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TRF-4 julga último recurso de Dirceu em segunda instância da Lava Jato

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O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.

A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias. (Do G1)

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Mirandiba: Assista o pronunciamento do Ver Gilberto de Alonso na sessão da CMM desta sexta-feira(19)

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O vereador Gilberto de Alonso usou a tribuna também para fazer cobranças ao poder executivo, na oportunidade o vereador apresentou um requerimento o qual foi aprovado por unanimidade, solicitando informações com as despesas pagas a empresa que fazer o transporte no município.

O parlamentar votou à favor do Projeto de Lei que pedi abertura de crédito suplementar para o fundo municipal de saúde.

Veja abaixo o pronunciamento do vereador Gilberto de Alonso na sessão de 19 de outubro de 2018, da Câmara Municipal de Mirandiba.

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Mirandiba: Veja o pronunciamento do Ver Natinho do Sindicato, na sessão da CMM desta sexta-feira(19)

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Acompanhe abaixo o pronunciamento do Vereador Natinho do Sindicato, concedido na tribuna da Câmara de Vereadores de Mirandiba, na sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

O parlamentar começou fala agradecendo a todos os eleitores pelos votos concedidos aos candidatos que o mesmo apoio, João Santos para deputado estadual,  que obteve 447 votos e ao deputado Adalberto Cavalcanti que foi o segundo mais bem votado no município, tendo  quase 1.000 votos.

Natinho também falou a respeito da educação no município Escola Mariano Siqueira, que na semana passada só teve dois dias de aula e nesta semana não houve aula. O município tá uma bola de neve e em uma situação calamitosa, disse o parlamentar.

O vereador pediu para que a secretaria de educação compareça a Câmara de vereadores, para esclarecer alguns pontos sobre a educação no município.

Segundo o parlamentar os agricultores na receberam o garantia safra, porque o município só pagou duas parcelas das cinco que deveria pagar como contra partida.

“Mirandiba tá um trem fora dos trilhos, desgovernado” declaro Natinho do Sindicato 

Veja abaixo o vídeo do vereador Natinho do Sindicato.

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Belmonte: Assista o pronunciamento emocionado do Ver Zeca do Carmo, eleito novo presidente da CMSJB

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Em um pronunciamento emocionado o vereador Zeca do Carmo, eleito na noite de ontem(18) novo presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, uso a tribuna daquela casa legislativa para agradecer aos 7 (sete) vereadores que votam com ele na eleição da nova mesa diretora.

Em suas palavras após os agradecimentos aos vereadores que votaram com ele, Zeca disse que “essa é uma das melhores noites da minha vida, que era um sonho, que está nesta caminhada desde o ano de 2000, ou seja a 18 anos” e disse ainda que “a partir de Janeiro, irá mostrar ao povo o que estiver certo e também o que estiver errado”.

Veja abaixo o pronunciamento do Vereador Zeca do Carmo, novo presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

 

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