Civil. Naquela escola, também participou da comissão que elaborou o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, disposto na Lei Complementar nº 100 de 21 de setembro de 2007.

A sua promoção para desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mais uma vez pelo critério de merecimento, foi consequência da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Milton Neves. A eleição pelo seu nome, escolhido à unanimidade pelos 37 Desembargadores presentes, ocorreu na sessão do Tribunal Pleno do dia 30 de julho de 2010.

Ele é casado com Sonita Gomes Ferreira de Lima, com quem tem os filhos Agenor Ferreira de Lima Neto, André Gomes Ferreira de Lima e Karina Gomes Ferreira de Lima. (Por PE notícias)