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Troca de partido também para prefeitos e vereadores

Publicado

6 anos atrás

15 de março de 2018

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Dirigentes partidários tentam estender a vereadores e prefeitos possibilidade de trocar de legenda.

Ideia é que partidos mais novos consigam atrair novas filiações.

A onda de troca-troca de legendas em curso na Câmara levou a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) a tentar emplacar uma mudança nas regras de janela partidária para permitir que vereadores e prefeitos também tenham direito de mudar de sigla, no mesmo período dos deputados federais, sem sofrer punições.

A ideia por trás dessa proposta é que partidos mais novos consigam atrair a filiação de vereadores e prefeitos, oferecendo-lhes uma vaga para que possam concorrer ao cargo de deputado federal. Renata é presidente nacional do Podemos, o antigo PTN. Ela já teria conversado com dezenas de vereadores e prefeitos que estariam dispostos a fazer a mudança para a nova legenda se tivessem a chance de se candidatar já para as eleições de outubro.

O texto da deputada tem formato de emenda e pode ser enxertado em qualquer projeto em tramitação na Casa que tenha alguma afinidade com o tema. A proposta já foi apresentada duas vezes, mas nunca foi votada.

A primeira tentativa foi em outubro passado, ainda na época das discussões de reforma política. A segunda, na semana passada, com debate que acabou em discussão acalorada. O PSDB obstruiu a votação, e o tema até agora não voltou à pauta.

Os partidos maiores e mais tradicionais são contrários à proposta, pois querem conter debandada de suas bancadas nos municípios, além de evitar maiores pressões de vereadores que almejam concorrer a outros cargos.

Somente uma mudança na lei pode garantir a “liberdade” aos vereadores neste ano.Terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o período de janela partidária dos deputados não pode coincidir com o dos vereadores, já que os mandatos se encerram em anos diferentes e têm eleições em períodos diversos. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, disse que uma prática como essa seria um “puxadinho” na legislação. Seu posicionamento foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da corte eleitoral. Débora Bergamasco – O Globo

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

Publicado

11 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

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Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

Publicado

15 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.